03/06/2024 19:33

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 19:27

Transitado em Julgado em 17/05/2024
03/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:02

Recebidos os autos
17/05/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 19:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 18:43

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:07

Decorrido prazo de MOEMA BERNARDES PIMENTEL em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 23:44

Expedição de Ofício.
23/01/2024 14:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
23/01/2024 14:10

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:56

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:54

Recebidos os autos
23/11/2023 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 19:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
24/10/2023 13:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 15:51

Recebidos os autos
23/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:51

em cooperação judiciária
23/10/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 17:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
20/10/2023 15:16

Transitado em Julgado em 18/10/2023
20/10/2023 15:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2023 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2023 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de MOEMA BERNARDES PIMENTEL em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:03

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:32

Recebidos os autos
21/09/2023 18:32

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2023 16:48

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739137-25.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: MOEMA BERNARDES PIMENTEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 12 de setembro de 2023 16:18:54.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
12/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:04

Recebidos os autos
20/07/2023 17:04

Outras decisões
19/07/2023 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/07/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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