06/02/2025 17:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Natividade - GO
15/01/2025 09:18

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:15

Processo Reativado
02/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Natividade - GO
02/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:34

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:56

Recebidos os autos
26/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 05:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de L H ANTONIOLI LTDA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 05:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/11/2024 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 08:58

Recebidos os autos
12/11/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 21:10

Juntada de Petição de impugnação
11/11/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/11/2024 18:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2024 14:21

Recebidos os autos
08/11/2024 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de 23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITAS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de L H ANTONIOLI LTDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ATLANTIS TECHNOLOGIES LTDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ANTONIOLI em 25/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721773-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: 23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITAS, ATLANTIS TECHNOLOGIES LTDA REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE ANTONIOLI, L H ANTONIOLI LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por 23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITAS (AERO ROBOT VANT DRONE) contra a decisão de id. 209464042, que determinou a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Natividade - TO em cumprimento ao acórdão proferido no agravo de instrumento de n.º 0719572-89.2024.8.07.0000.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta contradição, posto que teria deixado de observar que a competência para o processamento e o julgamento do feito já teria sido firmada pelo Juízo na decisão saneadora. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 209540418.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que a decisão vergastada, em si, não apresenta contradições, notadamente porque a ordem de redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Natividade - TO foi proferida pelo TJDFT.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 209540418 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/09/2024 09:33

Recebidos os autos
10/09/2024 09:33

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721773-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: 23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITAS, ATLANTIS TECHNOLOGIES LTDA REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE ANTONIOLI, L H ANTONIOLI LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que eventual recurso interposto contra o acórdão que decidiu o agravo de instrumento de n.º 0719572-89.2024.8.07.0000, em regra, não ostentaria efeito suspensivo, remetam-se os autos, imediatamente, a uma das Varas Cíveis da Comarca de Natividade - TO, como determinado pelo TJDFT.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
02/09/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/09/2024 22:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 19:08

Recebidos os autos
30/08/2024 19:08

Declarada incompetência
24/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/08/2024 19:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721773-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: 23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITAS, ATLANTIS TECHNOLOGIES LTDA REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE ANTONIOLI, L H ANTONIOLI LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porque o cumprimento da injunção contida no último parágrafo da decisão de id. 187521647 encontra-se condicionado a sua preclusão, suspenda-se o feito até que sobrevenha a comunicação, pelo TJDFT, do julgamento do mérito do agravo de instrumento de n.º 0719572-89.2024.8.07.0000.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/07/2024 09:36

Recebidos os autos
10/07/2024 09:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/07/2024 05:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ANTONIOLI em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:15

Decorrido prazo de L H ANTONIOLI LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:15

Decorrido prazo de 23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:15

Decorrido prazo de ATLANTIS TECHNOLOGIES LTDA em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 04:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ANTONIOLI em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:31

Decorrido prazo de L H ANTONIOLI LTDA em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:49

Recebidos os autos
11/06/2024 15:49

Indeferido o pedido de 23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITAS - CNPJ: 23.***.***/0001-01 (REQUERENTE) e ATLANTIS TECHNOLOGIES LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-39 (LITISCONSORTE ATIVO)
05/06/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 08:59

Recebidos os autos
23/05/2024 08:59

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2024 21:45

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2024 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:24

Recebidos os autos
06/05/2024 18:24

Deferido em parte o pedido de 23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITAS - CNPJ: 23.***.***/0001-01 (REQUERENTE), ATLANTIS TECHNOLOGIES LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-39 (REQUERENTE), L H ANTONIOLI LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (REQUERIDO) e LUIZ HENRIQUE ANTO
03/05/2024 09:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/02/2024 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Brasília
22/02/2024 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:30

Recebidos os autos
21/02/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2023 03:59

Decorrido prazo de L H ANTONIOLI LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ANTONIOLI em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:14

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/12/2023 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 04:30

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
26/11/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
22/11/2023 16:25

Recebidos os autos
22/11/2023 16:25

Deferido o pedido de 23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITAS - CNPJ: 23.***.***/0001-01 (REQUERENTE), ATLANTIS TECHNOLOGIES LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-39 (LITISCONSORTE ATIVO), LUIZ HENRIQUE ANTONIOLI - CPF: *84.***.*57-79 (REQUERIDO) e L H ANTONIOLI LTDA
22/11/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ANTONIOLI em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de L H ANTONIOLI LTDA em 20/11/2023 23:59.
12/11/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:29

Publicado Despacho em 03/11/2023.
02/11/2023 21:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:47

Recebidos os autos
27/10/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/10/2023 23:43

Juntada de Petição de especificação de provas
24/10/2023 18:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721773-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: 23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITAS, ATLANTIS TECHNOLOGIES LTDA REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE ANTONIOLI, L H ANTONIOLI LTDA DESPACHO Aguarde-se a manifestação das partes (id. 174825707).

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/10/2023 18:02

Recebidos os autos
17/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 03:16

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/10/2023 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 12:01

Recebidos os autos
11/10/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/10/2023 13:36

Juntada de Petição de impugnação
09/10/2023 13:33

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721773-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: 23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITAS, ATLANTIS TECHNOLOGIES LTDA REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE ANTONIOLI ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: L H ANTONIOLI LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte ré/reconvinte intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
21/09/2023 07:43

Expedição de Certidão.
20/09/2023 23:21

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 02:27

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 10:43

Recebidos os autos
28/08/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/08/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 07:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2023 18:53

Recebidos os autos
05/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:53

Indeferido o pedido de 23.674.620 MARIA DOS ANJOS DE FREITAS - CNPJ: 23.***.***/0001-01 (REQUERENTE)
05/07/2023 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2023 06:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/06/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:27

Recebidos os autos
12/06/2023 12:27

Não Concedida a Medida Liminar
31/05/2023 06:15

Recebidos os autos
31/05/2023 06:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/05/2023 23:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/05/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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