16/11/2023 20:07

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 20:06

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:19

Recebidos os autos
27/10/2023 17:19

Determinado o arquivamento
26/10/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:03

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de CARLOS FAGNER CHAVES VIANA DE VASCONCELOS em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:55

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de CARLOS FAGNER CHAVES VIANA DE VASCONCELOS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710352-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS FAGNER CHAVES VIANA DE VASCONCELOS S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/09/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:54

Recebidos os autos
27/09/2023 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/09/2023 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 21:17

Juntada de Certidão
22/09/2023 21:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2023 09:49

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710352-53.2023.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS FAGNER CHAVES VIANA DE VASCONCELOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 21:24:52.
15/09/2023 21:26

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 04:07

Processo Desarquivado
08/09/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 17:06

Transitado em Julgado em 02/09/2023
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2023 23:59.
17/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 21:51

Recebidos os autos
03/08/2023 21:51

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 15:19

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:36

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2023 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 08:29

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2023 04:06

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2023 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/02/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060424-47.2007.8.07.0016

Helvecio Anderson Batista Rodrigues Agui...

Condominio Residencial Novo Horizonte (C...

Advogado: Wagner Raimundo de Oliveira Sales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2019 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0702260-89.2023.8.07.0015

Miraneide Augusta dos Santos

Maria Luiza dos Santos Caetano

Advogado: Humberto Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0710873-64.2019.8.07.0007

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Edna Maria Oliveira da Silva

Advogado: Julia Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2019 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0709887-47.2018.8.07.0007

Marcos Augusto Paes Lima Rocha

Rmex Construtora e Incorporadora Spe Ltd...

Advogado: Normando Augusto Cavalcanti Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2018 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0706967-03.2023.8.07.0015

Maria do Rosario de Fatima Elias da Silv...

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Marcos Andre Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 22:50

Exibir Processo