28/08/2025 21:04

Arquivado Provisoramente
27/08/2025 04:48

Processo Desarquivado
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de VANUBIA DA ROCHA BALISA MELO em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:42

Arquivado Provisoramente
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:37

Recebidos os autos
15/08/2025 18:37

Outras decisões
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/08/2025 16:58

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:40

Recebidos os autos
29/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/07/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:19

Expedição de Ofício.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de VANUBIA DA ROCHA BALISA MELO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:59

Recebidos os autos
27/05/2025 17:59

Outras decisões
24/05/2025 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:59

Recebidos os autos
18/03/2025 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:29

Recebidos os autos
09/12/2024 13:29

Outras decisões
06/12/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:25

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:19

Recebidos os autos
14/11/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de VANUBIA DA ROCHA BALISA MELO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:28

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711068-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VANUBIA DA ROCHA BALISA MELO EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, com vistas à atualização/cálculo do crédito exequendo, para fins de expedição de REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, observando-se as disposições contidas na Portaria GPR 7/2019, destacando-se que houve expedição de requisição de parcela incontroversa já quitada (ID n. 184795452) Ainda que, se for o caso, especifique a devolução de custas.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
17/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:04

Recebidos os autos
15/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/07/2024 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:24

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 14:16

Recebidos os autos
08/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 22:52

Arquivado Provisoramente
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de VANUBIA DA ROCHA BALISA MELO em 01/03/2024 23:59.
08/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
07/02/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:17

Arquivado Provisoramente
06/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 19:20

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:21

Recebidos os autos
31/01/2024 15:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2024 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2024 15:21

Outras decisões
26/01/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
07/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:02

Decorrido prazo de VANUBIA DA ROCHA BALISA MELO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:06

Expedição de Ofício.
18/10/2023 10:09

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:09

Juntada de Certidão
17/10/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:10

Recebidos os autos
17/10/2023 16:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/10/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0711068-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VANUBIA DA ROCHA BALISA MELO REU: DISTRITO FEDERAL Certifico e dou fé que anexei os cálculos referentes à atualização do débito judicial.

Esclareço que foram utilizados os mesmos valores históricos (JAN/96 a ABR/97) e mesmos índices (TR e SELIC EC 113/2021) das planilhas de ID 133754449, obtendo-se um montante bastante inferior ao apresentado no referido cálculo paradigma, como ressaltando na certidão de ID 162760257.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 12:48:31.
12/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:11

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:57

Recebidos os autos
12/09/2023 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
26/07/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 07:29

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:02

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2023 11:12

Recebidos os autos
20/07/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 07/07/2023.
06/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:20

Recebidos os autos
03/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/06/2023 15:10

Recebidos os autos
21/06/2023 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2023 14:39

Recebidos os autos
28/04/2023 14:39

Indeferido o pedido de VANUBIA DA ROCHA BALISA MELO - CPF: *04.***.*82-72 (REQUERENTE)
27/04/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:33

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:39

Recebidos os autos
30/03/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/03/2023 06:45

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
18/01/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:08

Expedição de Ofício.
26/12/2022 10:42

Recebidos os autos
26/12/2022 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 17:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
18/10/2022 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2022 10:23

Expedição de Certidão.
18/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:39

Recebidos os autos
11/10/2022 18:39

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/10/2022 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:27

Recebidos os autos
30/09/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/09/2022 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2022 07:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 19:25

Recebidos os autos
19/09/2022 19:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/09/2022 18:45

Juntada de Petição de réplica
19/08/2022 02:20

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 15:00

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:35

Juntada de Petição de impugnação
04/07/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 19:44

Recebidos os autos
01/07/2022 19:44

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/07/2022 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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