22/05/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 20:09

Recebidos os autos
20/05/2025 20:09

Deferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE).
20/05/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:31

Recebidos os autos
20/05/2025 15:31

Deferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE).
13/05/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:46

Recebidos os autos
11/03/2025 16:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:21

Publicado Despacho em 25/02/2025.
24/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:38

Recebidos os autos
20/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/02/2025 13:23

Processo Desarquivado
20/02/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:53

Arquivado Provisoramente
04/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0712227-22.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO EXECUTADO: MARIA LEONOR BORGES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO DA SILVA MILHOMEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO em face de MARIA LEONOR BORGES DA SILVA.

A executada apresentou impugnação à penhora no rosto dos autos, ID n. 208040693, alegando a impenhorabilidade da verba.

O exequente se manifestou.

DECIDO.

Da análise dos autos verifica-se que a penhora no rosto dos autos foi deferida em 14/08/2023, conforme decisão de ID n. 168528343, que a parte executada foi intimada acerca da penhora, conforme certidão de ID n. 169276366, publicada no dia 24/08/2023, e que a parte não se manifestou sobre a penhora no prazo deferido para tanto.

Portanto a impugnação à penhora é intempestiva.

Ademais, a parte não demonstrou a impenhorabilidade da verba, haja vista que o valor a ser recebido em cumprimento de sentença não é, em regra, impenhorável.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada.

Aguarde-se a transferência do valor penhorado para conta vinculada a este feito, o fim do prazo de suspensão e o julgamento do agravo.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
04/09/2024 17:17

Recebidos os autos
04/09/2024 17:17

Indeferido o pedido de MARIA LEONOR BORGES DA SILVA - CPF: *43.***.*18-72 (EXECUTADO)
23/08/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/08/2024 12:26

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712227-22.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO EXECUTADO: MARIA LEONOR BORGES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO DA SILVA MILHOMEM CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
20/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:13

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0712227-22.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO EXECUTADO: MARIA LEONOR BORGES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO DA SILVA MILHOMEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, nos termos do art. 921, inciso III c/c art. 513, ambos do NCPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Considerando a data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, excluindo-se o prazo de um ano de suspensão do processo, anoto que o termo final da prescrição intercorrente é o dia 12/12/2029 (art. 921, § 4º, CPC).

Decorrido o prazo de um ano de suspensão, arquive-se os autos, na forma do art. 921, § 2º, CPC.

Caso, após arquivados os autos e transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, não tenha o exeqüente providenciado o desarquivamento para o prosseguimento da execução com a indicação de bens penhoráveis do executado, na forma do § 3º do referido artigo, intime-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 dias, conforme seu § 5º.

Após, faça-se conclusão.

Ficam desconstituídas eventuais penhoras nos autos, uma vez que inefetivas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
26/01/2024 17:22

Recebidos os autos
26/01/2024 17:22

Outras decisões
26/01/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/01/2024 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 14:49

Recebidos os autos
23/01/2024 14:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/01/2024 14:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/01/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/12/2023 04:20

Decorrido prazo de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:04

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 20:05

Recebidos os autos
06/12/2023 20:05

Indeferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE)
06/12/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/12/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:05

Decorrido prazo de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
20/11/2023 19:30

Recebidos os autos
20/11/2023 19:30

Indeferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE)
17/11/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/11/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:30

Recebidos os autos
06/11/2023 19:30

Indeferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE)
06/11/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/11/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:17

Recebidos os autos
18/10/2023 14:16

Outras decisões
16/10/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/10/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:58

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0712227-22.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO EXECUTADO: MARIA LEONOR BORGES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO DA SILVA MILHOMEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de expedição de ofício para a transferência de valores, haja vista que já foi deferida a penhora no rosto dos autos e o processo ainda está aguardando o julgamento do recurso, de forma que não serão liberados valores em favor da executada antes da liberação dos valores relativos à penhora.

Quanto ao pedido de penhora de percentual do salário da executada, nos termos do art. 851 do CPC, não se procede à segunda penhora, salvo se a primeira for anulada; executados os bens, o produto da alienação não bastar para o pagamento do exequente; o exequente desistir da primeira penhora, por serem litigiosos os bens ou por estarem submetidos a constrição judicial.

Nesse sentido, para a realização de segunda penhora, a parte credora deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor da penhora no rosto dos autos é suficiente para a quitação do débito, haja vista que existindo valor suficiente para garantir a quitação, não se pode determinar nova penhora de valores.

Ademais, indefiro o pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, haja vista que a parte executada não praticou a conduta indicada pelo exequente.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
29/09/2023 19:40

Recebidos os autos
29/09/2023 19:40

Indeferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE)
29/09/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:44

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712227-22.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO EXECUTADO: MARIA LEONOR BORGES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO DA SILVA MILHOMEM CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve impugnação à penhora de ID 168528343.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte CREDORA a se manifestar sobre o prosseguimento do feito.

Após, conclusos.

ROBERTA MAGALHAES DINIZ Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
18/09/2023 18:36

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de MARIA LEONOR BORGES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:49

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 00:12

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 20:15

Recebidos os autos
14/08/2023 20:15

Deferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE).
14/08/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/08/2023 16:48

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
10/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 14:12

Recebidos os autos
28/07/2023 14:12

Deferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE).
26/07/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:38

Recebidos os autos
23/06/2023 14:38

Deferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE).
20/06/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 13:19

Expedição de Certidão.
03/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:49

Recebidos os autos
23/05/2023 18:49

Indeferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE)
23/05/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/05/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:23

Decorrido prazo de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:44

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:36

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:16

Expedição de Certidão.
17/04/2023 18:48

Recebidos os autos
17/04/2023 18:48

Indeferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE)
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA LEONOR BORGES DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo de MARIA LEONOR BORGES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 15:18

Recebidos os autos
17/03/2023 15:18

Indeferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE)
10/03/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/03/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:12

Recebidos os autos
06/03/2023 17:12

Indeferido o pedido de MARIA LEONOR BORGES DA SILVA - CPF: *43.***.*18-72 (EXECUTADO) e JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE)
06/03/2023 13:27

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
28/02/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/02/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:51

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 15:42

Recebidos os autos
17/02/2023 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/02/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 19:05

Recebidos os autos
08/02/2023 19:05

Outras decisões
07/02/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/02/2023 16:11

Expedição de Certidão.
06/02/2023 18:35

Recebidos os autos
06/02/2023 18:35

Outras decisões
02/02/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/02/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 03:18

Decorrido prazo de MARIA LEONOR BORGES DA SILVA em 31/01/2023 23:59.
20/12/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 16:32

Recebidos os autos
16/12/2022 16:32

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/11/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 12:14

Recebidos os autos
24/11/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:14

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/11/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 09:27

Recebidos os autos
07/11/2022 09:27

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/10/2022 11:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 23:59

Recebidos os autos
06/10/2022 23:59

Determinada a emenda à inicial
02/09/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
02/09/2022 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:03

Recebidos os autos
16/08/2022 17:03

Determinada a emenda à inicial
01/07/2022 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/07/2022 12:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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