TJDFT - 0714954-61.2021.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 10:36
Arquivado Provisoramente
-
29/02/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
29/02/2024 03:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 13:33
Arquivado Provisoramente
-
06/02/2024 03:53
Decorrido prazo de THIAGO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
-
19/12/2023 04:11
Decorrido prazo de THIAGO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 02:53
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 16:53
Expedição de Ofício.
-
11/12/2023 16:21
Recebidos os autos
-
11/12/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 16:21
Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
-
11/12/2023 16:21
Outras decisões
-
11/12/2023 02:49
Publicado Certidão em 11/12/2023.
-
08/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
07/12/2023 15:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/12/2023 13:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/12/2023 16:52
Recebidos os autos
-
05/12/2023 16:52
Outras decisões
-
05/12/2023 15:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/12/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 08:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
-
26/09/2023 04:08
Decorrido prazo de THIAGO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 07:44
Publicado Certidão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714954-61.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THIAGO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral -
18/09/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:20
Expedição de Ofício.
-
16/09/2023 03:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 15:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
08/08/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 17:53
Recebidos os autos
-
01/08/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 17:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
01/08/2023 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/08/2023 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 00:24
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
19/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
15/06/2023 17:17
Recebidos os autos
-
15/06/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/06/2023 15:52
Recebidos os autos
-
14/06/2023 15:52
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
14/06/2023 13:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/06/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 01:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 00:54
Publicado Despacho em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 16:54
Recebidos os autos
-
23/05/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
19/05/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 15:51
Recebidos os autos
-
24/04/2023 15:51
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
20/04/2023 14:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/04/2023 13:35
Recebidos os autos
-
20/04/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 20:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/04/2023 18:55
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 14:54
Transitado em Julgado em 26/11/2022
-
31/03/2023 00:28
Publicado Despacho em 31/03/2023.
-
30/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
28/03/2023 18:53
Recebidos os autos
-
28/03/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/03/2023 01:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 18:03
Recebidos os autos
-
01/03/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
25/02/2023 01:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 15:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/11/2022 14:55
Recebidos os autos
-
30/11/2022 14:55
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/11/2022 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/11/2022 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
-
25/10/2022 01:41
Decorrido prazo de THIAGO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA em 24/10/2022 23:59:59.
-
30/09/2022 00:11
Publicado Intimação em 30/09/2022.
-
29/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
27/09/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 17:00
Recebidos os autos
-
27/09/2022 17:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/09/2022 15:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/09/2022 10:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/09/2022 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 18:25
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/09/2022 00:41
Publicado Certidão em 05/09/2022.
-
03/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
31/08/2022 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59:59.
-
19/07/2022 19:08
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 02:26
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 18/07/2022 23:59:59.
-
06/07/2022 19:50
Publicado Certidão em 04/07/2022.
-
02/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
30/06/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 00:04
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 14:44
Desentranhado o documento
-
24/06/2022 14:44
Cancelada a movimentação processual
-
24/06/2022 14:44
Desentranhado o documento
-
24/06/2022 14:43
Cancelada a movimentação processual
-
24/06/2022 14:43
Desentranhado o documento
-
24/06/2022 14:43
Desentranhado o documento
-
24/06/2022 14:35
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 17:20
Recebidos os autos
-
23/06/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 13:41
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
21/06/2022 00:58
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 20/06/2022 23:59:59.
-
16/05/2022 18:25
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 17:58
Recebidos os autos
-
16/05/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2022 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/05/2022 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 00:39
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 11/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 11:57
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 13:00
Publicado Decisão em 18/03/2022.
-
21/03/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
16/03/2022 16:13
Recebidos os autos
-
16/03/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 16:13
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/03/2022 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
15/03/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 09:25
Juntada de Petição de laudo
-
10/03/2022 16:58
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 16:03
Recebidos os autos
-
10/03/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/03/2022 01:11
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 09/03/2022 23:59:59.
-
03/02/2022 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2022 23:59:59.
-
17/12/2021 00:23
Decorrido prazo de THIAGO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA em 16/12/2021 23:59:59.
-
10/12/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 00:27
Publicado Despacho em 09/12/2021.
-
08/12/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 15:09
Recebidos os autos
-
06/12/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 14:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/11/2021 00:18
Decorrido prazo de THIAGO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA em 26/11/2021 23:59:59.
-
20/11/2021 01:40
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
18/11/2021 15:11
Juntada de Petição de contestação
-
08/11/2021 16:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/11/2021 16:03
Expedição de Mandado.
-
04/11/2021 00:43
Publicado Intimação em 04/11/2021.
-
03/11/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
-
28/10/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 06:38
Recebidos os autos
-
28/10/2021 06:38
Decisão interlocutória - recebido
-
28/10/2021 06:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/10/2021 19:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/10/2021 19:18
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 14:24
Publicado Despacho em 06/10/2021.
-
07/10/2021 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
04/10/2021 14:34
Recebidos os autos
-
04/10/2021 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/10/2021 02:33
Decorrido prazo de THIAGO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA em 30/09/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 17:21
Publicado Despacho em 09/09/2021.
-
08/09/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
03/09/2021 15:46
Recebidos os autos
-
03/09/2021 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 20:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2021 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2021
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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