03/12/2024 22:00

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 22:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
20/08/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 18:42

Transitado em Julgado em 20/08/2024
18/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:51

Recebidos os autos
18/06/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 07:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:30

Recebidos os autos
23/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/04/2024 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:44

Recebidos os autos
10/11/2023 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/04/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023 17:54

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:26

Recebidos os autos
25/03/2022 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/03/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/03/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 15:36

Juntada de Certidão
17/06/2021 10:42

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0050883-51.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39).

Dessa forma, indefiro o pleito e determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN.

Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão.

Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
05/02/2021 07:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 13:39

Recebidos os autos
04/02/2021 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/02/2021 13:39

Decisão interlocutória - indeferimento
17/12/2020 02:44

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:44

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:44

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 16/12/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:32

Publicado Certidão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/10/2020 20:23

Juntada de Certidão
24/08/2019 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2019

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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