TJDFT - 0706229-18.2023.8.07.0014
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 14:42
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 14:41
Transitado em Julgado em 25/11/2023
-
09/10/2023 13:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/10/2023 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
02/10/2023 16:51
Recebidos os autos
-
02/10/2023 16:51
Indeferida a petição inicial
-
01/10/2023 11:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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28/09/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 02:54
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706229-18.2023.8.07.0014 Classe judicial: HABEAS DATA CÍVEL (110) IMPETRANTE: SOCIETY COLLECTION CONFECCOES LTDA - ME IMPETRADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Regularize a impetrante sua representação processual, trazendo seus atos constitutivos.
Prazo de QUINZE DIAS.
Encerrado o prazo, voltem os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
12/09/2023 17:49
Recebidos os autos
-
12/09/2023 17:49
Determinada a emenda à inicial
-
12/09/2023 09:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/09/2023 19:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/09/2023 20:34
Recebidos os autos
-
10/09/2023 20:34
Declarada incompetência
-
18/07/2023 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
17/07/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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