10/10/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 17:44

Transitado em Julgado em 06/10/2023
07/10/2023 03:54

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DEMILSON CARVALHO RODRIGUES JUNIOR em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:01

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, declaro o feito extinto, sem resolução de mérito, ante a falta superveniente do interesse de agir.

Considerando que a extinção está a ser efetivada pela formalização de acordo, sem custas, nos termos do art. 90 do CPC.

Sem honorários, haja vista que não previstos no acordo e que não há reserva dos referidos.

De todo modo, oportuno destacar que o Embargante fora agraciado com gratuidade de justiça, o que importaria na suspensão da exigibilidade dos referidos.

Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
08/09/2023 17:38

Recebidos os autos
08/09/2023 17:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/09/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/08/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 09:00

Recebidos os autos
30/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:00

Outras decisões
07/08/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/08/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2023 16:37

Recebidos os autos
27/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:37

Outras decisões
28/06/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 17:50

Recebidos os autos
18/05/2023 17:50

Outras decisões
16/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 04:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/04/2023 04:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2023 04:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 00:52

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 10:55

Recebidos os autos
20/03/2023 10:55

Deferido o pedido de DEMILSON CARVALHO RODRIGUES JUNIOR - CPF: *02.***.*57-68 (REQUERENTE).
14/03/2023 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/03/2023 09:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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