05/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:57

Recebidos os autos
05/02/2025 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
20/01/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:39

Recebidos os autos
02/12/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/11/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0707512-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Converto o presente feito em inventário CONJUNTO, sob o rito do arrolamento comum, de MARIA AUXILIADORA FRANCA e seus herdeiros PÓS-MORTOS, JOSE CLAUDIO FRANCA e RONAN CABRAL DA SILVA, tendo ANTONIO DONIZETI FRANÇA, como inventariante.

Cadastramento do feito devidamente retificado.

Fica o inventariante intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias: - Proceder a retificação pertinente junto à certidão de óbito de JOVINA DAVI FRANÇA acerca de seu estado civil; - Ajuizar a ação pertinente em relação ao registro de óbito de CACILDO CABRAL DA SILVA FILHO, juntando aos autos o comprovante; - Instruir o feito com certidão de nascimento de RONAN CABRAL DA SILVA.

Após, retornem os autos conclusos. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
02/10/2024 18:05

Recebidos os autos
02/10/2024 18:05

Outras decisões
19/09/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/09/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 19:33

Juntada de Certidão
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0707512-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) DECISÃO Custas recolhidas.

Defiro tramitação prioritária do feito, nos termos do artigo 1.048, do CPC (idoso e pessoa com deficiência).

ANOTE-SE.

Trata-se, de inventário, inicialmente, dos bens deixados por MARIA AUXILIADORA FRANCA(*12.***.*62-03).

Considerando as informações constantes nos autos de há herdeiro incapaz (id. 188759697 - Pág. 4/7), CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

Nomeio inventariante ANTONIO DONIZETI FRANÇA, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.

O(A) inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, deverá esclarecer se o presente feito trata-se de inventário CONJUNTO de MARIA AUXILIADORA, JOSE CLAUDIO (herdeiro pós morto), RONAN (herdeiro pós morto), devendo apresentar as primeiras declarações com as devidas retificações, se o caso.

E no mesmo prazo deverá instruir o feito, com os seguintes documentos: Certidão de Existência/Inexistência de Testamento de TODOS OS INVENTARIADOS, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br; Certidão Negativa de Débitos, em nome de TODOS INVENTARIADOS, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome de TODOS INVENTARIADOS, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; - www.receita.fazenda.gov.br; Certidão de nascimento da herdeira Fernanda Documentos pessoais do herdeiro Marcos; Documentos pessoas e certidão de casamento da falecida Jovina Certidão de óbito LEGÍVEL do falecido Ronan; Documento pessoal LEGÍVEL da curadora de Adão, Sra.

Sônia Regina.

Sem prejuízo, à Secretaria deste Juízo para busca no sistema CRC, acerca de certidão de óbito, casamento e nascimento de CACILDO CABRAL DA SILVA – id. 197879648 .

Com TODAS as respostas, anote-se conclusão para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO
21/08/2024 18:59

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/08/2024 17:37

Recebidos os autos
21/08/2024 17:37

Outras decisões
01/08/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0707512-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM.

Compulsando os autos, verifico que os requerentes não recolheram as custas iniciais, tampouco postularam a gratuidade judiciária, de maneira que a inicial sequer foi recebida.

Outrossim, verifico que ainda não foi nomeado inventariante no presente feito, não obstante os atos processuais de id 164802146, id 190450346 e id 192070603 mencionarem "inventariante".

Dessa forma, determino aos requerentes que promovam o recolhimento das custas iniciais.

Em caso de pedido de concessão de gratuidade judiciária, os requerentes deverão instruir o feito com as respectivas declarações de hipossuficiência, bem como os respectivos comprovantes de rendimentos mensais.

Outrossim, os requerentes deverão apresentar os seguintes documentos: - certidão de nascimento/casamento do herdeiro João Paulo França; - documentos pessoais do herdeiro pós morto José Cláudio França; - documentos pessoais da herdeira pós morta Neusa de Fátima da costa; - documentos pessoais do herdeiro Ronan Cabral da Silva, bem como informar se este deixou filhos, trazendo aos autos a(s) respectiva(s) qualificação(ões) e documentos pessoais.

Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC).

Advirto aos requerentes que, caso não disponham dos documentos acima mencionados, o feito deverá ser extinto, devendo os interessados, doravante, providenciar a documentação completa e promover nova ação.

Intimação mediante publicação no DJE/sistema-PJE.

Transcorrido o prazo em branco ou não cumprida a totalidade da determinação, anote-se conclusão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
26/06/2024 14:51

Recebidos os autos
26/06/2024 14:51

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/05/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:32

Recebidos os autos
29/05/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Intime-se o inventariante para que cumpra as diligências requeridas pela i.

Representante do Ministério Público (id 191969999), no prazo de 30 (trinta) dias.
05/04/2024 17:31

Recebidos os autos
05/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:47

Recebidos os autos
03/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 09:51

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Ao inventariante, para que junte aos autos os documentos requeridos pelo Ministério Público na manifestação de id 160775894.Prazo: 15 (quinze) dias.
19/03/2024 18:08

Recebidos os autos
19/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
15/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 15:54

Recebidos os autos
15/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/03/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 15:16

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Conforme pleito, suspendo o curso do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias.
14/09/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 13:21

Recebidos os autos
14/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/09/2023 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/09/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 18:29

Recebidos os autos
11/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 15:33

Recebidos os autos
05/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
26/08/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
17/07/2023 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 14:57

Recebidos os autos
10/07/2023 14:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/07/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/07/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 15:44

Recebidos os autos
07/06/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/06/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 16:46

Recebidos os autos
31/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:17

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
16/05/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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