TJDFT - 0740144-34.2022.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 03:11
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 15:39
Recebidos os autos
-
21/08/2025 15:39
Outras decisões
-
19/08/2025 03:09
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 02:40
Publicado Certidão em 14/08/2025.
-
14/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
13/08/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 12:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/08/2025 03:42
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 02:39
Publicado Decisão em 06/08/2025.
-
06/08/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
05/08/2025 04:02
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 15:45
Recebidos os autos
-
04/08/2025 15:45
Outras decisões
-
01/08/2025 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
01/08/2025 15:43
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 03:22
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 03:14
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 03:18
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 03:18
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 03:10
Juntada de Certidão
-
19/06/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 03:28
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 02:36
Publicado Decisão em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 90 (noventa) dias a realização dos depósitos futuros.
Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível.
Cumpra-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
06/06/2025 19:36
Recebidos os autos
-
06/06/2025 19:36
Outras decisões
-
03/06/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
31/05/2025 03:15
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 30/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 03:15
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 30/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 03:17
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 02:38
Publicado Certidão em 23/05/2025.
-
23/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
20/05/2025 18:04
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 03:10
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 16:41
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 16:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/05/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 02:38
Publicado Decisão em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
13/05/2025 14:59
Recebidos os autos
-
13/05/2025 14:59
Outras decisões
-
09/05/2025 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
08/05/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
17/04/2025 03:22
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 03:20
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 03:21
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 02:32
Publicado Decisão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
26/03/2025 03:22
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 12:07
Recebidos os autos
-
25/03/2025 12:07
Outras decisões
-
19/03/2025 03:18
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
12/03/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 02:28
Publicado Certidão em 11/03/2025.
-
11/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na r.
Decisão de ID n. 226510661 sem manifestação da parte Exequente.
Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a cumprir a determinação precedente.
Prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025 16:16:01.
MAURA WERLANG Diretor de Secretaria -
07/03/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
01/03/2025 02:37
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 02:37
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 28/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 19:31
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 19:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/02/2025 08:57
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 02:30
Publicado Decisão em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 12:07
Recebidos os autos
-
19/02/2025 12:07
Outras decisões
-
19/02/2025 03:09
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
13/02/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 11/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 12:20
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 12:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/01/2025 08:49
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 03:25
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:25
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:34
Publicado Decisão em 29/01/2025.
-
29/01/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
28/01/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 12:43
Recebidos os autos
-
27/01/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 12:43
Outras decisões
-
27/01/2025 03:01
Juntada de Certidão
-
25/01/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 19:24
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 19:24
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 14:57
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
-
17/01/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
13/01/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 17:06
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor acerca dos comprovantes de depósito anexados aos autos.
Sem prejuízo, solicito os préstimos do CJU para que anexe aos autos extrato das contas judiciais vinculadas a este processo.
Após, deverá ser aguardada a manifestação do exequente.
Intime-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
09/01/2025 15:27
Recebidos os autos
-
09/01/2025 15:27
Outras decisões
-
31/12/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
25/12/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
13/12/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 02:22
Publicado Certidão em 12/12/2024.
-
12/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 14:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/12/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 02:24
Publicado Decisão em 06/12/2024.
-
05/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
03/12/2024 17:34
Recebidos os autos
-
03/12/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 17:34
Outras decisões
-
02/12/2024 08:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
29/11/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 03:00
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 03:14
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 02:22
Publicado Decisão em 13/11/2024.
-
13/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
11/11/2024 14:20
Recebidos os autos
-
11/11/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 14:19
Outras decisões
-
11/11/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
11/11/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 02:28
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 02:28
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 08/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 17:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/11/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 12:41
Recebidos os autos
-
28/10/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 12:41
Outras decisões
-
28/10/2024 08:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
25/10/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
05/10/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 02:37
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
04/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:19
Decorrido prazo de Locatário do 7º Pavimento em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:19
Decorrido prazo de Locatário das Lojas 12/80 em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 30 (trinta) dias a movimentação do feito pelo exequente.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
02/10/2024 15:28
Recebidos os autos
-
02/10/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 15:28
Outras decisões
-
02/10/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
02/10/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:18
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 01/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:19
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 20/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:18
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 18/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 14:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/09/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:28
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
13/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a decisão de ID 206992050, a fim de expedir o ofício de transferência das quantias depositadas nos autos, inclusive em relação aos depósitos posteriores à referida decisão, independentemente de transcurso de prazo.
Ainda, requeira o exequente o que entender cabível ao prosseguimento do feito.
Intime-se.
Cumpra-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
11/09/2024 14:04
Recebidos os autos
-
11/09/2024 14:04
Outras decisões
-
11/09/2024 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 02:39
Publicado Certidão em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
10/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 08:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, sem prejuízo ao prazo em curso, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.
ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral -
06/09/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 30/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 02:34
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
28/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração (ID 208194462) opostos pela parte executada em face da decisão proferida no ID 206992050.
Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.
Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão.
A omissão/contradição passível de correção por intermédio dos embargos de declaração é aquela de caráter intrínseco, eventualmente verificável entre os elementos do ato decisório recorrido, o que não é o caso dos autos, pois a hipótese é de mero inconformismo do embargante com o teor da decisão.
A despeito das alegações articuladas pelo embargante em sua peça recursal, a penhora de crédito deferida não se confunde com penhora de percentual de faturamento.
A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso.
Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo na íntegra a decisão atacada.
Intimem-se as partes.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
26/08/2024 12:03
Recebidos os autos
-
26/08/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 12:03
Outras decisões
-
23/08/2024 08:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
23/08/2024 02:29
Publicado Decisão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
23/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 17:57
Juntada de Petição de impugnação
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos de declaração apresentados no ID 208194462, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do CPC.
Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Intime-se e cumpra-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
21/08/2024 12:28
Recebidos os autos
-
21/08/2024 12:28
Outras decisões
-
21/08/2024 07:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
20/08/2024 16:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/08/2024 14:28
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:02
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 01:36
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 13/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 01:36
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 13/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 01:36
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:37
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:29
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
13/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de Locatário da Loja 102 em 09/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 11:48
Recebidos os autos
-
09/08/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 11:48
Outras decisões
-
08/08/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:32
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 07/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 03:11
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 02:30
Publicado Decisão em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
06/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
06/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 06/08/2024.
-
05/08/2024 12:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/08/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
05/08/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 15:12
Recebidos os autos
-
02/08/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 15:12
Outras decisões
-
01/08/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 18:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/08/2024 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
01/08/2024 13:51
Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/08/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 18:41
Recebidos os autos
-
31/07/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 18:41
Outras decisões
-
31/07/2024 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
31/07/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:28
Publicado Decisão em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
31/07/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 21:29
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista ao exequente acerca do petitório de ID 204745094.
Intime-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
29/07/2024 12:03
Recebidos os autos
-
29/07/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 12:03
Outras decisões
-
25/07/2024 06:19
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 24/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 22/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
22/07/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 03:06
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
22/07/2024 03:06
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
19/07/2024 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 203905318.
Expeça-se ofício para transferência das quantias depositadas nos autos (ID 203634063), mais acréscimos, para a conta indicada pelo credor, ressaltando que eventuais custos da operação bancária poderão ser deduzidos pela instituição financeira do valor a ser recebido.
Após, o feito deverá aguardar os demais depósitos oriundos das penhoras deferidas no ID 197999366.
Intime-se e cumpra-se. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) -
17/07/2024 23:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 19:45
Recebidos os autos
-
17/07/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 19:45
Outras decisões
-
15/07/2024 02:51
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
15/07/2024 02:51
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
12/07/2024 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
12/07/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 02:58
Publicado Decisão em 11/07/2024.
-
12/07/2024 02:58
Publicado Decisão em 11/07/2024.
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista ao exequente acerca dos depósitos de ID 203634063.
Aparentemente, as penhoras mensais serão suficientes para quitação do débito, não havendo necessidade de reforço no presente momento.
Após, a manifestação do credor, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Documento Assinado Digitalmente -
10/07/2024 17:37
Recebidos os autos
-
10/07/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 17:37
Outras decisões
-
10/07/2024 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
10/07/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 02:47
Publicado Decisão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 02:47
Publicado Decisão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de analisar o pedido de ID 203194595, solicito os préstimos do CJU, a fim de anexar aos autos os extratos de eventuais contas judiciais vinculadas ao presente feito.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Documento Assinado Digitalmente -
09/07/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte credora sobre o alegado nas petições de ID 202708490 e ID 202790367, requerendo o que entender cabível.
Prazo: 10 (dez) dias.
Intime-se. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) -
08/07/2024 19:41
Recebidos os autos
-
08/07/2024 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 19:41
Outras decisões
-
08/07/2024 10:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
06/07/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 17:11
Recebidos os autos
-
05/07/2024 17:11
Outras decisões
-
04/07/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
03/07/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
01/06/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
30/05/2024 03:39
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 29/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 18:25
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 18:22
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 17:36
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 03:21
Publicado Decisão em 28/05/2024.
-
28/05/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 15:15
Recebidos os autos
-
24/05/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 15:14
Outras decisões
-
23/05/2024 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
22/05/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 03:06
Publicado Certidão em 22/05/2024.
-
22/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 03:21
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 17/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 21:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2024 21:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2024 21:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2024 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2024 03:57
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 03:41
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 19:31
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 19:08
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 18:57
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 18:50
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 18:45
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 18:33
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 02:29
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
09/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a planilha de cálculos apresentada ao ID 192149994, cumpra-se a decisão de ID 190045502.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
05/04/2024 17:12
Recebidos os autos
-
05/04/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 17:12
Outras decisões
-
05/04/2024 09:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
04/04/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 02:50
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 13:50
Recebidos os autos
-
02/04/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 13:50
Outras decisões
-
02/04/2024 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
02/04/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 04:47
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:47
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 01/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:26
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
19/03/2024 04:23
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora de crédito do devedor, conforme previsto no art. 855 do CPC.
EXPEÇA-SE mandado de penhora dos créditos que o devedor tem a receber, decorrente do pagamento mensal de aluguel dos imóveis indicados ao ID 189555931, relativo ao contrato firmado com a executada, até o montante suficiente para quitação do débito perseguido nestes autos.
Traga o exequente a planilha atualizada do débito, a fim de expedir os mandados.
Os mandados deverão ser cumpridos no endereço dos imóveis.
Consigno que o valor penhorado deve ser transferido para conta à disposição do Juízo desta 4ª Vara Cível de Brasília/DF.
Intime-se.
Cumpra-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
14/03/2024 18:28
Recebidos os autos
-
14/03/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 18:28
Outras decisões
-
12/03/2024 08:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
11/03/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 02:31
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
08/03/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
06/03/2024 17:50
Recebidos os autos
-
06/03/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 17:50
Outras decisões
-
06/03/2024 08:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
05/03/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 08:03
Publicado Decisão em 04/03/2024.
-
02/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 16:02
Recebidos os autos
-
29/02/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 16:02
Outras decisões
-
29/02/2024 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
29/02/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 03:36
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:36
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 28/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:44
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 21/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:26
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer o prosseguimento dos atos expropriatórios em relação ao imóvel penhorado (ID 185726007), sob a alegação da existência de uma única penhora precedente com valor relevante.
Entretanto, em consulta ao processo n. 0070189-82.2010.8.07.0001, verifico que a penhora anotada ao R.10 da matrícula do bem já supera o valor de R$ 50 milhões.
Além disso, o Juízo daquela 14ª Vara Cível de Brasilia intimou a parte exequente para esclarecer acerca do interesse no prosseguimento dos atos expropriatórios em relação ao referido imóvel.
Nesse contexto, considerando a existência de outras penhoras anteriores, assim como atento ao fato de que a venda em leilão judicial geralmente se realiza por preço inferior ao da avaliação, não verifico, por ora, comprovada a utilidade do prosseguimento dos atos expropriatórios do imóvel nestes autos.
Consigno que o direito do credor resta garantido pelo registro da penhora e, caso ocorra a alienação do imóvel em outros autos, o valor que sobejar do produto da alienação será revertido para satisfação do presente crédito, observada a prelação.
Requeira o exequente o que entender cabível ao prosseguimento do feito.
Intime-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
16/02/2024 16:50
Recebidos os autos
-
16/02/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 16:50
Outras decisões
-
15/02/2024 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
14/02/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:32
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
08/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
06/02/2024 16:15
Recebidos os autos
-
06/02/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 16:15
Outras decisões
-
06/02/2024 07:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
05/02/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:53
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 15:58
Recebidos os autos
-
01/02/2024 15:58
Outras decisões
-
01/02/2024 08:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
01/02/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 03:55
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 03:55
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 31/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:06
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:06
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 07:27
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 07:27
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:07
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
11/01/2024 16:35
Recebidos os autos
-
11/01/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 16:35
Outras decisões
-
08/01/2024 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
21/12/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2023 04:07
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 02:52
Publicado Decisão em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 13:54
Recebidos os autos
-
13/12/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 13:54
Outras decisões
-
13/12/2023 02:39
Publicado Certidão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
12/12/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 04:06
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 07/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 17:43
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 15:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/12/2023 08:25
Publicado Decisão em 04/12/2023.
-
03/12/2023 04:09
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 01/12/2023 23:59.
-
03/12/2023 04:09
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 01/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
30/11/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 02:38
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 15:01
Recebidos os autos
-
29/11/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:01
Outras decisões
-
29/11/2023 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
28/11/2023 22:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/11/2023 09:21
Recebidos os autos
-
28/11/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 09:21
Outras decisões
-
27/11/2023 07:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
24/11/2023 19:22
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 02:52
Publicado Decisão em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 15:17
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/11/2023 14:49
Recebidos os autos
-
22/11/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 14:49
Outras decisões
-
22/11/2023 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
21/11/2023 20:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/11/2023 09:51
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 14/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:03
Publicado Decisão em 16/11/2023.
-
15/11/2023 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 11:16
Recebidos os autos
-
13/11/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 11:16
Outras decisões
-
11/11/2023 04:29
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
01/11/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 02:33
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
26/10/2023 03:31
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 03:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 03:25
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 16:43
Recebidos os autos
-
24/10/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 16:43
Outras decisões
-
24/10/2023 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
24/10/2023 03:55
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 02:44
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
20/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:01
Recebidos os autos
-
18/10/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:01
Outras decisões
-
09/10/2023 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
09/10/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 09:08
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 11:01
Recebidos os autos
-
03/10/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 11:01
Outras decisões
-
02/10/2023 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
02/10/2023 02:31
Publicado Certidão em 02/10/2023.
-
29/09/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a imprimir o Termo de Penhora expedido nos autos, providenciando o respectivo registro no Cartório Imobiliário competente, comprovando nos autos a efetivação da medida, consoante disposto no art. 844 do CPC.
Prazo de 15 dias.
Sem prejuízo, aguarde-se o prazo decorrente da decisão de ID 172333741.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 18:51:04.
MAURA WERLANG Diretor de Secretaria -
27/09/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 18:49
Expedição de Termo.
-
26/09/2023 02:50
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 172134605, a fim de garantir o direito do credor.
Entretanto, esclareço que os atos expropriatórios somente serão iniciados após a comprovação da utilidade das medidas.
Lavre-se o termo de penhora do imóvel indicado pelo exequente (ID 171341225) e intime-se a executada da penhora e neste ato constitua-a depositária fiel do bem (art. 845, § 1º, do C.P.C.).
Cumpra-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
22/09/2023 03:47
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:43
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:43
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 21/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 19:02
Recebidos os autos
-
21/09/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 19:02
Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EXEQUENTE) e ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
-
18/09/2023 08:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
15/09/2023 17:33
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 00:36
Publicado Decisão em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 01:43
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:43
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740144-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as penhoras incidentes sobre o imóvel e a anotação de indisponibilidade na referida matrícula, esclareça o exequente a utilidade da penhora do bem indicado ao ID 171341225.
Intime-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
11/09/2023 15:45
Recebidos os autos
-
11/09/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:45
Outras decisões
-
08/09/2023 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
08/09/2023 13:19
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 13:18
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 13:17
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 01:17
Publicado Decisão em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 01:53
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 14:24
Recebidos os autos
-
04/09/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 14:24
Outras decisões
-
04/09/2023 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
01/09/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 00:42
Publicado Decisão em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 13:16
Recebidos os autos
-
30/08/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 13:16
Outras decisões
-
29/08/2023 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
28/08/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:46
Publicado Decisão em 28/08/2023.
-
26/08/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
24/08/2023 14:38
Recebidos os autos
-
24/08/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 14:38
Outras decisões
-
24/08/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
24/08/2023 00:45
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2023 01:41
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 00:23
Publicado Decisão em 03/08/2023.
-
02/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 01:37
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 20:21
Recebidos os autos
-
31/07/2023 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 20:21
Outras decisões
-
28/07/2023 01:03
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 27/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
26/07/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 02:07
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/07/2023 01:17
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:28
Publicado Certidão em 06/07/2023.
-
06/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 16:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/07/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 10:40
Expedição de Termo.
-
04/07/2023 00:40
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
03/07/2023 18:14
Expedição de Ofício.
-
03/07/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 14:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2023 09:49
Recebidos os autos
-
30/06/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 09:48
Outras decisões
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:57
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:29
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
14/06/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 23:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
13/06/2023 20:28
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 16:21
Recebidos os autos
-
13/06/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 16:21
Outras decisões
-
09/06/2023 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2023 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
09/06/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 01:42
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 01:42
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 07/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 15:36
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 15:16
Recebidos os autos
-
26/05/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 15:16
Outras decisões
-
26/05/2023 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
26/05/2023 09:24
Juntada de Petição de impugnação
-
23/05/2023 00:46
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
19/05/2023 13:07
Recebidos os autos
-
19/05/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 13:07
Outras decisões
-
18/04/2023 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
18/04/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 01:14
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 02:51
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 12/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 01:14
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER em 12/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:50
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 09:25
Recebidos os autos
-
27/03/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 09:24
Outras decisões
-
24/03/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
17/03/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 01:11
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 01:11
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
15/02/2023 04:09
Publicado Certidão em 15/02/2023.
-
14/02/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
10/02/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 12:25
Expedição de Ofício.
-
31/01/2023 18:21
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 03:00
Publicado Decisão em 30/01/2023.
-
28/01/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 14:37
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 14:37
Outras decisões
-
26/01/2023 08:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
25/01/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 08:02
Publicado Decisão em 25/01/2023.
-
25/01/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
23/01/2023 15:20
Recebidos os autos
-
23/01/2023 15:20
Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
-
09/01/2023 08:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
09/01/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
20/12/2022 00:53
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/12/2022 23:59.
-
22/11/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 01:06
Publicado Decisão em 26/10/2022.
-
26/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 16:06
Recebidos os autos
-
24/10/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 16:06
Decisão interlocutória - recebido
-
21/10/2022 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
21/10/2022 15:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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