18/03/2025 01:01

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:27

Transitado em Julgado em 05/11/2024
25/11/2024 18:16

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 10:22

Recebidos os autos
05/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/10/2024 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de FRANCIELIO DE SOUSA QUEIROGA em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:32

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 03/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 11:52

Recebidos os autos
06/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/10/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/09/2023 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 09:51

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 170514834) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Retire-se a restrição de ID. 163240181.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2023 10:44

Recebidos os autos
15/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:44

Homologada a Transação
08/09/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/09/2023 01:55

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:46

Recebidos os autos
23/08/2023 19:46

Outras decisões
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de FRANCIELIO DE SOUSA QUEIROGA em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/08/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:47

Expedição de Certidão.
30/07/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 14:21

Recebidos os autos
28/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 08:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
09/06/2023 13:34

Recebidos os autos
09/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:33

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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