20/09/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 16:06

Transitado em Julgado em 29/08/2024
17/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:49

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:44

Recebidos os autos
29/08/2024 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de STEPHANY AMARAL em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704486-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA EXECUTADO: STEPHANY AMARAL Certidão Nos termos Portaria n.º 1/2019, do Cartório Judicial Único, fica a parte executada intimada para manifestação, no prazo de 5 dias. * documento datado e assinado eletronicamente
14/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 20:24

Recebidos os autos
02/08/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:27

Decorrido prazo de STEPHANY AMARAL em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:44

Publicado Intimação em 17/07/2024.
16/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704486-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA EXECUTADO: STEPHANY AMARAL CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 201708137, intime-se a devedora para pagar o débito, no prazo de 5 dias.

Neste ponto, caso não sobrevenham notícias de pagamento, tornem os autos conclusos para deliberação (ID 195380082)..

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 10:56:25.

VICTOR EDUARDO AMANCIO BRAZ DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/07/2024 10:57

Juntada de intimação
03/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704486-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA EXECUTADO: STEPHANY AMARAL 'Decisão Em atenção à manifestação da parte executada, ID 193970506, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada da dívida, apontando, precisamente, o valor devido.

Após, intime-se a devedora para pagar o débito, no prazo de 5 dias.

Neste ponto, caso não sobrevenham notícias de pagamento, tornem os autos conclusos para deliberação (ID 195380082).

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
25/06/2024 11:55

Recebidos os autos
25/06/2024 11:55

Outras decisões
03/05/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704486-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA EXECUTADO: STEPHANY AMARAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei as pesquisas realizadas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme anexos.

A pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio de valor irrisório para o qual já fora solicitado o desbloqueio.

Fica o exequente intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 13 de abril de 2024 12:16:01.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704486-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA EXECUTADO: STEPHANY AMARAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o prazo concedido à(s) parte(s) executada(s) para efetuar(em) o pagamento transcorreu sem manifestação, assim como, o prazo de 15 dias para impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, na forma do artigo 525 do CPC.

De ordem, faço que a parte exequente seja intimada a impulsionar o feito, juntando planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, em 05 dias.

Após, proceda-se à tentativa de constrição de bens e valores, mediante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (sem necessidade de nova conclusão).

BRASÍLIA-DF, 14 de março de 2024 16:06:07.

MARIANA CABRAL DE MELO Servidor Geral
14/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:02

Decorrido prazo de STEPHANY AMARAL em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:16

Recebidos os autos
20/11/2023 15:16

Outras decisões
20/11/2023 14:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/11/2023 09:30

Recebidos os autos
13/11/2023 10:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/11/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 19:37

Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023 04:13

Decorrido prazo de STEPHANY AMARAL em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:40

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704486-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: STEPHANY AMARAL EMBARGADO: COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI Sentença Cuida-se de embargos à execução opostos por STEPHANY AMARAL em face de COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, de modo correlato à execução de título extrajudicial 0718773-82.2020.8.07.0001, lastreada em nota promissória com assinatura atribuída ao embargante e valor de R$ 6.100,00 (ID 115285569, págs. 12 e 13).

Em breve suma, rechaça o embargante que tenha subscrito a promissória, deduzindo, a partir disso, a nulidade do título executivo.

Noticia que registrou ocorrência policial na qual relata a falsificação da sua assinatura e que nunca ouviu falar da embargada/exequente (ID 115285570).

Desde a exordial, pugnou pela produção de perícia grafotécnica.

Requereu a procedência dos embargos.

Recebidos os embargos sem efeito suspensivo (ID 115792388).

Intempestivamente (ID 125602203), a parte embargada impugnou os embargos (ID 125691187).

Sustenta que o simples fato de o embargante nunca ter ouvido falar dela - embargada - não torna nula a promissória, devido à aposição de endosso em branco, no título, pela credora originária (Associação de Assistência dos Servidores Públicos e Privados do Distrito Federal - ASBR).

Defende a desnecessidade da prova pericial, acusando identidade entre a assinatura aposta na promissória e aquela estampada na carteira de habilitação do embargante.

No particular, argumenta que, se deferida a produção da prova técnica, os custos devem ser adiantados pelo embargante.

Requereu a improcedência dos embargos.

Deferida a realização da perícia, foi nomeado expert para tanto.

Aceita a nomeação pelo profissional (ID 147849692), foi o embargante intimado a verter os competentes honorários (ID 148177249), quando requereu a concessão de 30 dias adicionais para tal.

Mais de 90 dias após, o juízo intimou o embargante a comprovar o pagamento em 05 dias.

Silenciou o embargante e, cerca de 04 meses depois, requereu a emissão de certidão de objeto e pé, na petição retro.

Sucintamente relatados, decido.

Toda a execução se move com lastro em título de obrigação líquida, certa e exigível (art. 783, CPC).

Diante disso, tornou-se assente o entendimento de que incumbe ao embargante o ônus de desconstituir os atributos de certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação exequível, com fundamento no art. 373, II, CPC.

Confira-se: 2.

A disciplina do Código de Processo Civil caracteriza como títulos executivos extrajudiciais o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas (artigo 784, III), competindo à parte embargante, nos termos do artigo 373 do Codex, provar a existência de vícios que lhe retirem a certeza, liquidez e exigibilidade, o excesso na execução ou outro defeito que impeça, modifique ou extinga a execução, em função da presunção relativa de legitimidade do título. 3.

Meras alegações desacompanhadas de elementos de cunho probatório não são capazes de desconstituir a força probante da obrigação representada pelo título executivo extrajudicial. (Acórdão 1244882, 07127696320198070001, Relator: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 22/4/2020, publicado no DJE: 6/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) No caso, eventual falsidade da assinatura lançada na promissória exequenda, se comprovada, teria o condão de macular o atributo da certeza, ônus que foi imputado ao embargante (ID 142150026), que dele não se desincumbiu, porquanto requereu a produção de perícia grafotécnica desde a peça de ingresso, no intuito de, justamente, demonstrar a falsidade da assinatura a ele atribuída na nota exequenda, e omitiu-se quando instado a depositar os honorários periciais, evidenciando desinteresse na prova.

Posto isso, rejeito os presente embargos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, CPC.

Arcará a embargante com o pagamento das custas processuais, bem dos honorários advocatícios de sucumbência, este arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC, com incidência de juros de mora a partir do trânsito em julgado (art. 85, § 16, CPC).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Junte-se cópia ao processo de execução.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:06

Recebidos os autos
14/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:06

Julgado improcedente o pedido
13/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:43

Decorrido prazo de STEPHANY AMARAL em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:15

Recebidos os autos
16/05/2023 17:15

Outras decisões
24/02/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/02/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:20

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
31/01/2023 22:11

Juntada de Certidão
27/01/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:38

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:42

Juntada de Certidão
10/11/2022 08:09

Recebidos os autos
10/11/2022 08:09

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/09/2022 07:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 18:32

Juntada de Certidão
19/09/2022 22:32

Recebidos os autos
19/09/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/09/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de STEPHANY AMARAL em 09/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:14

Juntada de Certidão
27/07/2022 22:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 17:41

Juntada de Certidão
09/07/2022 18:46

Expedição de Certidão.
14/06/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 02:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 08:38

Recebidos os autos
07/06/2022 08:38

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/06/2022 00:15

Juntada de Petição de especificação de provas
01/06/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:42

Expedição de Certidão.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI em 17/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
15/02/2022 22:58

Recebidos os autos
15/02/2022 22:58

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/02/2022 17:06

Recebidos os autos
15/02/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/02/2022 11:00

Juntada de Certidão
10/02/2022 18:37

Recebidos os autos
10/02/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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