16/12/2023 04:15

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:28

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:20

Recebidos os autos
04/12/2023 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
04/12/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 14:56

Transitado em Julgado em 01/11/2023
30/11/2023 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2023 03:47

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:58

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 11:55

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para RECONHECER a ilegitimidade passiva do embargante EFRAIM MILHOMEM DE OLIVEIRA e, por consequência, JULGO EXTINTA a Execução de Título Executivo Extrajudicial de nº 0704260-14.2022.8.07.0010, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
02/10/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:00

Expedição de Certidão.
29/09/2023 20:38

Recebidos os autos
29/09/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 20:38

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705289-65.2023.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EFRAIM MILHOMEM DE OLIVEIRA EMBARGADO: SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 DECISÃO Nos termos da certidão ID 168169882, verifica-se que a parte embargada, não obstante ter sido regularmente intimada, não apresentou defesa.

Portanto, decreto sua revelia.

Cadastre-se.

Intimadas para a produção de provas, a parte embargante dispensou a produção probatória.

Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao deslinde da controvérsia instaurada.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, incs.

I e II, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
14/09/2023 22:20

Recebidos os autos
14/09/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 22:20

Outras decisões
14/09/2023 22:20

Decretada a revelia
05/09/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/09/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:09

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 07/08/2023 23:59.
19/07/2023 19:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 16:17

Juntada de Certidão
17/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:18

Recebidos os autos
12/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:17

Recebida a emenda à inicial
12/07/2023 18:17

Deferido o pedido de EFRAIM MILHOMEM DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*03-57 (EMBARGANTE).
28/06/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/06/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 16:51

Recebidos os autos
19/06/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:51

Concedida a gratuidade da justiça a EFRAIM MILHOMEM DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*03-57 (EMBARGANTE).
19/06/2023 16:51

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/06/2023 16:49

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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