08/04/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 12:40

Transitado em Julgado em 09/01/2024
08/02/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0700775-63.2023.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio (10462) REQUERENTE: FRANCISCO DOUGLAS SARAIVA LEANDRO, CAROLINE SARAIVA LEANDRO REQUERIDO: FRANCISCO LEANDRO DE MORAIS, LUCIANO SANTIAGO LEANDRO, MARY ANNE LEANDRO DE MORAIS, MARINALVA LEANDRO DOS SANTOS, FRANCISCA LEANDRO DOS SANTOS, RAIMUNDO LEANDRO DOS SANTOS SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (ID 180689942).

Em decorrência e, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo.

Sem custas.

Sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Trânsito em julgado imediato, ante a ausência de interesse recursal das partes.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
09/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:11

Recebidos os autos
09/01/2024 16:11

Homologada a Transação
14/12/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/12/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:01

Recebidos os autos
28/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/11/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 23:28

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0700775-63.2023.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio (10462) REQUERENTE: FRANCISCO DOUGLAS SARAIVA LEANDRO, CAROLINE SARAIVA LEANDRO REQUERIDO: FRANCISCO LEANDRO DE MORAIS, LUCIANO SANTIAGO LEANDRO, MARY ANNE LEANDRO DE MORAIS, MARINALVA LEANDRO DOS SANTOS, FRANCISCA LEANDRO DOS SANTOS, RAIMUNDO LEANDRO DOS SANTOS SENTENÇA Os embargos de declaração de ID 170863714 merecem acolhimento, pois, de fato, o embargante não foi intimado previamente à sentença para se manifestar acerca da proposta de acordo de ID 165538555.

Assim, com base no art. 1.022, I e II, do CPC, CONHEÇO dos embargos de ID 170863714 e DOU PROVIMENTO para revogar a sentença de ID 168973091, que homologou a proposta de ID 165538555, da qual apenas a parte autora foi intimada previamente a se manifestar.

Intimem-se os requeridos que apresentaram a proposta a fim de que a reformulem, observando o que foi dito pelo embargante e pela parte autora.

Em seguida, intimem-se a parte autora e o primeiro requerido para que se manifestem.

Enfim, voltem conclusos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
11/09/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:47

Recebidos os autos
11/09/2023 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2023 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/09/2023 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:13

Recebidos os autos
17/08/2023 17:13

Homologada a Transação
16/08/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/08/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:53

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 15:17

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:02

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de MARY ANNE LEANDRO DE MORAIS em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de MARINALVA LEANDRO DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de LUCIANO SANTIAGO LEANDRO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 04:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2023 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCA LEANDRO DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 03:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/02/2023 05:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2023 05:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2023 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 23:41

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:48

Recebidos os autos
06/02/2023 17:48

Deferido o pedido de FRANCISCO DOUGLAS SARAIVA LEANDRO - CPF: *27.***.*88-03 (REQUERENTE) e CAROLINE SARAIVA LEANDRO - CPF: *56.***.*52-43 (REQUERENTE).
02/02/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/02/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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