06/08/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 04:23

Processo Desarquivado
05/08/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de ELIELZO GONCALVES RAMOS em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:34

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Processo: 0727883-03.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: RAFAEL ALEXANDRE VALADAO, ALICE DE LIMA DOMINGUES EXECUTADO: ELIELZO GONCALVES RAMOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte requerida, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos.

A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA-DF, 19 de julho de 2024 13:28:16.

ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria
19/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:09

Recebidos os autos
19/07/2024 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
18/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 14:59

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 04:09

Decorrido prazo de ELIELZO GONCALVES RAMOS em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727883-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL ALEXANDRE VALADAO, ALICE DE LIMA DOMINGUES EXECUTADO: ELIELZO GONCALVES RAMOS SENTENÇA 1.

Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido por RAFAEL ALEXANDRE VALADAO e ALICE DE LIMA DOMINGUES, em desfavor de ELIELZO GONCALVES RAMOS, tendo havido a satisfação da obrigação. 2.

Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3.

Promovo, nesta data, a retirada da restrição judicial inserida sobre o veículo Marca/Modelo Fiat/Premio, Placa JFG 1406, conforme comprovante anexo. 4.

Custas pela parte requerida. 5.

Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução. 6.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. 7.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
24/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
22/06/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 18:10

Recebidos os autos
21/06/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 22:36

Recebidos os autos
03/06/2024 22:36

Outras decisões
29/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:31

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:51

Recebidos os autos
17/05/2024 16:51

Outras decisões
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ALICE DE LIMA DOMINGUES em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
01/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de ELIELZO GONCALVES RAMOS em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:10

Recebidos os autos
08/03/2024 16:10

Deferido o pedido de ALICE DE LIMA DOMINGUES - CPF: *36.***.*77-60 (EXEQUENTE), ELIELZO GONCALVES RAMOS - CPF: *49.***.*86-20 (EXECUTADO) e RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - CPF: *76.***.*80-53 (EXEQUENTE).
07/03/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727883-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL ALEXANDRE VALADAO, ALICE DE LIMA DOMINGUES EXECUTADO: ELIELZO GONCALVES RAMOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 188951010.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 12:41:50.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
06/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727883-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL ALEXANDRE VALADAO, ALICE DE LIMA DOMINGUES EXECUTADO: ELIELZO GONCALVES RAMOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora quanto a proposta apresentada na diligência de ID187879434 BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 18:51:33.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
27/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
27/02/2024 01:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ELIELZO GONCALVES RAMOS em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:19

Decorrido prazo de ALICE DE LIMA DOMINGUES em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:28

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de ALICE DE LIMA DOMINGUES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE VALADAO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de ALICE DE LIMA DOMINGUES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE VALADAO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727883-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL ALEXANDRE VALADAO, ALICE DE LIMA DOMINGUES EXECUTADO: ELIELZO GONCALVES RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

DEFIRO o pedido do exequente sob o ID n. 184253659, para a realização de pesquisa via RENAJUD, a fim de localizar veículos em nome do executado passiveis de penhora. 2.

Foram solicitadas ao DETRAN, por meio eletrônico (RENAJUD), informações acerca da existência de veículos cadastrados em nome da parte executada, resultando a diligência na localização de 1(um) veículo e 1(uma) motocicleta, sem restrições, conforme documento anexo. 3.

Defiro a penhora do veículo Placa JFG 1406, tendo em vista que a possível alienação já supera o valor executado neste processo. 4.

Promovo, nesta data, o registro da constrição no sistema RENAJUD, conforme documento em anexo, nomeando a parte executada como depositária fiel do bem ora penhorado. 5.

Considerando que o documento em anexo, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. 6.

Fica a parte devedora intimada, através do seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 525, §11 e 841, §2º, do Código de Processo Civil. 7.

Intimem-se as partes para informar nos autos a localização atual do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo aos autos a informação, expeça-se mandado de avaliação, a ser cumprido no endereço indicado, independentemente de conclusão. 8.

Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (art. 525, § 11 e art. 917,1º, do CPC). 9.

Em ato contínuo, intime-se os exequentes a trazerem aos autos planilha com o valor atualizado da dívida, no prazo de 5(cinco) dias. 10.

Considerando que o valor residual executado perfaz a quantia de R$349,07(trezentos e quarenta e nove reais e sete centavos (R$1.208,86 - um mil duzentos e oito reais e oitenta e seis centavos, atualizado até data de 15/09/23 - ID n.172156744, com a dedução dos valores já bloqueados via SISBAJUD - ID n.176618611 e 176618612), faculto ao executado o prazo de 15(quinze) dias para o pagamento da dívida com a posterior liberação da penhora. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

BR
23/01/2024 14:01

Recebidos os autos
23/01/2024 14:01

Deferido em parte o pedido de ALICE DE LIMA DOMINGUES - CPF: *36.***.*77-60 (EXEQUENTE), RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - CPF: *76.***.*80-53 (EXEQUENTE) e RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (INTERESSADO)
22/01/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 20:31

Recebidos os autos
18/12/2023 20:31

Outras decisões
18/12/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
18/12/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:22

Recebidos os autos
15/12/2023 17:22

Outras decisões
15/12/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/12/2023 12:18

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:29

Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE VALADAO em 14/12/2023 23:59.
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de ALICE DE LIMA DOMINGUES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE VALADAO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de ELIELZO GONCALVES RAMOS em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 18:16

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 19:08

Recebidos os autos
03/11/2023 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/10/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:07

Recebidos os autos
27/10/2023 19:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/10/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:23

Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE VALADAO em 26/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE VALADAO em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:04

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 09:46

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727883-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL ALEXANDRE VALADAO, ALICE DE LIMA DOMINGUES EXECUTADO: ELIELZO GONCALVES RAMOS DESPACHO 1.

Intime-se o exequente para trazer planilha atualizada do débito, já com os consectários do art. 523, § 1°, do CPC, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. k
18/09/2023 15:54

Recebidos os autos
18/09/2023 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/09/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:19

Recebidos os autos
15/09/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/09/2023 16:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo de ELIELZO GONCALVES RAMOS em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:38

Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE VALADAO em 17/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 17:08

Recebidos os autos
25/07/2023 17:08

Recebida a emenda à inicial
25/07/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
25/07/2023 13:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 18:26

Recebidos os autos
21/07/2023 18:26

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/07/2023 15:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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