TJDFT - 0114493-27.2010.8.07.0015
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2024 04:24
Arquivado Definitivamente
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29/06/2024 04:24
Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 04:24
Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 28/06/2024 23:59.
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29/06/2024 04:24
Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 28/06/2024 23:59.
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22/05/2024 03:08
Publicado Certidão em 22/05/2024.
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22/05/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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22/05/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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22/05/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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20/05/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 16:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
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15/05/2024 03:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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15/05/2024 03:14
Transitado em Julgado em 15/05/2024
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15/05/2024 03:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
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20/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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20/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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20/03/2024 02:51
Publicado Sentença em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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18/03/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 14:43
Recebidos os autos
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18/03/2024 14:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/05/2023 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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02/05/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 14:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/04/2023 14:38
Juntada de Certidão
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05/07/2022 00:56
Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 04/07/2022 23:59:59.
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05/07/2022 00:56
Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 04/07/2022 23:59:59.
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05/07/2022 00:56
Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 04/07/2022 23:59:59.
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10/06/2022 00:11
Publicado Decisão em 10/06/2022.
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10/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
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13/04/2022 09:29
Recebidos os autos
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13/04/2022 09:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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12/04/2022 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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12/04/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
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07/04/2022 00:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
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14/03/2022 19:20
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 19:19
Juntada de Certidão
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06/04/2021 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.
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09/02/2021 02:37
Publicado Decisão em 09/02/2021.
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08/02/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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08/02/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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08/02/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0114493-27.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39).
Dessa forma, indefiro o pleito e determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN.
Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão.
Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
05/02/2021 07:01
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 13:39
Recebidos os autos
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04/02/2021 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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04/02/2021 13:39
Decisão interlocutória - indeferimento
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07/01/2021 09:20
Juntada de Certidão
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18/12/2020 02:46
Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 17/12/2020 23:59:59.
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18/12/2020 02:46
Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 17/12/2020 23:59:59.
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18/12/2020 02:46
Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 17/12/2020 23:59:59.
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09/10/2020 02:30
Publicado Certidão em 09/10/2020.
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09/10/2020 02:30
Publicado Certidão em 09/10/2020.
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08/10/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/10/2020 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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06/10/2020 17:58
Juntada de Certidão
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24/08/2019 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2019
Ultima Atualização
29/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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