26/02/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:51

Processo Desarquivado
17/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 06:09

Processo Desarquivado
04/11/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de QUEREN HAPUQUE DE JESUS SOUSA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 21:26

Recebidos os autos
05/10/2024 21:26

Homologada a Transação
02/10/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
02/10/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de QUEREN HAPUQUE DE JESUS SOUSA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751802-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: QUEREN HAPUQUE DE JESUS SOUSA REQUERIDO: MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/10/2024, às 13h30, que será realizada por meio da Plataforma TEAMS, acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2EyYWUyNDItNTkwMy00NjRmLWJiNTMtZDY3MmE1MDZhYzJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223c454dcf-51f8-4863-806c-53726b495de4%22%7d Advirto os procuradores das partes de que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo comunicá-las do dia, hora e sala virtual da audiência por videoconferência.

Intimem-se.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
19/09/2024 18:30

Recebidos os autos
19/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751802-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: QUEREN HAPUQUE DE JESUS SOUSA REQUERIDO: MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA DESPACHO Designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Intimem-se as partes e testemunhas arroladas. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
19/08/2024 19:02

Recebidos os autos
19/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/07/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:48

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:48

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751802-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: QUEREN HAPUQUE DE JESUS SOUSA REQUERIDO: MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA DECISÃO Defiro a produção da prova oral requerida pela parte autora, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva apenas da testemunha Gustavo de Souza.

Considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), as partes poderão informar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se pretendem participar da audiência na forma presencial.

Podem, ainda, nos termos do art. 236, §3º, CPC, e no mesmo prazo, requerer que a audiência seja realizada na modalidade virtual, por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Nesse último caso, antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, seja na modalidade presencial ou virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam prestadas as informações acima. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
04/07/2024 19:30

Recebidos os autos
04/07/2024 19:30

Deferido em parte o pedido de QUEREN HAPUQUE DE JESUS SOUSA - CPF: *24.***.*21-65 (REQUERENTE)
26/06/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:25

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:07

Recebidos os autos
27/05/2024 16:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/04/2024 23:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/04/2024 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751802-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: QUEREN HAPUQUE DE JESUS SOUSA REQUERIDO: MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para que se manifeste, caso queira, acerca do documento juntado pela parte ré (id 185046198).

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, tornem-me conclusos para sentença.

Ao CJU para que encerre o expediente do dia 13/03/2024. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
15/03/2024 20:27

Recebidos os autos
15/03/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 18:15

Desentranhado o documento
14/03/2024 18:15

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751802-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: QUEREN HAPUQUE DE JESUS SOUSA REQUERIDO: MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos documentos juntados pelo autor em sua réplica (art. 10 do CPC).

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, tornem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
13/03/2024 16:12

Recebidos os autos
26/02/2024 23:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 20:30

Recebidos os autos
19/12/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/12/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 20:19

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 10:43

Recebidos os autos
14/11/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 21:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/10/2023 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 21:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 13:33

Juntada de Petição de substabelecimento
26/10/2023 20:57

Juntada de Petição de contestação
01/10/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:39

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0751802-73.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: QUEREN HAPUQUE DE JESUS SOUSA REQUERIDO: MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente esclareço que o princípio da cooperação, que possibilita ao Judiciário a busca de informações quanto à qualificação das partes (§1º do art. 319 do CPC), pressupõe a anterior comprovação de que os autores efetuaram todas as diligências necessárias à identificação e localização dos réus, circunstâncias essas não verificadas nos autos.

Assim sendo, faculto à parte autora a emenda para que informe, para fins de citação, endereço onde possa ser encontrada a ré.

Ressalto que mesmo que eventualmente seja deferida a citação eletrônica, o PJE exige o fornecimento de endereço completo para fins de expedição do mandado.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 13 de setembro de 2023, às 15:13:09.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
13/09/2023 17:10

Recebidos os autos
13/09/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/09/2023 20:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 20:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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