TJDFT - 0751056-11.2023.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 21:44
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 21:43
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 21:43
Transitado em Julgado em 09/08/2024
-
29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de JOSEVAN CONCEICAO SENA em 28/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 02:21
Publicado Sentença em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:21
Publicado Sentença em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:21
Publicado Sentença em 14/08/2024.
-
13/08/2024 19:48
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC. -
09/08/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 17:43
Recebidos os autos
-
09/08/2024 17:43
Homologada a Transação
-
07/08/2024 13:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
07/08/2024 13:36
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
07/08/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 12:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
13/07/2024 04:35
Decorrido prazo de JOSEVAN CONCEICAO SENA em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:35
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:35
Decorrido prazo de ELIAS ALVES FERREIRA NETO em 12/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:11
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:11
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:11
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
04/07/2024 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0751056-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIAS ALVES FERREIRA NETO REQUERIDO: JOSEVAN CONCEICAO SENA, MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento (PRESENCIAL), para a data de 07/08/2024, às 13h30, a qual será realizada na Sala de Audiência, deste Juízo, localizada no Fórum Leal Fagundes, Bloco 3, 2º andar, Brasília-DF, dela intimando as partes, seus procuradores e testemunhas arroladas regularmente.
Observem-se as partes, que deverão realizar a comunicação às respectivas testemunhas.
Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) -
02/07/2024 21:06
Recebidos os autos
-
02/07/2024 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 19:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
02/07/2024 19:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
24/06/2024 23:09
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/06/2024 23:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
10/06/2024 13:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/05/2024 16:15
Recebidos os autos
-
27/05/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
14/05/2024 02:58
Publicado Despacho em 14/05/2024.
-
14/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 01:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
30/04/2024 23:30
Recebidos os autos
-
30/04/2024 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
17/04/2024 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
09/04/2024 03:57
Decorrido prazo de JOSEVAN CONCEICAO SENA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:57
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 21:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
12/03/2024 21:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
12/03/2024 14:07
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/03/2024 19:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
09/03/2024 04:19
Decorrido prazo de JOSEVAN CONCEICAO SENA em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:19
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:19
Decorrido prazo de ELIAS ALVES FERREIRA NETO em 08/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:50
Publicado Despacho em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0751056-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIAS ALVES FERREIRA NETO REQUERIDO: JOSEVAN CONCEICAO SENA, MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento (PRESENCIAL), para a data de 12/03/2024, às 15h30, a qual será realizada na Sala de Audiência, deste Juízo, localizada no Fórum Leal Fagundes, Bloco 3, 2º andar, Brasília-DF, dela intimando as partes, seus procuradores e testemunhas arroladas regularmente.
Observem-se as partes, que deverão realizar a comunicação às respectivas testemunhas.
Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) -
27/02/2024 20:40
Recebidos os autos
-
27/02/2024 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 13:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
27/02/2024 13:28
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
06/02/2024 03:06
Publicado Decisão em 06/02/2024.
-
06/02/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
03/02/2024 20:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
02/02/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 14:12
Recebidos os autos
-
02/02/2024 14:12
Deferido o pedido de ELIAS ALVES FERREIRA NETO - CPF: *21.***.*24-82 (REQUERENTE).
-
02/02/2024 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
30/01/2024 04:21
Decorrido prazo de JOSEVAN CONCEICAO SENA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:21
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 02:32
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
12/01/2024 12:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
09/01/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 19:42
Recebidos os autos
-
15/12/2023 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 08:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
15/12/2023 08:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
29/11/2023 07:55
Publicado Despacho em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
25/11/2023 20:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/11/2023 14:28
Recebidos os autos
-
23/11/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
03/11/2023 18:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/10/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 22:25
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 19:16
Recebidos os autos
-
25/10/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
25/10/2023 12:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/10/2023 00:14
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 00:01
Juntada de Petição de contestação
-
16/10/2023 20:58
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 19:06
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/10/2023 19:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/10/2023 19:06
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
20/09/2023 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0751056-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIAS ALVES FERREIRA NETO REQUERIDO: JOSEVAN CONCEICAO SENA, MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA Certifico e dou fé que não se encontra disponível para a realização de audiência de mediação, determinada na Decisão de ID 171379980, o dia e horário da audiência designada nestes autos (27/10/2023, 13h), fazendo-se necessária a remarcação da audiência para data que permita a realização da sessão por um mediador.
Assim, fica cancelada a audiência anteriormente marcada para o dia 27/10/2023, às 13h.
Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, designo a data 11/10/2023 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/IwjPs5 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 19:00:28. -
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0751056-11.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIAS ALVES FERREIRA NETO REQUERIDO: JOSEVAN CONCEICAO SENA, MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.
Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.
A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.
Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.
A conciliação deverá ser conduzida por mediador vinculado a este Núcleo.
Esclareço que o mediador possui técnicas próprias para propiciar uma melhor comunicação entre as partes, sendo facultado às partes requerer ao mediador, se o caso, a realização de sessões privadas, nas quais as partes são ouvidas individualmente.
No mais, citem-se e intimem-se os requeridos, por oficial de justiça, no endereço constante na inicial: BAR E RESTAURANTE PIRÃO II, CLS 213, A 23, ASA SUL, Brasília-DF, CEP 70.292-510.
BRASÍLIA - DF, 8 de setembro de 2023, às 16:28:41.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
11/09/2023 22:12
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 18:56
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/09/2023 18:56
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
08/09/2023 17:32
Recebidos os autos
-
08/09/2023 17:32
Indeferido o pedido de ELIAS ALVES FERREIRA NETO - CPF: *21.***.*24-82 (REQUERENTE)
-
08/09/2023 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
08/09/2023 15:30
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
08/09/2023 15:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
08/09/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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