05/08/2024 21:14

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 02:23

Decorrido prazo de A J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706160-38.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: A J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA EXECUTADO: DAVALA LUIZ BRASIL GAUDENCIO DECISÃO Intimada a promover o andamento do feito, a parte exequente se manteve inerte, assim, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa e sem custas, informando desde já ao exequente que a prescrição intercorrente passará a fluir a partir do decurso do prazo da suspensão, ou seja, em 14/06/2025 e que findará em 14/06/2030, eis que o título executivo é a sentença, que julgou procedente pleito monitório, cujo prazo prescricional é de 5 (cinco), nos termos do enunciado da Súmula nº 503 do STJ, seguindo o entendimento constante no enunciado da Súmula nº 150 do STF.

Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, na forma do art. 921, § 2º, do CPC, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Saliento que, já tendo sido realizada todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

Paranoá/DF, 12 de junho de 2024 19:51:00.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
08/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 20:56

Recebidos os autos
13/06/2024 20:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/06/2024 23:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:34

Decorrido prazo de A J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 20:08

Recebidos os autos
10/05/2024 20:08

em cooperação judiciária
23/04/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/04/2024 04:35

Decorrido prazo de A J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:47

Decorrido prazo de A J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706160-38.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: A J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA EXECUTADO: DAVALA LUIZ BRASIL GAUDENCIO DECISÃO Efetuada penhora, verificou-se que os valores constritados foram irrisórios, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal.

Diante disso, procedo ao seu desbloqueio.

Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC.

Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §§ 1º e 2º, CPC.

Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais.

Paranoá/DF, 10 de abril de 2024 15:22:10.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
10/04/2024 20:05

Recebidos os autos
10/04/2024 20:05

em cooperação judiciária
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de A J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 03:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0706160-38.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: A J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA EXECUTADO: DAVALA LUIZ BRASIL GAUDENCIO DECISÃO Considerando a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, defiro o pedido de constrição de valores depositados em instituição financeira (art. 854 do CPC).

Segue minuta do pedido de bloqueio via SISBAJUD.

Aguarde-se por 5 (cinco) dias, a fim de verificar se a diligência foi frutífera.

Cumpra-se.

Paranoá(DF), 25 de março de 2024 16:08:24.

FÁBIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
26/03/2024 11:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/03/2024 20:51

Recebidos os autos
25/03/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:51

Outras decisões
05/03/2024 14:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/02/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 14:46

Expedição de Mandado.
01/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 16:36

Recebidos os autos
30/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:36

Outras decisões
07/12/2023 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/12/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2023 03:54

Decorrido prazo de A J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:20

Recebidos os autos
25/10/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 20:20

Indeferido o pedido de DAVALA LUIZ BRASIL GAUDENCIO - CPF: *56.***.*41-04 (EXECUTADO)
19/10/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706160-38.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: A J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA EXECUTADO: DAVALA LUIZ BRASIL GAUDENCIO DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Paranoá/DF, 19 de setembro de 2023 15:42:30.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
19/09/2023 21:02

Recebidos os autos
19/09/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/08/2023 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/08/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DAVALA LUIZ BRASIL GAUDENCIO em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 20:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 11:21

Expedição de Mandado.
08/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 21:21

Recebidos os autos
03/05/2023 21:21

Outras decisões
03/05/2023 15:38

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/04/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 22:28

Recebidos os autos
31/03/2023 22:28

Deferido o pedido de A J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-56 (AUTOR).
22/03/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/03/2023 12:49

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:49

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
13/02/2023 16:14

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2023 00:14

Recebidos os autos
09/02/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/11/2022 00:48

Decorrido prazo de DAVALA LUIZ BRASIL GAUDENCIO em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 21:39

Expedição de Mandado.
11/10/2022 17:11

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2022 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
11/10/2022 17:11

Expedição de Certidão.
11/10/2022 17:11

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2022 12:57

Recebidos os autos
11/10/2022 12:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2022 12:56

Expedição de Certidão.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 10:38

Recebidos os autos
06/10/2022 10:38

Outras decisões
05/10/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/10/2022 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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