29/04/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE SIQUEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE SIQUEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 15:59

Recebidos os autos
08/04/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735381-58.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A., PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT, BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A, OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - ME, TEREZA RITA LEONY VALENTE REU: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA, EDISON FREITAS DE SIQUEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS CERTIDÃO Certifico que, conforme certidão de ID 231404348, pág. 55, o trânsito em julgado se deu no dia 31/03/2025.

Nos termos da Instrução Instrução 11 de 5.11.2021, ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos.

Sem prejuízo encaminho o feito para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 16:08:29.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
07/04/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 16:11

Transitado em Julgado em 31/03/2025
02/04/2025 15:56

Recebidos os autos
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735381-58.2020.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA, EDISON FREITAS DE SIQUEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A., PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT, BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A, OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - ME, TEREZA RITA LEONY VALENTE CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC
11/03/2022 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2022 13:51

Expedição de Certidão.
11/03/2022 13:49

Expedição de Certidão.
11/03/2022 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 19:23

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 11/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 14:28

Juntada de Petição de apelação
22/01/2022 01:57

Decorrido prazo de OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:57

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Sentença em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Sentença em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Sentença em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Sentença em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Sentença em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 15:20

Recebidos os autos
17/12/2021 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2021 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2021 00:24

Publicado Decisão em 13/12/2021.
13/12/2021 00:24

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 12:28

Recebidos os autos
07/12/2021 12:28

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/12/2021 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2021 00:14

Publicado Sentença em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Publicado Sentença em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Publicado Sentença em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Publicado Sentença em 26/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 16:06

Recebidos os autos
23/11/2021 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 08:38

Juntada de Petição de memoriais
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
06/11/2021 01:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/11/2021 01:21

Expedição de Certidão.
05/11/2021 14:30

Recebidos os autos
05/11/2021 14:30

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/11/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 22/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 18:52

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 14:58

Recebidos os autos
06/10/2021 14:58

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2021 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/10/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 16:08

Recebidos os autos
05/10/2021 16:08

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/07/2021 12:52

Expedição de Certidão.
09/07/2021 12:00

Recebidos os autos
09/07/2021 12:00

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/06/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 13:44

Recebidos os autos
23/06/2021 13:44

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/06/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:50

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 14:44

Recebidos os autos
04/06/2021 14:44

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/06/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021 00:09

Juntada de Petição de certidão
21/05/2021 00:07

Juntada de Petição de certidão
20/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 19:26

Recebidos os autos
18/05/2021 19:26

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/05/2021 19:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2021 19:22

Recebidos os autos
17/05/2021 19:22

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.
11/05/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 21:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2021 18:58

Recebidos os autos
07/05/2021 18:58

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2021 18:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2021 16:50

Juntada de Petição de réplica
08/04/2021 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 13:20

Expedição de Certidão.
05/04/2021 18:32

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 18:25

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 18:16

Juntada de Petição de contestação
11/03/2021 04:20

Juntada de Certidão
20/02/2021 02:27

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 02:27

Decorrido prazo de OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 02:27

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 02:27

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 02:27

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 12/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 12/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 12/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 12/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 15:55

Juntada de Certidão
26/01/2021 15:40

Juntada de Certidão
26/01/2021 02:39

Publicado Decisão em 26/01/2021.
25/01/2021 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 03:29

Publicado Decisão em 22/01/2021.
21/01/2021 18:43

Recebidos os autos
21/01/2021 18:43

Recebida a emenda à inicial
21/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
20/01/2021 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/01/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 18:14

Recebidos os autos
19/01/2021 18:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/01/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/12/2020 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2020 03:49

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 18:40

Recebidos os autos
04/12/2020 18:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/11/2020 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/11/2020 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 17:21

Recebidos os autos
05/11/2020 17:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/10/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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