26/02/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:25

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de MACARIO PEREIRA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:28

Decorrido prazo de MACARIO PEREIRA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:47

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:46

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:59

Recebidos os autos
11/12/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2023 10:59

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:31

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 17:53

Recebidos os autos
05/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 16:00

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
21/10/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.
26/09/2023 04:08

Decorrido prazo de MACARIO PEREIRA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708246-58.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MACARIO PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:22

Expedição de Ofício.
18/09/2023 16:21

Expedição de Ofício.
06/09/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 19:13

Recebidos os autos
01/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/09/2023 19:13

Outras decisões
01/09/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
18/07/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:51

Recebidos os autos
14/07/2023 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/07/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2023 17:30

Recebidos os autos
13/07/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023 23:59.
07/06/2023 18:49

Recebidos os autos
07/06/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
08/05/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/04/2023 14:02

Recebidos os autos
13/04/2023 14:02

Outras decisões
31/03/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2023 12:14

Transitado em Julgado em 31/03/2023
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
08/02/2023 02:27

Publicado Intimação em 08/02/2023.
07/02/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:24

Recebidos os autos
03/02/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
03/02/2023 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2023 23:59.
07/11/2022 15:02

Recebidos os autos
07/11/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de MACARIO PEREIRA DA SILVA em 04/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 14:02

Recebidos os autos
06/10/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 03/10/2022 23:59:59.
29/08/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:33

Juntada de Petição de laudo
09/08/2022 07:02

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de MACARIO PEREIRA DA SILVA em 31/05/2022 23:59:59.
28/05/2022 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2022 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 18:38

Expedição de Mandado.
10/05/2022 02:37

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:37

Recebidos os autos
06/05/2022 14:37

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/04/2022 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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