19/08/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MAIANE MOREIRA HOLANDA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
23/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712639-53.2022.8.07.0006 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: MAIANE MOREIRA HOLANDA REQUERIDO: CARLOS FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO As cártulas de cheque constantes ao Id 176396705 encontram-se arquivadas na Secretaria do Juízo (Id 176396704).

Fica a parte autora intimada a promover a retirada dos documentos.

Prazo: 5 dias.

Transcorrido o prazo, se os documentos não forem retirados, serão destruídos.

Após, arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
16/07/2025 11:34

Recebidos os autos
16/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:00

Processo Desarquivado
21/12/2023 09:09

Arquivado Definitivamente
21/12/2023 04:14

Processo Desarquivado
20/12/2023 09:20

Juntada de Certidão
05/12/2023 05:24

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 18:55

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de MAIANE MOREIRA HOLANDA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 06:44

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:17

Recebidos os autos
07/11/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
06/11/2023 06:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 06:31

Expedição de Certidão.
04/11/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:01

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:51

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 15:39

Juntada de Certidão
26/10/2023 07:06

Expedição de Ofício.
19/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
12/10/2023 07:46

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 03:32

Decorrido prazo de MAIANE MOREIRA HOLANDA em 10/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:45

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de liberação da obrigação, declarando subsistente o depósito efetivado pela autora, com a consequente extinção da obrigação cambiária relacionadas aos cheques de nº UA - 000113 e.

UA - 000114, contra corrente n. 68341-7, Agência 1388 do BANCO ITAÚ, cujo titular é MAIANE MOREIRA HOLANDA, CPF n. 028.662-221-13.

Em consequência, julgo extinto o processo, confirmando a tutela deferida, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Uma vez que sua mora ensejou a necessidade da propositura deste feito, arcará a parte autora, pelo princípio da causalidade, com o pagamento das custas processuais e com o pagamento de honorários advocatícios em favor da parte ré – fixados em R$ 1.000,00.

Oficie-se ao Banco Itaú, com cópia desta sentença e do documento de Id. 140179077, ordenando a exclusão das restrições decorrentes dos cheques de nº UA - 000113 e.

UA - 000114, contra corrente n. 68341-7, Agência 1388 do BANCO ITAÚ, cujo titular é MAIANE MOREIRA HOLANDA, CPF n. 028.662-221-13.

Após o deposito dos cheques em juízo, expeça-se alvará em favor do réu para levantamento da importância depositada no Id. 140324156.

Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 16 de setembro de 2023.

Manuel Eduardo Pedroso Barros Juiz de Direito Substituto
19/09/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
16/09/2023 09:18

Recebidos os autos
16/09/2023 09:18

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/08/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/08/2023 07:51

Recebidos os autos
26/08/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/07/2023 16:37

Recebidos os autos
20/07/2023 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *45.***.*56-93 (REQUERIDO).
18/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/06/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2023 23:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 08:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2023 01:32

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:11

Recebidos os autos
17/04/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/04/2023 01:04

Juntada de Certidão
04/04/2023 19:28

Recebidos os autos
04/04/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/03/2023 14:53

Juntada de Certidão
30/03/2023 19:06

Expedição de Ofício.
17/02/2023 17:58

Recebidos os autos
17/02/2023 17:58

Deferido o pedido de MAIANE MOREIRA HOLANDA - CPF: *28.***.*22-13 (REQUERENTE).
16/02/2023 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)
12/02/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/12/2022 17:59

Juntada de Certidão
20/12/2022 08:01

Recebidos os autos
20/12/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2022 10:30

Juntada de Certidão
12/12/2022 07:45

Juntada de Certidão
09/12/2022 07:22

Expedição de Ofício.
06/12/2022 13:35

Recebidos os autos
06/12/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/12/2022 18:43

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de MAIANE MOREIRA HOLANDA em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 16:16

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:37

Recebidos os autos
24/10/2022 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:59

Recebidos os autos
04/10/2022 15:59

Determinada a emenda à inicial
03/10/2022 17:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2022 13:27

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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