TJDFT - 0727019-65.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 17:27
Arquivado Definitivamente
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20/10/2023 17:25
Juntada de Certidão
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19/10/2023 11:17
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 11:17
Transitado em Julgado em 18/10/2023
-
19/10/2023 10:00
Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA GOMES RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 02:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2023 23:59.
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25/09/2023 02:15
Publicado Ementa em 25/09/2023.
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23/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.
NÃO COMPROVAÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
O caput do artigo 98, do Código de Processo Civil, prevê que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. 2.
Observado que os elementos de prova carreados aos autos evidenciam que a parte agravante ostenta condições financeiras para arcar com o pagamento das custas e despesas do processo, sem o comprometimento de sua própria subsistência ou de sua família, não há como lhe ser assegurado o benefício da gratuidade de justiça. 3.
Recurso conhecido e não provido. -
21/09/2023 06:32
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 18:28
Conhecido o recurso de VALERIA CRISTINA GOMES RIBEIRO - CPF: *96.***.*47-60 (AGRAVANTE) e não-provido
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14/09/2023 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/08/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 14:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/08/2023 19:16
Recebidos os autos
-
04/08/2023 07:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
-
04/08/2023 07:43
Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA GOMES RIBEIRO - CPF: *96.***.*47-60 (AGRAVANTE) em 03/08/2023.
-
04/08/2023 00:15
Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA GOMES RIBEIRO em 03/08/2023 23:59.
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27/07/2023 13:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/07/2023 00:06
Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA GOMES RIBEIRO em 20/07/2023 23:59.
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13/07/2023 00:07
Publicado Decisão em 13/07/2023.
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13/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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13/07/2023 00:07
Publicado Decisão em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 10:57
Recebidos os autos
-
11/07/2023 10:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
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07/07/2023 15:38
Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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07/07/2023 15:38
Recebidos os autos
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07/07/2023 15:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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07/07/2023 11:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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07/07/2023 11:44
Recebidos os autos
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07/07/2023 11:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
-
06/07/2023 19:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/07/2023 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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