11/09/2025 10:43

Juntada de consulta sisbajud
10/09/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 09:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 15:27

Recebidos os autos
13/08/2025 15:27

Outras decisões
13/08/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:51

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 18:46

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:39

Recebidos os autos
06/02/2025 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO ATHOS BULCAO em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 12:13

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:32

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:56

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:44

Recebidos os autos
07/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:44

Não conhecidos os embargos de declaração
06/11/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/11/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:42

Recebidos os autos
08/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de FUNDACAO ATHOS BULCAO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de FUNDACAO ATHOS BULCAO em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/07/2024 10:53

Recebidos os autos
29/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:53

Outras decisões
15/07/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/07/2024 19:24

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:12

Decorrido prazo de FUNDACAO ATHOS BULCAO em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:08

Decorrido prazo de FUNDACAO ATHOS BULCAO em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:45

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Direito Autoral (14921) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0722626-94.2023.8.07.0001 REQUERENTE: FUNDACAO ATHOS BULCAO REQUERIDO: CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA, CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Decisão Interlocutória Trata-se de procedimento comum cível, com pedido de tutela de urgência, ajuizado por FUNDACAO ATHOS BULCÃO contra CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA e CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, mediante a qual pretende a condenação da parte ré ao pagamento de R$ 60.848,95, a título de dano material, por suposta violação de direitos autorais.

Alega ter os requeridos, em janeiro de 2023, reproduzido e utilizado, sem autorização, a obra de ATHOS BULCÃO no escritório do Grupo CYGNUS (SIG Quadra 02, Lote 420, 3º andar - Zona Industrial, Brasília-DF, 70610-420), em suposta violação à Lei 9.610/98 (Fotos ID 160390768).

Requereu a tutela de urgência consistente na retirada imediata da obra do escritório do Grupo CYGNUS e, no mérito, a procedência do pedido, com a confirmação da tutela de urgência e a condenação dos réus ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 60.848,95.

O pedido de tutela de urgência foi indeferido (ID 160439409).

Citada e intimada a parte ré para audiência de conciliação (ID 164162429 - 164161412), esta restou infrutífera (ID 169310704) e os réus apresentaram contestação (ID 171673114), alegando, no mérito, a ausência de plágio, de notoriedade da obra e de suas características específicas.

Aduz ser, qualquer suposta semelhança, se existente, fruto de mera eventualidade, nos termos do artigo 45, III, da lei 9.610/98.

Requereu a improcedência do pedido.

Em réplica, a parte autora repisa os termos da inicial (ID 174419927).

Em especificação de provas, a parte ré requereu prova pericial (ID 174333284). É o suficiente relatório.

Decido.

As partes estão bem representadas e não há questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Convém frisar, desde logo, que não dependem de prova os fatos: (i) notórios; (ii) afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; (iii) admitidos no processo como incontroversos; ou (iv) em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

Nesse descortino, tenho por pertinente a produção de prova pericial, considerando que a prova do fato depende de conhecimento técnico específico.

Fixo como ponto controvertido: (1) se existem semelhanças entre as duas obras que possam caracterizar plágio entre a obra do escritório do parte ré e a obra de ATHOS BULCÃO, presente no Espaço Cultural da ANATEL; (2) Caso exista a semelhança, então qual seria o grau numa escala de 0 a 100%.

Para tanto, nomeio o perito em artes visuais do Juízo GABRIEL ZAYAT DOS ANJOS devidamente cadastrado na tabela de peritos deste Tribunal, para esclarecimento dos pontos controvertidos (1) e (2).

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo em Juízo.

Faculto a apresentação ou complementação de quesitos pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a sua proposta de honorários, conforme art. 465, §2º, do CPC.

Os honorários periciais serão pagos pela parte ré, conforme preconiza o artigo 95, do CPC.

Formulada a proposta de honorários, intimem-se as partes, para que se manifestem em 5 (cinco) dias (§3º do art. 465 do CPC).

Após, tornem os autos conclusos.

Faculto às partes, na forma do art. 139, V, do CPC, a tentativa de autocomposição até a sentença.

Declaro o processo saneado.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 23:19

Recebidos os autos
30/04/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 23:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/04/2024 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
05/04/2024 14:12

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 15:46

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2024 02:25

Recebidos os autos
04/04/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722626-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUNDACAO ATHOS BULCAO REQUERIDO: CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA, CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/04/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 05/02/2024 00:04 ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI
05/02/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 00:05

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:04

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 12:50

Recebidos os autos
17/12/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:02

Recebidos os autos
06/12/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:02

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/11/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 03:16

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:44

Recebidos os autos
03/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/10/2023 18:27

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 12:26

Juntada de Petição de especificação de provas
14/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722626-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUNDACAO ATHOS BULCAO REQUERIDO: CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA, CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida apresentou contestação e documentos no prazo legal.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA para que se manifeste sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 16:02:31.

JEANSLEY DE SOUSA E SILVA Servidor Geral
12/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
21/08/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 15:33

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 00:23

Recebidos os autos
08/08/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 21:25

Expedição de Certidão.
13/06/2023 21:24

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2023 16:10

Recebidos os autos
30/05/2023 16:10

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/05/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:21

Recebidos os autos
30/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:21

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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