01/09/2025 18:52

Recebidos os autos
01/09/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/08/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 14:49

Recebidos os autos
27/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:49

Outras decisões
10/06/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/06/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 15:33

Recebidos os autos
06/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
16/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:19

Recebidos os autos
07/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:44

Recebidos os autos
21/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de VALERIA CONCEICAO LUCENA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:42

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:25

Recebidos os autos
13/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/01/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 17:46

Recebidos os autos
07/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:26

Recebidos os autos
19/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:22

Recebidos os autos
04/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
30/09/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 17:28

Recebidos os autos
21/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
16/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0717220-39.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Verifico que a certidão de dependente habilitado junto ao INSS encontra-se nos ids. 89908522 - Pág. 2 e 195941023.

Entretanto, não há falar em aplicação da Lei 6858/80, haja vista que os valores depositados em conta judiciais são referentes à honorários advocatícios percebidos pelo falecido (id. 114179867), e não valores pendentes de pagamento por empregador.

O valor deverá ser partilhado na forma estabelecida no Código Civil, entre os herdeiros habilitados.

Em relação ao bem relacionado como sendo Lote Terreno K, Quadra 39, loteamento denominado Parque Industrial Mingone, a margem da Rodovia Belo Horizonte-Brasília, no Município de Luziânia-GO, verifico tratar-se de LOTEAMENTO IRREGULAR.

Desta feita, somente serão partilhados nestes autos eventuais direitos e deveres referentes ao instrumento particular de cessão de direitos de id. 109624338.

Com a finalidade de promover a alienação dos automóveis que se encontram em nome do falecido, WV/Fox 1.0, placa JIP7595 e Yamaha/YS150 Fazer Sed, placa OOA1141, apresente a inventariante o valor venal dos referidos bens, apresentando 3 (três) orçamentos de cada, para posterior autorização de venda.

Prazo de 20 (vinte) dias.

Sem prejuízo, a Fazenda Pública do DF e do GO, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
16/07/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 18:20

Recebidos os autos
16/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:20

Outras decisões
01/07/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:04

Recebidos os autos
10/05/2024 15:04

Deferido o pedido de VALERIA CONCEICAO LUCENA - CPF: *78.***.*24-72 (INVENTARIANTE).
08/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
07/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Cumpra-se integralmente a cota ministerial de id. 184116449, sob pena de remoção.

Prazo de 30 dias.
15/03/2024 16:04

Recebidos os autos
15/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/03/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:17

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante para cumprir a cota ministerial de id. 184116449.

Prazo de 30 dias.
23/01/2024 16:05

Recebidos os autos
23/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/01/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 13:12

Recebidos os autos
20/12/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 16:35

Recebidos os autos
26/10/2023 16:35

Deferido o pedido de VALERIA CONCEICAO LUCENA - CPF: *78.***.*24-72 (INVENTARIANTE).
11/10/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:37

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0717220-39.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intime-se a inventariante para instruir os autos com a certidão de matrícula atualizada do imóvel situado no Lote Terreno K, Quadra 39, com frente para a rua 07, Rua 08, Rua 03 e Rua Pernambuco, Luziânia/GO.

Prazo de 15 dias.

Cumprida a determinação acima, dê-se vista à Curadoria Especial.

Prazo de 5 dias.

Em seguida, ao Ministério Público.

Prazo de 5 dias.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
14/09/2023 13:15

Recebidos os autos
14/09/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
06/09/2023 22:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:04

Recebidos os autos
14/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:04

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
12/07/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/07/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 19:01

Recebidos os autos
07/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de VALERIA CONCEICAO LUCENA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:24

Recebidos os autos
18/05/2023 15:24

Deferido o pedido de VALERIA CONCEICAO LUCENA - CPF: *78.***.*24-72 (INVENTARIANTE).
10/05/2023 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/05/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 14:54

Recebidos os autos
10/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023 02:25

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 13:49

Recebidos os autos
27/03/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/03/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 13/02/2023.
13/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
11/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 15:47

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:10

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:33

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/01/2023 18:12

Recebidos os autos
13/01/2023 18:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO FERREIRA MACHADO - CPF: *37.***.*31-86 (HERDEIRO), C. F. L. M. - CPF: *52.***.*17-70 (HERDEIRO), VALERIA CONCEICAO LUCENA - CPF: *78.***.*24-72 (MEEIRO) e VALERIA CONCEICAO LUCENA - CPF: *78.***.*24-72 (
13/01/2023 18:12

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/01/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 13:56

Expedição de Certidão.
10/08/2022 18:00

Recebidos os autos
10/08/2022 18:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/07/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
30/06/2022 17:59

Recebidos os autos
30/06/2022 17:59

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
20/06/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 11:35

Recebidos os autos
25/05/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/05/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 12:46

Recebidos os autos
20/04/2022 12:46

Decisão interlocutória - indeferimento
06/04/2022 00:37

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de CHRISTIAN FELIPE LUCENA MACHADO em 01/04/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:21

Publicado Despacho em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 14:43

Recebidos os autos
09/03/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/02/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 12:36

Recebidos os autos
10/02/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
31/01/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 17:20

Recebidos os autos
26/01/2022 17:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/01/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/01/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2021 15:04

Recebidos os autos
17/12/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/12/2021 23:31

Expedição de Certidão.
12/12/2021 22:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 18:35

Recebidos os autos
07/12/2021 18:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/12/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/12/2021 14:34

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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