15/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 21:21

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 19:23

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
21/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717608-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINE ECA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
18/12/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:30

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:03

Expedição de Ofício.
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
18/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717608-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINE ECA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
13/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
10/09/2023 09:37

Recebidos os autos
10/09/2023 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2023 19:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 19:16

Transitado em Julgado em 27/07/2023
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de ALINE ECA MACHADO em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:55

Recebidos os autos
29/06/2023 18:55

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/06/2023 17:48

Juntada de Petição de réplica
14/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 20:11

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:42

Recebidos os autos
12/04/2023 18:42

Outras decisões
11/04/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/04/2023 13:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 19:03

Recebidos os autos
31/03/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/03/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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