05/08/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SERAFIM em 24/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2025 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 07:31

Recebidos os autos
09/05/2025 07:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido de ID 217167365.

PROMOVA-SE A INCLUSÃO do nome da parte executada nos cadastros negativos do SERASAJUD.

Advirta-se a parte exequente que, havendo o pagamento extrajudicial do débito, tal fato deverá ser, de imediato, informado ao Juízo para que se proceda à baixa da negativação, sob pena de, posteriormente, o exequente ser responsabilizado pela negativação por tempo superior ao devido.

Após, PROCEDA-SE à consulta de bens da parte executada através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da funcionalidade “teimosinha”, pelo prazo de até 30 (trinta) dias, até o limite do valor atualizado da execução (R$9.453,02 - parcelas vencidas no curso do feito, planilha ID 217167366).

Escoado o prazo da consulta, sendo ela frutífera, e/ou, antes de escoado esse prazo, sendo bloqueado valor suficiente para o adimplemento integral da obrigação, intime-se a parte executada, através de seu(a) advogado(a), caso constituído(a) nos autos, para, caso queira, em até 05 (cinco) dias, apresentar impugnação ao bloqueio (art. 854, § 3º, do CPC), sob pena de conversão do bloqueio em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos.

Transcorrido o prazo da consulta, sendo ela infrutífera, INTIME-SE o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte executada passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
27/02/2025 09:55

Recebidos os autos
27/02/2025 09:55

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SINFONIA PRIME RESIDENCE - CNPJ: 16.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
11/12/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:42

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 09:25

Recebidos os autos
25/10/2024 09:25

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SINFONIA PRIME RESIDENCE - CNPJ: 16.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
12/09/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SERAFIM em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 13:56

Recebidos os autos
18/07/2024 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2024 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 15:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 09:46

Recebidos os autos
29/05/2024 09:46

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SINFONIA PRIME RESIDENCE - CNPJ: 16.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
29/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/04/2024 03:55

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SERAFIM em 18/04/2024 23:59.
02/03/2024 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715439-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SINFONIA PRIME RESIDENCE REVEL: LUIZ FERNANDO SERAFIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 7.824,23.

Intime-se a parte vencida, REVEL: LUIZ FERNANDO SERAFIM, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
19/02/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
16/02/2024 15:19

Recebidos os autos
16/02/2024 15:19

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SINFONIA PRIME RESIDENCE - CNPJ: 16.***.***/0001-25 (AUTOR).
29/01/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/01/2024 14:11

Processo Desarquivado
29/01/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 08:40

Transitado em Julgado em 13/12/2023
14/12/2023 03:39

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SERAFIM em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SINFONIA PRIME RESIDENCE em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:23

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
14/11/2023 23:03

Recebidos os autos
14/11/2023 23:03

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/10/2023 11:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SERAFIM em 09/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SINFONIA PRIME RESIDENCE em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715439-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SINFONIA PRIME RESIDENCE REU: LUIZ FERNANDO SERAFIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na composição amigável.

Assim, tendo em vista que a experiência deste Juízo demonstra que a conciliação e mediação neste caso é infrutífera (art. 334, §4º, inc.

II, do CPC/2015), dispensa-se a designação da audiência preliminar.

No mais, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015).

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
06/09/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 15:43

Recebidos os autos
06/09/2023 15:43

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SINFONIA PRIME RESIDENCE - CNPJ: 16.***.***/0001-25 (AUTOR).
04/09/2023 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
25/08/2023 17:53

Recebidos os autos
25/08/2023 17:53

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/08/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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