20/02/2024 19:32

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 19:31

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726408-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE VANIO OLIVEIRA SENA EXECUTADO: VITOR COSTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte EXEQUENTE acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos.

PUBLICADO O ATO ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
10/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:19

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 15:54

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 03:30

Decorrido prazo de VITOR COSTA DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE VANIO OLIVEIRA SENA em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:48

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:06

Recebidos os autos
12/12/2023 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:35

Recebidos os autos
05/12/2023 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/11/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:30

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de VITOR COSTA DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
29/10/2023 10:26

Juntada de Certidão
28/10/2023 04:02

Decorrido prazo de VITOR COSTA DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 21:13

Recebidos os autos
23/10/2023 21:13

Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/10/2023 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:10

Recebidos os autos
18/10/2023 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
16/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 18:04

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de VITOR COSTA DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de JOSE VANIO OLIVEIRA SENA em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por josé Vânio oliveira sena em face de VITOR COSTA DE OLIVEIRA, para o fim de condenar o requerido ao pagamento de honorários advocatícios em favor do autor, os quais arbitro no valor de R$ 16.285,95 (dezesseis mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em atenção aos parâmetros estabelecidos no artigo 22, § 2º, da Lei 8.906/1994 e no artigo 36 do Código de Ética da OAB.

A referida quantia deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC, a contar desta decisão, e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação (ID 147764309 – 4/1/2023).

Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos dos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá vir instruído com a planilha atualizada do débito, bem como com o comprovante de recolhimento das custas processuais dessa nova fase, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
13/09/2023 17:56

Recebidos os autos
13/09/2023 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de JOSE VANIO OLIVEIRA SENA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de VITOR COSTA DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
17/07/2023 22:48

Recebidos os autos
17/07/2023 22:48

Decretada a revelia
14/07/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de VITOR COSTA DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:16

Publicado Ata em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
19/06/2023 17:35

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2023 00:16

Recebidos os autos
18/06/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2023 13:25

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023 13:25

Publicado Despacho em 07/02/2023.
07/02/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 11:28

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:10

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 20:02

Recebidos os autos
02/02/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/01/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 17:32

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2023 17:32

Juntada de Certidão
29/11/2022 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/11/2022 16:20

Expedição de Certidão.
17/11/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 18:07

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
27/08/2022 00:05

Juntada de Certidão
27/08/2022 00:04

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2022 14:53

Recebidos os autos
27/07/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
20/07/2022 15:45

Expedição de Certidão.
20/07/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 11:34

Recebidos os autos
19/07/2022 11:34

Determinada a emenda à inicial
18/07/2022 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/07/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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