29/09/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 16:31

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:31

Transitado em Julgado em 14/09/2023
27/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704034-60.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE GINASTICA DA OCTOGONAL E CRUZEIRO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CRISTINA PRUDENTE DE FONTES SANTANA REQUERIDO: BRASAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que as partes, após a realização da audiência designada, celebraram acordo extrajudicial, conforme termo de acordo de ID 167611288, pugnando pela homologação da transação.

As partes são capazes, o objeto é lícito e o direito é disponível, razão pela qual homologo o referido acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
14/09/2023 15:17

Recebidos os autos
14/09/2023 15:17

Homologada a Transação
04/08/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/07/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
28/07/2023 18:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/07/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2023 00:17

Recebidos os autos
27/07/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/05/2023 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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