10/09/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738198-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO STUDART WERNIK, KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK EXECUTADO: EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte executada intimada a recolher custas no prazo de 05 dias.

OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 12:22:08.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
30/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738198-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO STUDART WERNIK, KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK EXECUTADO: EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte executada intimada a recolher custas no prazo de 05 dias.

OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 12:22:08.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
28/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:16

Recebidos os autos
28/08/2024 00:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2024 00:00

Intimação

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo, as partes apresentaram termo de acordo de ID 203501931 e solicitaram a suspensão do feito até o cumprimento integral da obrigação, que se encerraria em 10/08/2024.

Ultrapassado o prazo, foi autor intimado pela decisão de ID 204505492 a informar sobre a quitação ou não do acordo.

Como resposta, relatou que o acordo foi integralmente cumprido (ID 208657526).

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Tendo em vista a ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
26/08/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 18:57

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 18:51

Recebidos os autos
26/08/2024 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738198-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO STUDART WERNIK, KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK EXECUTADO: EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão do processo (ID 204505492).

Nos termos da decisão de ID 204505492, fica a parte exequente intimada a informar se houve a quitação do débito, o silêncio será interpretado como concordância e acarretará a extinção da ação por quitação do débito.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 13:11:08.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
20/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
24/07/2024 05:01

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738198-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO STUDART WERNIK, KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK EXECUTADO: EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença, proposto por RODRIGO STUDART WENIK e KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WENIK em desfavor de EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO, partes já qualificadas.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a suspensão do processo, conforme petição de ID n. 203501931.

Dessarte, determino a suspensão da tramitação processual, nos termos do artigo 922 do CPC, até a satisfação do débito, em 10/08/2024.

Transcorrido o prazo da suspensão, intime-se o exequente para informar se houve a quitação do débito, o silêncio será interpretado como concordância e acarretará a extinção da ação por quitação do débito.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 15:57

Recebidos os autos
22/07/2024 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/07/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 03:53

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
25/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 17:06

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 13:53

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738198-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO STUDART WERNIK, KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK EXECUTADO: EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de penhora sobre o veículo I/BMW 330E, ano 2021/2022, placa RQR5C56, RENAVAM *12.***.*17-31, indicado no ID n. 190668303.

Em vista disso, registro a penhora eletrônica por meio do sistema RENAJUD (doc. anexo).

Tendo em vista que o executado não possui patrono constituído nos autos, proceda-se sua intimação pessoal, conforme o art. 854, §2, do CPC, no endereço anteriormente encontrado no ID 182152053.

Advirto aos exequentes que o registro da penhora eletrônica não afasta o seu dever de indicar a este Juízo onde se encontra o veículo, para que possa ser avaliado, a fim de possibilitar futura adjudicação ou venda em leilão.

Assim, informem os exequentes onde se encontra o bem indicado à penhora, sob pena de desconstituição, bem como junte planilha atualizada do débito.

Após, expeça-se mandado de avaliação e intimação no endereço a ser indicado pelos exequentes.

Com o retorno do mandado de avaliação, deverão os exequentes manifestarem se possuem interesse na adjudicação.

Prazo para impugnação à penhora e para o exequente cumprir as diligências, em vista dos documentos colacionados aos autos: 15 dias (mais a dobra do art. 186 do CPC).

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/04/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 18:24

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:53

Recebidos os autos
17/04/2024 17:53

Outras decisões
12/04/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
16/03/2024 16:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738198-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO STUDART WERNIK, KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK EXECUTADO: EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Tentada a penhora "on line", esta restou parcialmente frutífera (doc. anexo), tendo sido promovida, nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília - BRB (Poder Judiciário - DF).

Considerando que o Art. 854, caput e parágrafos seguintes, do CPC, no que diz respeito a indisponibilidade de ativos financeiros por sistema eletrônico, não se reportou ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste.

Tendo em vista que o executado não possui patrono constituído nos autos, proceda-se sua intimação pessoal, conforme o Art. 854, §2, do CPC.

Fica a parte exequente intimada a indicar conta bancária de sua titularidade, ou de seu advogado, caso possua poderes para receber e dar quitação, para a transferência dos valores penhorados, observando o que estabelece o artigo 906, parágrafo único do CPC.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, promova a transferência do valor penhora para conta bancária indicada ou expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação.

Considerando que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (Art. 4º, caput, do CPC) e que o juiz deve velar pela duração razoável do processo, indeferir postulações meramente protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do CPC), efetuei consulta aos sistemas Renajud e INFOJUD, cujos resultados seguem anexos à presente decisão.

Quanto às informações obtidas na Receita Federal (protocolo anexo - INFOJUD), por se tratar de dados sigilosos, anotei o segredo de justiça, o qual terão acesso somente os patronos constituídos nos autos.

Advirto aos patronos de que fica vedada qualquer forma de fotocópia/reprodução, sob pena de poder ser responsabilizado civil e penalmente.

Defiro a vista dos documentos obtidos pelo prazo de 15 dias.

Fica a parte exequente intimada a manifestar acerca das consultas realizadas e indicar o(s) bem(ns) que pretende a penhora, instruindo o pedido com planilha atualizada do débito, e no caso de imóvel, apresentar matrícula atualizada do bem, sob pena de suspensão da ação, nos termos do artigo 921, III do CPC.

Prazo: 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 14:26

Expedição de Mandado.
27/02/2024 11:31

Recebidos os autos
27/02/2024 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738198-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO STUDART WERNIK, KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK EXECUTADO: EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para pagamento voluntário do débito.

Nos termos da decisão de ID 174516502, fica a parte credora intimada para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença, bem como a conta(s) bancária(s) do titular do crédito (parte e advogado, caso haja honorários advocatícios sucumbenciais) para que o Juízo promova a transferência eletrônica dos valores que vierem a ser depositados pelo executado ou que sejam oriundos de constrições judiciais, eis que se trata de medida que veio tornar mais célere o cumprimento da obrigação, observando o que estabelece o parágrafo único, do artigo 906 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 13:19:55.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
08/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
24/11/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 19:06

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:10

Recebidos os autos
30/10/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:54

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 16:35

Expedição de Mandado.
06/10/2023 15:26

Recebidos os autos
06/10/2023 15:26

Recebida a emenda à inicial
05/10/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738198-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO STUDART WERNIK, KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK EXECUTADO: EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) juntar procuração outorgada as partes; b) comprovante de citação do executado na ação de conhecimento.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/09/2023 10:00

Recebidos os autos
15/09/2023 10:00

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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