20/10/2023 22:26

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 22:25

Transitado em Julgado em 16/10/2023
17/10/2023 04:13

Decorrido prazo de BR FRANCE VEICULOS LTDA. em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:45

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:41

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0001032-90.2013.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BR FRANCE VEICULOS LTDA., RENAULT DO BRASIL S.A EXECUTADO: PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA SENTENÇA Indefiro, desde já, a inclusão de informações junto ao sistema SerasaJud pelo Juízo, por se tratar de providência que independe de ordem judicial (Acórdão 1379486, 07238354320198070000, Relator: LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 14/10/2021, publicado no DJE: 28/10/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Munida dos documentos constantes destes autos, a própria parte pode obter a diligência junto às instituições mantenedoras de cadastros de proteção ao crédito.

Ademais, cuida-se de providência que impõe a responsabilidade futura de exclusão da inscrição, a qual não pode recair sobre este Juízo, já que diz respeito estritamente ao interesse da parte.

Trata-se de cumprimento de sentença em razão do julgado proferido no ID 32347142 em 19/08/2014, transitado em julgado em 18/05/2015 (ID 32347196).

A decisão proferida no ID 32347227, de 17/09/2015, recebeu a inicial de cumprimento de sentença e determinou a intimação do requerido para cumprir a obrigação estampada na sentença.

Diante da inércia do requerido, foram realizadas no processo diversas tentativas de busca de bens da parte, sem êxito no entanto.

Em decorrência disso, o processo foi suspenso por ausência de bens no ID 32347422, em 18/11/2016, nos termos do artigo 921, parágrafo primeiro do CPC.

As partes foram intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição, nos termos do art. 921, §5º, do CPC (ID 168167148) e apresentaram concordância. É o relatório.

Decido.

O título judicial que embasa o cumprimento de sentença é proveniente de contrato de financiamento firmado entre as partes (ID 32346813), que prescreve em cinco anos, conforme art. 206, § 5º, I, do Código Civil.

Ademais, a prescrição intercorrente ocorre no mesmo prazo da pretensão, conforme art. 206-A do Código Civil, e Súmula 150/STF.

O processo foi suspenso pela decisão de ID 32347422, em 18/11/2016, tendo em vista a ausência de bens penhoráveis.

Assim, o termo final da prescrição intercorrente ocorreu em 18/11/2022. É forçoso concluir, portanto, que ocorreu o decurso do prazo prescricional, fulminando a pretensão executiva.

Ante o exposto, reconheço a ocorrência de prescrição intercorrente, com base no art. 206, §3º, inciso VIII do CC e extingo o processo, com julgamento de mérito, com fulcro no art. 924, inciso V, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/09/2023 18:56

Recebidos os autos
15/09/2023 18:56

Declarada decadência ou prescrição
09/09/2023 01:49

Decorrido prazo de BR FRANCE VEICULOS LTDA. em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:33

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:34

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
11/08/2023 14:56

Recebidos os autos
11/08/2023 14:56

Outras decisões
09/08/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/08/2023 16:37

Processo Desarquivado
04/04/2021 22:35

Arquivado Provisoramente
04/04/2021 22:34

Expedição de Certidão.
04/04/2021 22:34

Expedição de Certidão.
31/03/2021 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
22/03/2021 20:26

Expedição de Mandado.
19/03/2021 11:44

Recebidos os autos
19/03/2021 11:44

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/03/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2021.
10/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 12:44

Recebidos os autos
08/03/2021 12:44

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2021 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/03/2021 04:10

Processo Desarquivado
04/03/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 12:20

Arquivado Provisoramente
25/02/2021 04:09

Processo Desarquivado
25/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 09:09

Arquivado Provisoramente
24/02/2021 09:08

Expedição de Certidão.
23/02/2021 08:11

Recebidos os autos
23/02/2021 08:11

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/02/2021 02:40

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 11:45

Expedição de Certidão.
03/02/2021 02:32

Publicado Decisão em 02/02/2021.
02/02/2021 16:49

Recebidos os autos
02/02/2021 16:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/02/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 08:17

Expedição de Certidão.
25/01/2021 17:22

Recebidos os autos
25/01/2021 17:22

Decisão interlocutória - indeferimento
25/01/2021 02:38

Publicado Certidão em 25/01/2021.
25/01/2021 02:38

Publicado Certidão em 25/01/2021.
22/01/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
21/01/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/01/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 11:28

Expedição de Certidão.
11/01/2021 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2020 02:45

Publicado Decisão em 18/11/2020.
17/11/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
16/11/2020 11:19

Expedição de Mandado.
13/11/2020 13:33

Recebidos os autos
13/11/2020 13:33

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2020 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/11/2020 10:36

Expedição de Certidão.
09/11/2020 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2020 10:09

Expedição de Certidão.
22/10/2020 15:42

Recebidos os autos
22/10/2020 15:42

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2020 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/10/2020 09:45

Expedição de Certidão.
21/10/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 08:46

Expedição de Certidão.
20/10/2020 09:58

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:35

Publicado Certidão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 09:08

Expedição de Certidão.
08/10/2020 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de BR FRANCE VEICULOS LTDA. em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 28/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 09:09

Expedição de Certidão.
14/08/2020 09:06

Expedição de Certidão.
13/08/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 22:13

Expedição de Mandado.
11/08/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:48

Publicado Certidão em 06/08/2020.
07/08/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 10:31

Expedição de Certidão.
03/08/2020 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de BR FRANCE VEICULOS LTDA. em 14/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 09:34

Expedição de Certidão.
10/07/2020 02:46

Decorrido prazo de BR FRANCE VEICULOS LTDA. em 09/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 08/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 14:20

Expedição de Mandado.
18/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/06/2020.
18/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 23:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/06/2020 23:26

Juntada de Certidão
15/06/2020 15:38

Recebidos os autos
15/06/2020 15:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/06/2020 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/06/2020 15:55

Juntada de Certidão
09/06/2020 11:38

Expedição de Alvará.
09/06/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 21:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 01:53

Publicado Certidão em 04/06/2020.
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 14:38

Expedição de Certidão.
29/05/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de BR FRANCE VEICULOS LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 22:57

Recebidos os autos
20/05/2020 22:57

Decisão interlocutória - indeferimento
14/05/2020 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/05/2020 15:47

Expedição de Certidão.
13/05/2020 22:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de BR FRANCE VEICULOS LTDA. em 12/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:12

Publicado Decisão em 08/05/2020.
07/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 15:02

Recebidos os autos
05/05/2020 15:02

Decisão interlocutória - deferimento
05/05/2020 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/05/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:07

Publicado Certidão em 04/05/2020.
29/04/2020 07:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 13:59

Recebidos os autos
20/04/2020 13:59

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2020 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/04/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 17:12

Recebidos os autos
15/04/2020 17:11

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/04/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 11:50

Expedição de Certidão.
02/04/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 17:56

Recebidos os autos
19/03/2020 17:56

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2020 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/03/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 04:41

Decorrido prazo de BR FRANCE VEICULOS LTDA. em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 03:20

Publicado Certidão em 02/03/2020.
29/02/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/02/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 05:24

Publicado Decisão em 28/02/2020.
27/02/2020 09:52

Expedição de Certidão.
27/02/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 15:14

Recebidos os autos
20/02/2020 15:14

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2020 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/02/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 19:27

Publicado Decisão em 06/02/2020.
05/02/2020 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 15:19

Recebidos os autos
04/02/2020 15:19

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2020 09:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/01/2020 09:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 01:47

Publicado Decisão em 27/01/2020.
24/01/2020 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 14:47

Recebidos os autos
10/01/2020 14:47

Decisão interlocutória - recebido
18/12/2019 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/12/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 14:33

Juntada de Certidão
27/05/2019 16:47

Expedição de Certidão.
27/05/2019 16:47

Juntada de Certidão
27/05/2019 16:45

Apensado ao processo 0708708-72.2018.8.07.0009
24/05/2019 19:41

Decorrido prazo de BR FRANCE VEICULOS LTDA. em 22/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 19:41

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 22/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 13:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 02:32

Publicado Certidão em 30/04/2019.
29/04/2019 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 11:13

Expedição de Certidão.
25/04/2019 11:13

Juntada de Certidão
15/04/2019 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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