10/09/2024 10:15

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708825-93.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA EXECUTADO: THAYNARA CRISINA TOMAZ DA SILVA, MARCOS XAVIER DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial submetida ao procedimento da Lei 9.099/95.

Houve penhora e levantamento parcial do débito, id 175957644 e id 181176552.

Intimada a parte credora para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, quedou-se inerte.

Assim, diante da inércia da parte credora e da inexistência de bens penhoráveis da parte devedora, determino o arquivamento dos autos sem baixa na Distribuição.

Caso haja requerimento, expeça-se em favor da parte credora Certidão para fins de averbação junto aos órgãos competentes (arts. 517 e 828, ambos do CPC), alertando a parte acerca da necessidade de comunicação ao Juízo das averbações eventualmente realizadas, no prazo de 10 dias (art. 828, § 1º, CPC).

Os autos somente serão desarquivados com a indicação precisa de bens da parte executada passíveis de penhora.

P.R.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
15/08/2024 13:11

Recebidos os autos
15/08/2024 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/08/2024 07:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/08/2024 07:18

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708825-93.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA EXECUTADO: THAYNARA CRISINA TOMAZ DA SILVA, MARCOS XAVIER DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam a inexistência de ativos financeiros em nome da parte executada, até porque o valor encontrado de R$ 0,20 foi desbloqueado por ser ínfimo diante do débito.

Nos termos da Portaria nº 04/2012, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024 15:50:37.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
25/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
04/07/2024 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:54

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:45

Recebidos os autos
06/06/2024 16:45

Indeferido o pedido de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA - CPF: *49.***.*08-20 (EXEQUENTE)
27/05/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:02

Recebidos os autos
22/05/2024 16:02

Indeferido o pedido de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA - CPF: *49.***.*08-20 (EXEQUENTE)
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:37

Recebidos os autos
15/03/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
15/03/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:23

Recebidos os autos
15/03/2024 13:23

Deferido o pedido de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA - CPF: *49.***.*08-20 (EXEQUENTE).
07/03/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/03/2024 18:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708825-93.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA EXECUTADO: THAYNARA CRISINA TOMAZ DA SILVA, MARCOS XAVIER DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado expedido para penhora de bens em nome da executada foi devolvido sem cumprimento.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para informar o endereço completo e atualizado da parte executada, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024 13:39:46.

EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral
26/02/2024 13:44

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 13:17

Recebidos os autos
06/02/2024 13:17

Deferido o pedido de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA - CPF: *49.***.*08-20 (EXEQUENTE).
01/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:11

Expedição de Certidão.
13/12/2023 21:25

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:31

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:48

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 15:21

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/11/2023 12:28

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de MARCOS XAVIER DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:54

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:42

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708825-93.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA EXECUTADO: THAYNARA CRISINA TOMAZ DA SILVA, MARCOS XAVIER DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para o executado Marcos Xavier dos Santos, regularmente intimado em id 169417086, apresentar impugnação à penhora efetivada em id 169255308.

Nos termos da Portaria nº 04/2012, fica a parte exequente intimada para fornecer seus dados bancários completos e atualizados, inclusive chave PIX, caso tenha, salientando a necessidade de ser o CPF, a fim de viabilizar a transferência.

Prazo 5 (cinco) dias.

Ato contínuo, promova-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s), por meio do sistema SISBAJUD, para uma conta judicial à disposição deste Juízo.

Após, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente, como determinado.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 16:57:35.

EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral
15/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 13:18

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:58

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:26

Decorrido prazo de MARCOS XAVIER DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2023 01:28

Decorrido prazo de THAYNARA CRISINA TOMAZ DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:10

Recebidos os autos
14/07/2023 16:10

Deferido o pedido de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA - CPF: *49.***.*08-20 (EXEQUENTE).
13/07/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/07/2023 14:14

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 15:58

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 16:38

Recebidos os autos
26/06/2023 16:38

Deferido o pedido de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA - CPF: *49.***.*08-20 (EXEQUENTE).
23/06/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/06/2023 14:16

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:36

Recebidos os autos
13/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 18:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/05/2023 13:14

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 10:02

Recebidos os autos
18/05/2023 10:02

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/05/2023 16:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/05/2023 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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