21/03/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:35

Transitado em Julgado em 18/03/2024
20/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702574-74.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RITA MODESTO DE OLIVEIRA, FRANCISCA MODESTO SILVA, MANOEL MODESTO SILVA FILHO, ANTONIO MODESTO SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: TELMA MODESTO FRANKLIN, CARLOS MODESTO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MODESTO DE SOUZA LIMA SENTENÇA Trata-se de ACORDO formulado entre as partes, conforme ata de ID 189307858. É, em apertado resumo, o relatório.

DECIDO.

Não vislumbro óbice algum à homologação pretendida, tendo em vista que o acordo entabulado é lícito e possível.

Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de título judicial.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, forte no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, CPC).

Sem honorários.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intime-se.

Ao final, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
18/03/2024 11:31

Recebidos os autos
18/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:31

Homologada a Transação
18/03/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/03/2024 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
11/03/2024 11:53

Recebidos os autos
11/03/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
08/03/2024 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 15:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 18:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 18:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 02:39

Recebidos os autos
21/02/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 06:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702574-74.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RITA MODESTO DE OLIVEIRA, FRANCISCA MODESTO SILVA, MANOEL MODESTO SILVA FILHO, ANTONIO MODESTO SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: TELMA MODESTO FRANKLIN, CARLOS MODESTO SILVA CERTIDÃO - Designação de audiência de conciliação por videoconferência De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, com fulcro na Portaria Conjunto nº 52 de 08 de maio de 2020, fica DESIGNADO o dia 22/02/2024 16:00, para Audiência de Conciliação, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

Ficam intimados da audiência os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_08_16h (selecionar e clicar com o botão direito ou copiar e colar em seu navegador de internet) QR Code correspondente ao link de acesso à audiência: ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES: 1 – Advirto que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele(a) arrolada(s) do dia e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. 2 – Salvo quando deferido pedido de depoimento pessoal, deverá o(a) patrono(a) da parte cientificar seu respectivo constituinte da data e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. 3 – Ficam as partes e testemunhas responsáveis por acessar, pelos próprios meios, o link da videoconferência existente nesta certidão ou constante no mandado de intimação. É necessária a participação via celular, computador ou tablet, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

O aparelho deve ter câmera, microfone, acesso à internet e energia que deverão ser testados antes da sessão.

O acesso à audiência poderá ser realizado por meio do link (caso não abra direto, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "Abrir link em outra guia''), ou pelo QR Code escaneado por câmera de aparelho celular com acesso à internet. 4 – A sessão ficará disponível 10 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones, exceto se houver atraso na sessão anterior.

Os participantes deverão estar conectados a um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento, no horário designado para a audiência, mesmo que atrase.

Nesse caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 – Se for participar da audiência utilizando aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado previamente na Play Store ou App Store (sem custo).

O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.

Demais instruções para os participantes sobre o uso do aplicativo Microsoft Teams em audiências no TJDFT podem ser assistidas no site https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 6 – As partes e testemunhas deverão apresentar no começo da sessão um documento de identificação oficial com foto e CPF (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos). 7 – As audiências terão os depoimentos, oitivas e eventuais alegações finais orais gravadas que serão posteriormente disponibilizados nos autos.

Além disso, será juntada aos autos a ata da audiência.

Sessões de conciliação não poderão ser gravadas. 8 – Caso a parte não possua acesso à internet ou tenha dificuldades que impeçam o uso do aplicativo e a realização da videoconferência, deverá trazer tal informação aos autos através de seu advogado/Defensor constituído ou responsável pelo seu arrolamento como testemunha. 9 – Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 10 – A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 11 – Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o Whatsapp Business da Vara, através do número 3103-1024 ou, se for audiência designada para link do 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-7398(Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 12 – Quaisquer outras dúvidas sobre o procedimento da audiência poderão ser sanadas pelo ou demais canais de atendimento.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023 13:02:00.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/01/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:05

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 03:06

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:08

Recebidos os autos
07/12/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 00:08

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2023 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/12/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:17

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 15:17

Desentranhado o documento
16/11/2023 09:59

Decorrido prazo de TELMA MODESTO FRANKLIN em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
20/10/2023 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 10:12

Recebidos os autos
19/10/2023 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702574-74.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RITA MODESTO DE OLIVEIRA, FRANCISCA MODESTO SILVA, MANOEL MODESTO SILVA FILHO, ANTONIO MODESTO SILVA REQUERIDO: TELMA MODESTO FRANKLIN DECISÃO INDEFIRO pedido retro.

Audiências de mediação em processos de natureza cível ocorrem unicamente junto ao NUVIMEC, que conta com profissionais habilitados para o ato.

Faço constar que as audiências lá designadas são realizadas da mesma forma que em pauta própria desse Juízo, qual seja, virtualmente, evitando prejuízos quanto ao deslocamento dos participantes.

Aguarde-se solenidade já designada.

BRASÍLIA - DF, 8 de setembro de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
08/09/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:26

Recebidos os autos
08/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/09/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 13:26

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
01/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:38

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 20:55

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:09

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 20:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2023 02:22

Recebidos os autos
20/08/2023 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 17:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
29/06/2023 13:59

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 19:47

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 19:11

Recebidos os autos
19/06/2023 19:11

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO MODESTO SILVA - CPF: *44.***.*30-30 (REQUERENTE).
19/06/2023 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2023 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/06/2023 17:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 10:59

Recebidos os autos
12/06/2023 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2023 23:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2023 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/06/2023 13:38

Classe Processual alterada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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