TJDFT - 0740585-04.2021.8.07.0016
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 14:22
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 02:39
Publicado Edital em 03/05/2024.
-
02/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0740585-04.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EMANUEL JUNIO DA SILVA REQUERIDO: NÃO HÁ O(A) Dr(a.) EDUARDO HENRIQUE ROSAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0740585-04.2021.8.07.0016 , ajuizada por REQUERENTE: EMANUEL JUNIO DA SILVA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, o LEVANTAMENTO PARCIAL DA interdição de EMANUEL JUNIO DA SILVA – CPF nº *90.***.*63-20, declarando-o como relativamente incapaz, conforme preceitua o art. 4º, II do Código Civil, mantendo a curatela de MARIA JOSÉ E SILVA MENEZES – CPF nº *13.***.*64-01.
Nomeou-lhe curador(a): MARIA JOSÉ E SILVA MENEZES – CPF nº *13.***.*64-01, com poderes para representá-lo na prática de atos de natureza patrimonial e negocial.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).
Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 1 de dezembro de 2023, 13:54:47.
MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria -
06/03/2024 03:22
Publicado Edital em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0740585-04.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EMANUEL JUNIO DA SILVA REQUERIDO: NÃO HÁ O(A) Dr(a.) EDUARDO HENRIQUE ROSAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0740585-04.2021.8.07.0016 , ajuizada por REQUERENTE: EMANUEL JUNIO DA SILVA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, o LEVANTAMENTO PARCIAL DA interdição de EMANUEL JUNIO DA SILVA – CPF nº *90.***.*63-20, declarando-o como relativamente incapaz, conforme preceitua o art. 4º, II do Código Civil, mantendo a curatela de MARIA JOSÉ E SILVA MENEZES – CPF nº *13.***.*64-01.
Nomeou-lhe curador(a): MARIA JOSÉ E SILVA MENEZES – CPF nº *13.***.*64-01, com poderes para representá-lo na prática de atos de natureza patrimonial e negocial.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).
Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 1 de dezembro de 2023, 13:54:47.
MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria -
23/02/2024 03:38
Decorrido prazo de NÃO HÁ em 22/02/2024 23:59.
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05/02/2024 02:44
Publicado Edital em 05/02/2024.
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02/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
24/01/2024 03:46
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 23/01/2024 23:59.
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24/01/2024 03:45
Decorrido prazo de EMANUEL JUNIO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
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15/12/2023 03:46
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 14/12/2023 23:59.
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07/12/2023 14:13
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 08:15
Publicado Edital em 06/12/2023.
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06/12/2023 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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04/12/2023 11:05
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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01/12/2023 14:08
Expedição de Edital.
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30/11/2023 17:21
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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30/11/2023 17:19
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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29/11/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 17:58
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 17:08
Processo Desarquivado
-
17/10/2023 16:46
Arquivado Definitivamente
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17/10/2023 16:42
Transitado em Julgado em 16/10/2023
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17/10/2023 16:40
Expedição de Certidão.
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13/10/2023 03:27
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MORAES SIMOES em 11/10/2023 23:59.
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27/09/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 09:52
Publicado Decisão em 20/09/2023.
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19/09/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0740585-04.2021.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Trata-se de ação de interdição.
O feito foi sentenciado, conforme ID 169926255.
Contudo, no tramitar, foi determinada a realização de perícia psiquiátrica (ID 100838711) e avaliação psicológica (ID 134397137), mediante pagamento de honorários em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n. 53.
De 21/10/2011 e reajuste contido na Portaria GPR n 287, de 22/02/2021.
Verifica-se que os trabalhos foram concluídos: a perita, Ligia Barbosa Lenza, médica psiquiátrica, acostou o laudo no ID 164517415, enquanto a psicóloga, Maria Francisca de Moraes Simões, o apresentou no ID 155788193.
Cabe registrar que a psicóloga, Maria Francisca, apresentou proposta de honorários no valor correspondente a R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), ID 145323545, os quais foram fixados no mesmo valor por meio da decisão de ID 158556535.
Desse modo, realizados os trabalhos, cabe o levantamento do recurso.
Assim, defiro o pedido de ID 170185579. À Secretaria para as providências necessárias, com vistas ao pagamento das peritas, em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n. 53.
De 21/10/2011 e reajuste contido na Portaria GPR n 287, de 22/02/2021.
O cartório deve observar que os honorários da psicóloga, Maria Francisca, foram fixados no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), mediante decisão de ID 158556535.
Os honorários da perita, Ligia, devem ser pagos em conformidade com a portaria, acima referenciada.
Realizadas as expedições necessárias e não havendo novos requerimentos, arquivem-se.
P.
I.
Brasília - DF, data da assinatura digital.
EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta -
17/09/2023 13:21
Recebidos os autos
-
17/09/2023 13:21
Outras decisões
-
06/09/2023 22:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/09/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
04/09/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 16:17
Expedição de Termo.
-
31/08/2023 20:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/08/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 09:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/08/2023 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 18:13
Recebidos os autos
-
25/08/2023 18:13
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2023 16:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
04/08/2023 18:19
Recebidos os autos
-
04/08/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
19/07/2023 13:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/07/2023 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 20:56
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 23:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/07/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 18:58
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 16:34
Juntada de Petição de laudo
-
06/07/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2023 01:29
Decorrido prazo de LIGIA BARBOSA LENZA em 16/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 22:02
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2023 09:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/06/2023 22:43
Recebidos os autos
-
01/06/2023 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 22:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2023 23:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
26/05/2023 20:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 24/05/2023.
-
23/05/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
19/05/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 19:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/05/2023 16:53
Recebidos os autos
-
15/05/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 16:53
Outras decisões
-
25/04/2023 11:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
21/04/2023 00:12
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2023 12:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/04/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 18:19
Recebidos os autos
-
17/04/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 18:19
Outras decisões
-
17/04/2023 17:10
Juntada de Petição de laudo
-
17/04/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
03/04/2023 15:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/04/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 21:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/03/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
19/03/2023 22:53
Juntada de Petição de laudo
-
28/02/2023 19:52
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2023 17:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/02/2023 15:14
Recebidos os autos
-
24/02/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 03:37
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MORAES SIMOES em 13/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 04:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
09/02/2023 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2023 11:49
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
31/12/2022 19:20
Juntada de Petição de manifestação
-
30/12/2022 18:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/12/2022 16:35
Recebidos os autos
-
30/12/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
15/12/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 10:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/12/2022 09:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/11/2022 19:16
Recebidos os autos
-
30/11/2022 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 19:16
Outras decisões
-
24/11/2022 04:10
Decorrido prazo de LIGIA BARBOSA LENZA em 18/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
15/11/2022 20:29
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 18:31
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 19:17
Recebidos os autos
-
21/10/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 00:36
Decorrido prazo de NÃO HÁ em 19/10/2022 23:59:59.
-
27/09/2022 01:03
Publicado Certidão em 27/09/2022.
-
26/09/2022 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
26/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
24/09/2022 16:54
Juntada de Petição de manifestação
-
22/09/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 22:02
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
07/09/2022 20:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/08/2022 21:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/08/2022 19:07
Recebidos os autos
-
24/08/2022 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 19:07
Deferido o pedido de EMANUEL JUNIO DA SILVA - CPF: *90.***.*63-20 (REQUERENTE).
-
12/08/2022 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
10/08/2022 17:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/08/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 12:18
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 16:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/07/2022 15:37
Recebidos os autos
-
29/07/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
20/07/2022 17:53
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 21:55
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 18:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/07/2022 17:11
Recebidos os autos
-
04/07/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2022 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
17/06/2022 09:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/06/2022 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 22:10
Expedição de Certidão.
-
16/06/2022 21:57
Juntada de Petição de manifestação
-
26/04/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 12:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília
-
25/04/2022 22:06
Recebidos os autos
-
25/04/2022 22:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 16:10
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
05/04/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 13:39
Classe Processual alterada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
-
26/11/2021 16:15
Juntada de Certidão - sepsi
-
12/11/2021 15:20
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2021 12:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
12/11/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 08:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/11/2021 21:13
Recebidos os autos
-
11/11/2021 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 21:13
Outras decisões
-
25/10/2021 12:43
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 09:17
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2021 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2021 12:36
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2021 18:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/10/2021 17:55
Expedição de Mandado.
-
11/10/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 17:34
Recebidos os autos
-
11/10/2021 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 17:34
Outras decisões
-
28/09/2021 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
28/09/2021 13:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2021 10:58
Juntada de Petição de manifestação
-
27/09/2021 19:36
Recebidos os autos
-
27/09/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
14/09/2021 14:50
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 13:03
Juntada de Certidão
-
05/09/2021 22:49
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2021 17:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/08/2021 16:54
Recebidos os autos
-
31/08/2021 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 16:54
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/08/2021 21:03
Juntada de Petição de manifestação
-
18/08/2021 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
18/08/2021 16:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/08/2021 21:49
Recebidos os autos
-
17/08/2021 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 21:49
Decisão interlocutória - recebido
-
16/08/2021 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
16/08/2021 12:47
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/08/2021 21:58
Recebidos os autos
-
12/08/2021 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 21:58
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
30/07/2021 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
30/07/2021 16:57
Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO (58) para CURATELA (12234)
-
30/07/2021 16:56
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO (58)
-
30/07/2021 15:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2021
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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