TJDFT - 0710279-55.2021.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 10:49
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 10:48
Transitado em Julgado em 26/02/2024
-
24/02/2024 03:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 02:35
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
07/12/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 15:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/12/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 15:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/12/2023 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 19:11
Recebidos os autos
-
05/12/2023 19:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/12/2023 17:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/12/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 08:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
-
25/09/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 07:45
Publicado Certidão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710279-55.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JEAN CARLOS OLIVEIRA DA ENCARNACAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral -
18/09/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:19
Expedição de Ofício.
-
18/09/2023 16:19
Expedição de Ofício.
-
07/09/2023 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.
-
21/07/2023 13:27
Recebidos os autos
-
21/07/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 13:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
21/07/2023 13:27
Outras decisões
-
20/07/2023 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/07/2023 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 08:44
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 01:51
Publicado Despacho em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
19/06/2023 14:07
Recebidos os autos
-
19/06/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
16/06/2023 14:48
Recebidos os autos
-
16/06/2023 14:48
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
15/06/2023 20:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/06/2023 18:46
Recebidos os autos
-
15/06/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/06/2023 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 00:53
Publicado Despacho em 15/05/2023.
-
13/05/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
11/05/2023 13:54
Recebidos os autos
-
11/05/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/04/2023 02:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 11:39
Juntada de Petição de impugnação
-
24/03/2023 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:17
Publicado Certidão em 09/03/2023.
-
08/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
06/03/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 17:25
Recebidos os autos
-
06/03/2023 17:25
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
06/03/2023 15:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/03/2023 15:53
Recebidos os autos
-
06/03/2023 15:53
Outras decisões
-
23/02/2023 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
23/02/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 04:20
Publicado Despacho em 23/02/2023.
-
18/02/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
16/02/2023 16:20
Recebidos os autos
-
16/02/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
08/02/2023 15:57
Recebidos os autos
-
08/02/2023 15:57
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
08/02/2023 12:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/12/2022 11:12
Recebidos os autos
-
19/12/2022 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/12/2022 23:46
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 00:29
Publicado Despacho em 13/10/2022.
-
11/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
07/10/2022 16:54
Recebidos os autos
-
07/10/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/10/2022 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 13:53
Recebidos os autos
-
02/09/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/08/2022 18:53
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 00:38
Publicado Certidão em 24/08/2022.
-
24/08/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 10:22
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 02:20
Publicado Intimação em 19/08/2022.
-
19/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
17/08/2022 13:49
Recebidos os autos
-
17/08/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 09:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/07/2022 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59:59.
-
07/07/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 15:56
Recebidos os autos
-
04/07/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
28/06/2022 02:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 18:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/05/2022 18:25
Recebidos os autos
-
03/05/2022 18:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/04/2022 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/04/2022 13:39
Transitado em Julgado em 20/04/2022
-
20/04/2022 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 19:07
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 12:52
Publicado Intimação em 21/02/2022.
-
22/02/2022 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
17/02/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 16:00
Recebidos os autos
-
17/02/2022 16:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/02/2022 18:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
16/02/2022 16:31
Juntada de Petição de alegações finais
-
31/01/2022 23:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:52
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/12/2021 02:26
Publicado Certidão em 07/12/2021.
-
06/12/2021 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
03/12/2021 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59:59.
-
03/11/2021 18:03
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 18:02
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 18:02
Juntada de Petição de réplica
-
07/10/2021 18:51
Publicado Certidão em 07/10/2021.
-
07/10/2021 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
05/10/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 14:45
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 22:32
Juntada de Petição de laudo
-
16/09/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 14:26
Juntada de Petição de contestação
-
22/07/2021 08:37
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 02:30
Publicado Intimação em 22/07/2021.
-
22/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
20/07/2021 18:22
Juntada de intimação
-
20/07/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 12:11
Recebidos os autos
-
20/07/2021 12:11
Decisão interlocutória - recebido
-
16/07/2021 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
16/07/2021 14:58
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/06/2021 02:45
Publicado Despacho em 29/06/2021.
-
28/06/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
25/06/2021 11:27
Recebidos os autos
-
25/06/2021 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 00:25
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
23/06/2021 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2021
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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