29/11/2024 18:11

Arquivado Provisoramente
29/11/2024 15:54

Recebidos os autos
29/11/2024 15:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/11/2024 15:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/11/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
16/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/11/2024.
16/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:40

Recebidos os autos
12/11/2024 13:40

Outras decisões
07/11/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUZIMAR DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUZIMAR DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738119-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA EXECUTADO: LUZIMAR DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC.

Intime-se a parte devedora da penhora, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias.

Caso não haja manifestação da parte devedora, expeça-se, em favor da parte credora, alvará de levantamento ou de transferência, caso haja a indicação dos dados bancários, e intime-a para indicar outros bens à penhora.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/10/2024 13:43

Recebidos os autos
01/10/2024 13:43

Outras decisões
30/09/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/09/2024 12:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:36

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:17

Recebidos os autos
15/08/2024 13:17

Outras decisões
14/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:52

Recebidos os autos
09/08/2024 13:52

Outras decisões
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0738119-48.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA EXECUTADO: LUZIMAR DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada acerca da expedição da carta de arrematação, devendo adotar as providências necessárias com vistas à transferência do veículo.

Sem prejuízo, apresente a planilha atualizada do débito e proceda à indicação de bens à penhora.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 26/07/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
26/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:57

Expedição de Carta.
18/07/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:20

Decorrido prazo de LUZIMAR DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:20

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738119-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA EXECUTADO: LUZIMAR DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se, por 10 dias, nos termos do art. 903, § 2º, do CPC.

Não há necessidade de juntada do comprovante de pagamento porquanto o exequente arrematou o bem e utilizou seu crédito como pagamento.

O pagamento do leiloeiro foi realizado e comprovado (IDs. 201770495 e 201770515).

Caso não haja manifestação, expeça-se a carta de arrematação.

I.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 14:28

Recebidos os autos
01/07/2024 14:28

Outras decisões
27/06/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738119-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA EXECUTADO: LUZIMAR DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o segundo leilão já foi realizado, junte-se o eventual auto de arrematação.

Nos termos do art. 892, § 1º, do CPC, caso o arrematante seja o próprio exequente, ele não estará obrigado a depositar o valor do lance vendedor oferecido, caso seja inferior ao valor em execução, mas deverá depositar o valor da comissão do leiloeiro.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2024 13:17

Recebidos os autos
24/06/2024 13:17

Outras decisões
21/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/06/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:28

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:28

Publicado Edital em 21/05/2024.
21/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:25

Juntada de edital
17/05/2024 13:13

Recebidos os autos
17/05/2024 13:13

Outras decisões
16/05/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de LUZIMAR DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:11

Recebidos os autos
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738119-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA EXECUTADO: LUZIMAR DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente não anuiu com os termos propostos para pagamento parcelado do débito e, tampouco, com a liberação do veículo penhorado.

Passo, portanto, à analise acerca da impugnação.

Expedido mandado, o Oficial de Justiça avaliou o veículo penhorado em R$ 40.000,00 (ID. 172859645).

O exequente apresentou insurgência com as conclusões apresentadas pelo avaliador sob o fundamento de que somente foram analisadas as condições externas do veículo e que, após avaliação realizada em concessionária, foi indicada a necessidade de realização de diversos reparos que perfazem a monta de cerca de R$ 15.000,00.

Apontou que na tabela FIPE veículos similares e em estado de conservação superior, foram avaliados pelo valor indicado pelo Oficial de Justiça.

Requereu, com base no exposto, que o bem fosse avaliado por quantia não superior a R$ 30.000,00 (ID.182000512).

Por fim, manifestou seu interesse na alienação do bem em hasta pública. (ID. 182000512).

O Oficial de Justiça avaliador apresentou resposta à impugnação informando que a avaliação realizada levou em consideração o aspecto geral do veículo, utilizando-se do método comparativo e sem analisar defeitos ou vícios que não foram relatados no auto de penhora.

Aduziu que os defeitos que levaram o Requerente a impugnar a avaliação, são defeitos que só foram detectados em oficina especializada e por profissional com conhecimento técnico especializado (ID. 186183311).

A executada, devidamente intimada, não apresentou manifestação quanto à avaliação do bem. É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 873 do Código de Processo Civil, somente é admitida nova avaliação quanto quaisquer das partes arguir, de forma fundamentada, a ocorrência de erro na avaliação ou dolo do avaliador (I); se verificar a majoração ou diminuição no valor do bem após a avaliação (II); ou se o juiz tiver fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem na primeira avaliação (III).

A avaliação do bem por intermédio de índices ou tabelas de preço médio possui caráter meramente estimativo que não necessariamente reflete o valor real de venda do veículo.

Nesse sentido, a Tabela FIPE é uma tabela de referência para os preços médios dos veículos no mercado nacional.

Logo, trata-se somente de um parâmetro.

Não há, igualmente, qualquer determinação legal de vinculação do valor de venda do bem à referida tabela.

No caso em apreço, o veículo foi avaliado pelo oficial de justiça avaliador, que indicou o estado do bem e apontou valor condizente com o preço de mercado.

Se os defeitos apontados pela concessionária desvalorizam o imóvel, isso será considerado pelos interessados na arrematação do bem, possivelmente com propostas inferiores à avaliação para que haja correspondência com essas depreciações.

Ademais, o exequente poderá fazer proposta à executada de receber o veículo, a título de adjudicação, por valor inferior à avaliação.

ANTE O EXPOSTO, rejeito a impugnação à avaliação e, em consequência, defiro a alienação do bem em leilão.

Fixo, como valor mínimo de venda em segundo leilão, 50% do valor de avaliação.

Remetam-se os autos ao NULEJ para que designe datas para a realização do leilão eletrônico.

Para atender ao disposto no art. 885 do CPC, estabeleço, desde já, que a venda, em primeiro leilão, deverá observar o preço mínimo de avaliação e, em segundo leilão, no mínimo 60% (sessenta por cento) da avaliação.

O pagamento deverá ser à vista.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
29/04/2024 12:18

Recebidos os autos
29/04/2024 12:18

Outras decisões
16/04/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de LUZIMAR DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738119-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA EXECUTADO: LUZIMAR DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a executada para que informe se aceita o valor proposto pelo exequente para fins de avaliação do bem.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2024 13:58

Recebidos os autos
18/03/2024 13:58

Outras decisões
08/03/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de LUZIMAR DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 13:00

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0738119-48.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA EXECUTADO: LUZIMAR DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico os esclarecimentos acerca da impugnação apresentada recebido do Oficial de Justiça.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimada a se manifestarem.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 08/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
08/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:55

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 20:10

Recebidos os autos
18/12/2023 20:10

Outras decisões
15/12/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 15:01

Recebidos os autos
08/12/2023 15:01

Outras decisões
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de LUZIMAR DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/12/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:02

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 08:02

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:41

Recebidos os autos
27/11/2023 11:41

Outras decisões
26/11/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de LUZIMAR DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:04

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:13

Recebidos os autos
01/11/2023 14:13

Outras decisões
30/10/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/10/2023 04:08

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
17/10/2023 18:33

Recebidos os autos
17/10/2023 18:33

Outras decisões
17/10/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 23:51

Recebidos os autos
04/10/2023 23:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
04/10/2023 23:35

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/09/2023 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 03:58

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 02:21

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 13:48

Expedição de Mandado.
15/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0738119-48.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA EXECUTADO: LUZIMAR DOS SANTOS CERTIDÃO Em razão da petição de ID. 171568240, na qual há indicação de novo endereço para diligência, requerimento para remoção e guarda do bem, bem como indicação de fiel depositário, fica a parte exequente, nos termos da Portaria 01/2016, intimada para que promova o recolhimento das custas da diligência.

Esclareço que as referidas custas deverão ser recolhidas para cada novo endereço apresentado nos autos, de modo que a expedição de novo mandado de busca e apreensão do bem ficará condicionada à comprovação do recolhimento das respectivas custas intermediárias.

Informo, por fim, que a guia de custas de diligência por oficial de justiça encontra-se disponível na página eletrônica deste Tribunal de Justiça, na aba "Custas Judiciais", no campo "Guia de Diligência - Oficial de Justiça", observando-se, no preenchimento, a necessidade de inclusão do valor da causa.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 13/09/2023 HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
14/09/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:36

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:03

Expedição de Mandado.
10/08/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:32

Recebidos os autos
07/08/2023 16:32

Outras decisões
04/08/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:03

Recebidos os autos
01/08/2023 15:03

Outras decisões
25/07/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:47

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de LUZIMAR DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 09:35

Recebidos os autos
03/07/2023 09:35

em cooperação judiciária
29/06/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 17:38

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:43

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:30

Decorrido prazo de LUZIMAR DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:18

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2023 13:11

Recebidos os autos
22/05/2023 13:11

Outras decisões
19/05/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 17:21

Transitado em Julgado em 18/05/2023
19/05/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:09

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de LUZIMAR DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:27

Publicado Sentença em 26/04/2023.
26/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 09:46

Recebidos os autos
24/04/2023 09:46

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/03/2023 14:40

Recebidos os autos
08/03/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
08/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
02/02/2023 18:58

Recebidos os autos
02/02/2023 18:58

Outras decisões
01/02/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/01/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 20:52

Juntada de Petição de réplica
06/12/2022 02:26

Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 16:02

Recebidos os autos
01/12/2022 16:02

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/11/2022 13:10

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 12:28

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:29

Recebidos os autos
10/10/2022 13:29

Concedida a Medida Liminar
06/10/2022 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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