08/09/2025 19:41

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 19:41

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:40

Transitado em Julgado em 21/08/2025
08/09/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709172-96.2018.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAYARA PERERIA DA SILVA EXECUTADO: WALDECIR SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Mayara Pereria da Silva em face de Waldecir Souza dos Santos.

Defiro ao executado a gratuidade judiciária (ID n. 217053371).

Converto a constrição de ID n. 220409385 em penhora, porque ausente impugnação.

No curso do processo, a obrigação foi satisfeita mediante bloqueios de ativos via SISBAJUD, tendo a credora dado quitação ao débito (ID n. 239114889).

Assim, considerando-se que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, impõe-se a extinção deste cumprimento.

ANTE O EXPOSTO, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC.

Libere-se à conta indicada pela exequente (Conta corrente 072204-8, Agência 5606, em nome do procurador Gilmar Abreu Moraes de Castro, CPF *93.***.*70-25, Banco Itaú, PIX CPF *93.***.*70-25) os valores bloqueados em ID 191199491 (R$ 1.277,66), caso ainda não levantados.

Da constrição de ID n. 220409385, libere-se à exequente (mesma conta acima) o valor de R$ 1.328,93 e devolvam-se ao executado os R$ 127,34 remanescentes.

Fica a parte ré intimada a informar dados de conta, em 5 (cinco) dias.

Caso não indicada, expeça-se alvará.

Sem honorários.

Custas processuais finais pelo devedor, observada a gratuidade judiciária deferida.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências acima, dê-se baixa e arquive-se.

Datada e assinada eletronicamente. 2
21/08/2025 21:57

Recebidos os autos
21/08/2025 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/06/2025 03:09

Decorrido prazo de WALDECIR SOUZA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:08

Decorrido prazo de MAYARA PERERIA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:57

Recebidos os autos
22/05/2025 16:57

Outras decisões
21/05/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de WALDECIR SOUZA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo de MAYARA PERERIA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 20:53

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709172-96.2018.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAYARA PERERIA DA SILVA EXECUTADO: WALDECIR SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor parcial de R$ 1.456,27 (mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos) em conta de titularidade da parte executada.

DE ORDEM do MM Juiz, INTIME-SE a parte atingida pela constrição via DJE, caso tenha advogado constituído e/ou expeça-se mandado/edital para intimação da parte atingida pela constrição para, na forma do art. 841 e para os fins do art. 525, §11, do NCPC (prazo de 15 dias para arguir mediante simples petição questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para impugnação, validade, adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subseqüentes), bem como para os fins do art. 854, §2º, do NCPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Já promovi, de ordem, na oportunidade, a transferência dos valores para conta judicial á disposição do Juízo.

Certifico e dou fé que junto aos autos as informações obtidas no(s) sistema(s) SNIPER e INFOJUD.

Certifico, por fim, que, em pesquisa ao sistema RENAJUD, foi encontrado um veículo de propriedade da executada livre de restrição e outro com restrição de alienação fiduciária.

De ordem, fica o autor intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no veículo encontrado indicando os dados do credor fiduciário e o endereço de localização, ou outros bens à penhora, sob pena de suspensão.

BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
10/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
08/11/2024 03:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:55

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:17

Processo Desarquivado
31/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:40

Arquivado Provisoramente
27/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709172-96.2018.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAYARA PERERIA DA SILVA EXECUTADO: WALDECIR SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021, fica a parte EXEQUENTE: MAYARA PERERIA DA SILVA intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento.

Fica a parte advertida que o Alvará possui validade de 30 dias, a contar da assinatura pelo magistrado.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 20:23:48.

VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
26/03/2024 17:02

Recebidos os autos
26/03/2024 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/03/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/03/2024 20:24

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709172-96.2018.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: MAYARA PERERIA DA SILVA EXECUTADO: WALDECIR SOUZA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi realizada tentativa de intimação pessoal da parte devedora para apresentar impugnação à penhora.

A diligência retornou com a informação de que o réu se mudou (ID 176351649).

O fato determina a aplicação do artigo 274, parágrafo único do CPC: “Parágrafo único.

Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Assim, declaro válida a intimação do devedor e determino que as futuras intimações ocorram por publicação, nos termos do art. 346 do CPC.

No mais, converto a indisponibilidade de ID n.171529543 em penhora, devendo o valor se transferido para conta à disposição deste Juízo.

Após, expeça-se alvará em favor da parte credora e/ou do seu advogado que possuir poderes para tanto.

Tudo feito e à míngua de requerimentos, suspendo o feito nos termos do inc.

II, art. 921, CPC.

Datada e assinada eletronicamente. 3
04/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 22:16

Recebidos os autos
29/02/2024 22:16

Deferido o pedido de MAYARA PERERIA DA SILVA - CPF: *43.***.*35-36 (EXEQUENTE).
22/01/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/01/2024 18:25

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de MAYARA PERERIA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709172-96.2018.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAYARA PERERIA DA SILVA EXECUTADO: WALDECIR SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 1.277,66, em conta de titularidade da parte executada.

DE ORDEM do MM Juiz, INTIME-SE a parte atingida pela constrição via DJE, caso tenha advogado constituído e/ou expeça-se mandado/edital para intimação da parte atingida pela constrição para, na forma do art. 841 e para os fins do art. 525, §11, do NCPC (prazo de 15 dias para arguir mediante simples petição questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para impugnação, validade, adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subseqüentes), bem como para os fins do art. 854, §2º, do NCPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Já promovi, de ordem, na oportunidade, a transferência dos valores para conta judicial á disposição do Juízo.

Certifico, por fim, que, em pesquisa ao sistema RENAJUD, não foi encontrado veículo de propriedade da executada livre de restrição.

Assim, considerando que o valor bloqueado não é suficiente para satisfazer o crédito, ao final, intime-se, de ordem, o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão.

GERSON ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
11/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:08

Recebidos os autos
19/07/2023 17:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/07/2023 17:08

Deferido o pedido de MAYARA PERERIA DA SILVA - CPF: *43.***.*35-36 (EXEQUENTE).
20/06/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/06/2023 17:47

Processo Desarquivado
20/06/2023 05:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 14:04

Arquivado Provisoramente
03/09/2019 14:24

Juntada de Certidão
03/09/2019 14:21

Expedição de Certidão.
03/09/2019 14:21

Juntada de Certidão
19/07/2019 14:25

Recebidos os autos
19/07/2019 14:25

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2019 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/05/2019 21:14

Decorrido prazo de MAYARA PERERIA DA SILVA em 27/05/2019 23:59:59.
20/05/2019 03:18

Publicado Certidão em 20/05/2019.
17/05/2019 16:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 18:09

Juntada de Certidão
03/04/2019 15:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 03:16

Publicado Certidão em 25/03/2019.
22/03/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 17:33

Juntada de Certidão
25/02/2019 18:35

Juntada de Certidão
12/02/2019 13:46

Decorrido prazo de WALDECIR SOUZA DOS SANTOS em 11/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 16:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/11/2018 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2018 17:16

Expedição de Mandado.
23/11/2018 17:16

Juntada de mandado
17/11/2018 22:53

Recebidos os autos
17/11/2018 22:53

Decisão interlocutória - deferimento
10/10/2018 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/09/2018 16:05

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
28/09/2018 16:04

Juntada de Certidão
27/09/2018 17:03

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
27/09/2018 17:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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