16/09/2025 17:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027393-42.2011.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO ESPÓLIO DE: PEDRO MOURTHE NOGUEIRA STARLING REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, SIMONE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, EMILIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING EXECUTADO: CLAUDIO MOURTHE NOGUEIRA STARLING, ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, SIMONE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, EMILIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado, anexo o extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o referido extrato, juntando a minuta do acordo noticiado no petitório de ID 246959182.

Após, à conclusão. *documento datado e assinado eletronicamente.
29/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:44

Recebidos os autos
25/08/2025 14:44

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
20/08/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 19:12

Recebidos os autos
29/07/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/07/2025 03:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:32

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:41

Recebidos os autos
14/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de PEDRO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de EMILIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de SIMONE MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
29/05/2025 12:41

Recebidos os autos
29/05/2025 12:41

Outras decisões
24/05/2025 03:12

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027393-42.2011.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO ESPÓLIO DE: PEDRO MOURTHE NOGUEIRA STARLING REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, SIMONE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, EMILIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING EXECUTADO: CLAUDIO MOURTHE NOGUEIRA STARLING, ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, SIMONE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, EMILIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING DESPACHO O acordo é um ato negocial que resulta da livre manifestação de vontade das partes.

A homologação judicial visa garantir a validade do acordo e conferir-lhe força de título executivo, mas não permite que o juiz modifique o conteúdo jurídico das cláusulas.

Assim, em regra, o juiz não pode interferir no teor das cláusulas de um acordo celebrado entre as partes.

Nessa perspectiva, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem a minuta do acordo noticiado nos IDs 232079567 e 233048684.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
24/04/2025 19:03

Recebidos os autos
24/04/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:39

Recebidos os autos
31/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de EMILIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de SIMONE MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 17/02/2025.
14/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:24

Recebidos os autos
12/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/01/2025 23:59.
22/12/2024 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 16:52

Recebidos os autos
19/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:52

Deferido em parte o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
08/12/2024 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 15:51

Expedição de Mandado.
26/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 15:08

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 14:45

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 14:39

Expedição de Mandado.
22/11/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 18:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:46

Recebidos os autos
21/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:46

Outras decisões
29/10/2024 18:55

Juntada de Petição de substabelecimento
28/10/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
28/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0027393-42.2011.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO ESPÓLIO DE: PEDRO MOURTHE NOGUEIRA STARLING REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, SIMONE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, EMILIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do processo.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE OFÍCIO Destinatário: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, CNPJ 05.***.***/0001-29 Endereço: SEPN Quadra 508, Conjunto “C”, 2º andar – Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70740-543 O credor hipotecário, Banco do Brasil S/A, por meio do ofício de ID 212005693, informou que a operação relativa ao imóvel objeto do pedido de penhora feito pela parte credora foi cedida para a empresa ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, CNPJ 05.***.***/0001-29 (Operação: 519.700.151), amparado na Resolução nº 2.686 do CMN/Banco Central, de 26 de janeiro de 2000, e no art. 286 e seguintes do Código Civil.

Diante dessa informação, determino à ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, CNPJ 05.***.***/0001-29, que informe sobre a existência de eventuais valores ainda devidos em razão do contrato de financiamento que lhe foi cedido pelo credor hipotecário BANCO DO BRASIL S/A (Operação: 519.700.151), relativo ao imóvel de matrícula n. 122828, do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, de propriedade de HUGO NOGUEIRA STARLING e DULCE MOURTHE STARLING, denominado Apartamento n. 308, do Bloco A, da SQS 114, desta Capital, conforme certidão de matrícula de ID 115033776.

Observe a Secretaria que deverá ser encaminhada a certidão da matrícula do imóvel, de ID 115033776, e do ofício de ID 212005693, juntamente com o ofício à ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.

Sem prejuízo, apresente a parte credora planilha atualizado do débito, no prazo de 10 dias.

A resposta ao ofício deverá ser enviada para o e-mail institucional [email protected].

Atribuo força de ofício à presente decisão. À Secretaria do Juízo para encaminhar a decisão ao órgão competente por e-mail ou oficial de Justiça.

Intimem-se. *documento assinado eletronicamente pela Magistrada, na data da certificação digital.

BRASÍLIA-DF, 7 de outubro de 2024 13:15:20.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Como ler os QR Codes: 1-Abra câmera do seu celular ou um aplicativo de QR Code (disponível na loja de aplicativos do seu aparelho); 2-Posicione o Celular na frete do QR Code para que toda imagem do código apareça na tela.

Mantenha o celular firme por alguns instantes; 3-Clique no link que aparecerá no início da página para acessar o conteúdo desejado.

FALE CONOSCO 7ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 8.032-2, 8º Andar, Bloco B, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00.

Telefone: (61) 3103-7749 E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR Code à direita e selecione 7ª Vara Cível de Brasília O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
07/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:02

Recebidos os autos
07/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:02

Outras decisões
04/10/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:44

Recebidos os autos
13/08/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027393-42.2011.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO ESPÓLIO DE: PEDRO MOURTHE NOGUEIRA STARLING REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, SIMONE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, EMILIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de ID 202849926, a fim de evitar medidas inúteis e conforme determinado na decisão de ID 161221858, preste o credor hipotecário BANCO DO BRASIL S/A informações sobre a hipoteca que recaiu sobre o imóvel de matrícula n. 122828, do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, de propriedade de HUGO NOGUEIRA STARLING e DULCE MOURTHE STARLING, denominado Apartamento n. 308, do Bloco A, da SQS 114, desta Capital, conforme certidão de matrícula de ID 115033776, e, caso ainda exista a hipoteca, informe o Banco o atual saldo devedor do financiamento realizado.

Observe a Secretaria que deverá ser encaminhada a certidão da matrícula do imóvel, de ID 115033776, juntamente com o ofício ao Banco do Brasil.

Sem prejuízo, e considerando que as informações relativas a débitos tributários foram juntadas a estes autos há mais de dois anos, intime-se a parte exequente para: a) coligir aos autos certidão atualizada da matrícula do imóvel; b) diligenciar junto à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, para verificar a existência de débitos sobre o imóvel penhorado, inclusive em dívida ativa, tendo em vista a preferência de eventuais débitos tributários; c) diligenciar junto ao condomínio para fins de verificar a existência de débitos sobre o imóvel penhorado, tendo em vista a preferência dos eventuais débitos condominiais.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Confiro a esta decisão força de ofício.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
08/07/2024 20:11

Recebidos os autos
08/07/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:11

Outras decisões
03/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:59

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 01/07/2024 23:59.
06/06/2024 18:06

Recebidos os autos
06/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:06

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
05/06/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:02

Recebidos os autos
14/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:52

Recebidos os autos
02/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/03/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:15

Recebidos os autos
07/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/02/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.
07/12/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2023 04:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:11

Recebidos os autos
16/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/11/2023 18:33

Expedição de Mandado.
09/11/2023 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2023 03:48

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 26/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:41

Recebidos os autos
09/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/10/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 16:58

Expedição de Mandado.
22/09/2023 13:14

Recebidos os autos
21/09/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/09/2023 14:19

Juntada de Certidão
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027393-42.2011.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO ESPÓLIO DE: PEDRO MOURTHE NOGUEIRA STARLING REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, SIMONE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, EMILIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relatório processual, ID 161221858 e 165531565.

Na decisão de ID 169444713, concedeu-se ao exequente o prazo de 05 dias para apresentar a planilha atualizada do débito, de modo a viabilizar a análise do pedido de penhora do imóvel indicado no ID 167672995.

Na petição de ID 171535886, o exequente alega que para realizar os cálculos é necessário que seja regularizada a penhora feita nos autos, do valor de R$ 50.298,73, com intimação pessoal do espólio Dulce Mourthe Starling.

A regularização de referida penhora, conforme já explanado na decisão de ID 165531565, depende da intimação do aludido espólio, na pessoa de sua representante legal Marcia Mourthé Nogueira Starling Santos.

Assim, conforme determinado na decisão de ID 165531565, intime-se o espólio de Dulce Mourthe Starling, na pessoa de sua representante legal MARCIA MOURTHÉ NOGUEIRA STARLING SANTOS, CPF: *66.***.*98-00, para que tome ciência da penhora efetivada sobre a quantia de R$ 50.298,73 (ID 32809935, pgs. 86 e 106).

Para tanto, promova-se a consulta de endereços de MARCIA MOURTHÉ NOGUEIRA STARLING SANTOS, por meio dos sistemas à disposição do Juízo, conforme pleiteado pela exequente na petição de ID 165110137, uma vez que ela não foi encontrada em todos os endereços já diligenciados nos autos.

Após a intimação da penhora, apresente o credor a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a análise do pedido de penhora do imóvel indicado no ID 167672995.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
15/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:04

Recebidos os autos
14/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:04

Outras decisões
12/09/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:34

Recebidos os autos
22/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:34

Outras decisões
22/08/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de PEDRO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 15/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 16:37

Recebidos os autos
18/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:37

Outras decisões
13/07/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:27

Recebidos os autos
04/07/2023 11:27

Outras decisões
03/07/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 18:30

Recebidos os autos
11/06/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 18:30

Outras decisões
30/05/2023 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/05/2023 21:39

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:42

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:40

Expedição de Mandado.
16/05/2023 22:06

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 17:26

Expedição de Mandado.
10/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:24

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 21:47

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:39

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2023 04:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/04/2023 02:04

Decorrido prazo de PEDRO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:04

Decorrido prazo de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:04

Decorrido prazo de SOLANGE MOURTHE NOGUEIRA STARLING CROSS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:04

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 17:27

Expedição de Mandado.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 18:16

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 16:52

Expedição de Mandado.
22/03/2023 15:25

Recebidos os autos
22/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:25

Outras decisões
16/03/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo de SIMONE MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 17:25

Expedição de Mandado.
06/03/2023 20:07

Recebidos os autos
06/03/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:07

Outras decisões
06/03/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/03/2023 17:45

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:25

Juntada de Certidão
13/02/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:30

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:19

Juntada de Certidão
01/01/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/01/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/01/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/01/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/12/2022 20:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/12/2022 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 16:06

Expedição de Mandado.
12/12/2022 16:06

Expedição de Mandado.
12/12/2022 16:06

Expedição de Mandado.
12/12/2022 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 16:06

Expedição de Mandado.
12/12/2022 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 16:05

Expedição de Mandado.
01/12/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 14:34

Recebidos os autos
16/11/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:34

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/10/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 13:45

Recebidos os autos
13/10/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:45

Decisão interlocutória - indeferimento
27/09/2022 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/09/2022 08:26

Juntada de Certidão
26/09/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de PEDRO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 16:58

Recebidos os autos
23/08/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/08/2022 16:58

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 13:09

Juntada de Certidão
28/07/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
28/07/2022 07:59

Expedição de Certidão.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 26/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 12/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 08:57

Recebidos os autos
01/07/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 08:57

Decisão interlocutória - indeferimento
21/06/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
20/06/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 14:13

Recebidos os autos
12/06/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
06/06/2022 21:06

Expedição de Certidão.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 13:43

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
28/04/2022 19:22

Recebidos os autos
28/04/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 19:22

Decisão interlocutória - deferimento
25/04/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/04/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de PEDRO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 12/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:46

Expedição de Certidão.
01/04/2022 09:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2022 08:53

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de PEDRO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 22/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 18:54

Recebidos os autos
18/03/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 18:54

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/03/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Despacho em 24/02/2022.
23/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 14:32

Expedição de Certidão.
10/02/2022 19:28

Recebidos os autos
10/02/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/02/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 18:37

Recebidos os autos
26/01/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
21/01/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
20/01/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 16:30

Recebidos os autos
13/01/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
23/12/2021 09:24

Expedição de Certidão.
23/12/2021 04:04

Processo Desarquivado
22/12/2021 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2020 13:50

Arquivado Provisoramente
19/11/2020 04:19

Processo Desarquivado
19/11/2020 03:04

Publicado Despacho em 19/11/2020.
19/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 15:55

Arquivado Provisoramente
17/11/2020 15:55

Expedição de Certidão.
17/11/2020 15:55

Expedição de Certidão.
06/11/2020 17:30

Recebidos os autos
06/11/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/11/2020 13:57

Expedição de Certidão.
02/11/2020 08:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2020 02:32

Publicado Despacho em 28/09/2020.
25/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 16:47

Recebidos os autos
15/09/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
11/09/2020 04:20

Processo Desarquivado
10/09/2020 13:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 14:05

Arquivado Provisoramente
16/03/2020 14:05

Expedição de Certidão.
29/02/2020 02:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 08:21

Publicado Decisão em 04/02/2020.
03/02/2020 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 20:30

Recebidos os autos
29/01/2020 20:30

Decisão interlocutória - indeferimento
28/01/2020 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/01/2020 14:46

Expedição de Certidão.
22/01/2020 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2020 15:39

Publicado Decisão em 21/01/2020.
15/01/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 19:06

Recebidos os autos
18/12/2019 19:05

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2019 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2019 18:11

Expedição de Certidão.
06/12/2019 18:11

Juntada de Certidão
04/12/2019 17:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 02:36

Publicado Despacho em 28/11/2019.
27/11/2019 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 19:20

Recebidos os autos
19/11/2019 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/11/2019 15:55

Expedição de Certidão.
19/11/2019 15:55

Juntada de Certidão
14/11/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 13:22

Publicado Despacho em 11/11/2019.
09/11/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 17:16

Recebidos os autos
31/10/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/10/2019 14:02

Expedição de Certidão.
25/10/2019 14:02

Juntada de Certidão
23/10/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 11:52

Publicado Certidão em 22/10/2019.
21/10/2019 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 20:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 13:57

Expedição de Certidão.
18/10/2019 13:57

Juntada de Certidão
05/09/2019 03:15

Publicado Despacho em 05/09/2019.
05/09/2019 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 12:32

Recebidos os autos
27/08/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/08/2019 15:12

Expedição de Certidão.
21/08/2019 15:12

Juntada de Certidão
20/08/2019 14:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 09:54

Publicado Certidão em 13/08/2019.
12/08/2019 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 13:26

Expedição de Certidão.
09/08/2019 13:26

Juntada de Certidão
30/07/2019 14:34

Expedição de Certidão.
30/07/2019 14:34

Juntada de Certidão
25/07/2019 19:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 02:39

Publicado Certidão em 18/07/2019.
17/07/2019 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 19:25

Expedição de Certidão.
12/07/2019 19:25

Juntada de Certidão
06/07/2019 10:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PEDRO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 04/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 17:34

Expedição de Certidão.
01/07/2019 17:34

Juntada de Certidão
28/06/2019 16:37

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PEDRO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 27/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 10:53

Publicado Certidão em 12/06/2019.
12/06/2019 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 10:46

Publicado Certidão em 12/06/2019.
12/06/2019 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 15:18

Juntada de Certidão
10/06/2019 15:13

Juntada de Certidão
06/05/2019 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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