27/10/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:11

Recebidos os autos
19/10/2023 12:11

Determinado o arquivamento
18/10/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2023 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 15:09

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:38

Decorrido prazo de MARCOS DAMIAO DE AGUIAR em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:38

Decorrido prazo de ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 28/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744873-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS DAMIAO DE AGUIAR REVEL: ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/09/2023 16:07

Recebidos os autos
11/09/2023 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2023 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/08/2023 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 19:55

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de MARCOS DAMIAO DE AGUIAR em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:34

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
27/07/2023 19:11

Recebidos os autos
27/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:09

Juntada de Certidão
09/07/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
04/07/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/06/2023 22:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/06/2023 14:26

Recebidos os autos
06/06/2023 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2023 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/05/2023 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:32

Decorrido prazo de ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:36

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/03/2023 17:14

Recebidos os autos
29/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/03/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:41

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 04:48

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:47

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 14:31

Decorrido prazo de ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:30

Decorrido prazo de MARCOS DAMIAO DE AGUIAR em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:33

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
24/01/2023 01:00

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
19/12/2022 23:15

Recebidos os autos
19/12/2022 23:14

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2022 00:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/10/2022 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:07

Recebidos os autos do CEJUSC
17/10/2022 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2022 13:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2022 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2022 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2022 18:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/08/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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