30/10/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:14

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:39

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
11/10/2023 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 19:26

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 03:30

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELO em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/10/2023 12:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700258-31.2023.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRAVVIS BANK S.A EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELO SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por EXEQUENTE: BRAVVIS BANK S.A em desfavor de EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELO, conforme qualificações constantes dos autos.

No curso do processo, o único advogado que representa a parte autora informou a sua renúncia ao mandato, fazendo prova da comunicação da renúncia, conforme petição e documentos de id 165486994 e seguintes.

Intimado pessoalmente para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, o Autor quedou-se inerte.

Decido.

Nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, do CPC, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária, o processo será extinto, se a providência couber ao Autor.

Assim, o feito deve ser extinto por falta de pressuposto de constituição válida do processo, consistente na superveniente ausência de representação processual.

Diante do exposto, extingo o processo por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e, por via de consequência, resolvo o processo no seu nascedouro, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Sem honorários, porquanto apesar de citado, o executado não constituiu procurador.

Transitada em julgado, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
14/09/2023 23:06

Recebidos os autos
14/09/2023 23:06

Indeferida a petição inicial
26/08/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
23/08/2023 03:27

Decorrido prazo de BRAVVIS BANK S.A em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 13:13

Expedição de Certidão.
16/07/2023 20:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/07/2023 14:12

Juntada de Certidão
28/06/2023 21:15

Recebidos os autos
28/06/2023 21:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2023 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
31/05/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELO em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 17:22

Juntada de Certidão
18/03/2023 04:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2023 20:31

Recebidos os autos
22/02/2023 20:30

Outras decisões
06/02/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
31/01/2023 13:20

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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