01/08/2025 07:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:08

Recebidos os autos
31/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de TAIRONE VIEIRA DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:35

Recebidos os autos
13/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/05/2025 04:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:13

Recebidos os autos
29/04/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709326-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LANA VIEIRA DE SOUSA HERDEIRO: GANDHI REIS DE SOUSA, TATIANA VIEIRA DE SOUZA MARQUES, TAIRONE VIEIRA DE SOUZA MEEIRO: MARIA DAS DORES VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LANA VIEIRA DE SOUSA INVENTARIADO(A): FRANCISCO JORGE DE SOUSA DESPACHO Considerando que houve a comprovação do pagamento do ITCD, intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha, em peça única, observando o que dispõem os artigos 651 e 653, do CPC, bem como da Instrução n. 04/2013, emanada da Corregedoria do TJDFT, no prazo de 15(quinze) dias.

I.

Brasília, 06 de março de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
06/03/2025 13:23

Recebidos os autos
06/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/02/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:11

Expedição de Ofício.
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:38

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:23

Recebidos os autos
16/10/2024 10:23

Outras decisões
14/10/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709326-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LANA VIEIRA DE SOUSA HERDEIRO: GANDHI REIS DE SOUSA, TATIANA VIEIRA DE SOUZA, TAIRONE VIEIRA DE SOUZA MEEIRO: MARIA DAS DORES VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LANA VIEIRA DE SOUSA INVENTARIADO(A): FRANCISCO JORGE DE SOUSA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o(a) inventariante intimado(a) a comparecer ao Banco de Brasília - BRB para levantar o alvará de ID. 211665164, assinado eletronicamente e prestar contas, conforme determinado na decisão de ID 211395596.

Informo que transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do documento pelo Juiz(a) sem que a parte levante o valor autorizado, o dinheiro retornará à conta judicial de origem.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 13:14:59.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
20/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 17:50

Recebidos os autos
17/09/2024 17:50

Deferido o pedido de TAIRONE VIEIRA DE SOUZA - CPF: *13.***.*30-97 (INVENTARIANTE).
12/09/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/09/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709326-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LANA VIEIRA DE SOUSA HERDEIRO: GANDHI REIS DE SOUSA, TATIANA VIEIRA DE SOUZA, TAIRONE VIEIRA DE SOUZA MEEIRO: MARIA DAS DORES VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LANA VIEIRA DE SOUSA INVENTARIADO(A): FRANCISCO JORGE DE SOUSA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a imprimir(em) por seus próprios meios o(s) Alvará de id. 207308953 assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) a quem de direito.

Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica).

Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão.

Aguarde-se o cumprimento da diligência, conforme ordenado na decisão de ID. 207020146.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 14:30:13.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
06/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:35

Expedição de Alvará.
15/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:04

Recebidos os autos
09/08/2024 10:04

Outras decisões
05/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/07/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709326-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LANA VIEIRA DE SOUSA HERDEIRO: GANDHI REIS DE SOUSA, TATIANA VIEIRA DE SOUZA, TAIRONE VIEIRA DE SOUZA MEEIRO: MARIA DAS DORES VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LANA VIEIRA DE SOUSA INVENTARIADO(A): FRANCISCO JORGE DE SOUSA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o inventariante intimado a dar integral cumprimento à decisão de id 195526502.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 17:26:59.

LIDIANE BIAS DE ANDRADE Servidor Geral
02/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de TAIRONE VIEIRA DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:48

Recebidos os autos
03/05/2024 18:48

Deferido o pedido de TAIRONE VIEIRA DE SOUZA - CPF: *13.***.*30-97 (INVENTARIANTE).
24/04/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
23/04/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:56

Recebidos os autos
23/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
10/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:28

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:40

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:49

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709326-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LANA VIEIRA DE SOUSA HERDEIRO: GANDHI REIS DE SOUSA, TATIANA VIEIRA DE SOUZA, TAIRONE VIEIRA DE SOUZA MEEIRO: MARIA DAS DORES VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LANA VIEIRA DE SOUSA INVENTARIADO(A): FRANCISCO JORGE DE SOUSA DECISÃO Na petição de Id. 164484925, o douto Ministério Público pugnou pela juntada da cópia da última declaração de imposto de renda das pessoas do inventariado e do cônjuge supérstite, pela juntada de cópia do extrato da conta bancário na data do falecimento do autor da herança e certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) e distritais (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada, bem como a certidão negativa de débito dos imóveis.

Requereu, por fim, a pesquisa de bens via ERI-DF, RENAJUD.

Quanto ao pedido, defiro-o. À secretaria para proceder às pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, ERI-DF, em nome do falecido, FRANCISCO JORGE DE SOUSA - CPF: *45.***.*26-15.

Caso sejam encontrados valores disponíveis, determino desde já o bloqueio e transferência dos valores para conta judicial vinculada ao presente inventário.] Intime-se a inventariante para apresentar os seguintes documentos, no prazo de 15 dias: a) cópia da última declaração de imposto de renda das pessoas do inventariado e do cônjuge supérstite; b) cópia do extrato da conta bancário na data do falecimento do autor da herança. c) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) e distritais (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; d) certidão negativa de débito dos imóveis.

I.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta 06
11/09/2023 17:46

Recebidos os autos
11/09/2023 17:46

Outras decisões
10/07/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/07/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:18

Recebidos os autos
30/06/2023 19:18

Outras decisões
28/06/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 13:21

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:33

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo de TAIRONE VIEIRA DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 11:13

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:24

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:14

Juntada de Certidão
13/04/2023 07:15

Expedição de Termo.
24/03/2023 19:07

Recebidos os autos
24/03/2023 19:07

Deferido em parte o pedido de LANA VIEIRA DE SOUSA - CPF: *65.***.*74-15 (REQUERENTE)
13/03/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/03/2023 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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