22/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de CREMILDA PILOTO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:45

Recebidos os autos
10/07/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025 14:51

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de CREMILDA PILOTO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:32

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:43

Recebidos os autos
28/05/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/05/2025 12:11

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:11

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de CREMILDA PILOTO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028282-59.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: CREMILDA PILOTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observando a ordem preferencial legal, antes da análise do pedido de penhora de crédito (ID. 232836932), determino a penhora de ativos "on line", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Tentada a penhora "on line", esta restou frutífera (doc. anexo), tendo sido promovida, nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília - BRB (Poder Judiciário - DF).

Considerando que o Art. 854, caput e parágrafos seguintes, do CPC, no que diz respeito a indisponibilidade de ativos financeiros por sistema eletrônico, não se reportou ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste.

Destaco a relação dos valores bloqueados: CREMILDA PILOTO DA SILVA 24 ABR 2025 – BRADESCO – R$ 100,73* Total: R$ 100,73* Esclareço que foi efetuado bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, razão pela qual o valor a ser efetivamente transferido para a conta judicial pode ser menor do que aquele indicado no SISBAJUD.

Fica a executada intimada da penhora, com a publicação da presente decisão, eis que possui advogado constituído nos autos.

Fica a parte exequente intimada a indicar conta bancária de sua titularidade, ou de seu advogado, caso possua poderes para receber e dar quitação, para a transferência dos valores penhorados, observando o que estabelece o artigo 906, parágrafo único do CPC.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, promova a transferência do valor penhora para conta bancária indicada ou expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação.

Prazo comum: 15 (quinze) dias.

Expedido o alvará e não havendo outros requerimentos, voltem conclusos para extinção pelo pagamento.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/04/2025 18:43

Recebidos os autos
28/04/2025 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 18:50

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CREMILDA PILOTO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 06:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:48

Recebidos os autos
24/03/2025 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CREMILDA PILOTO DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:20

Publicado Despacho em 12/02/2025.
13/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028282-59.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: CREMILDA PILOTO DA SILVA DESPACHO Intimo a executada a realizar o pagamento do débito remanescente indicado na petição de ID. 225115132, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de continuidade das medidas constritivas.

Realizado o pagamento, fica desde já autorizada a expedição do respectivo alvará em favor da parte credora e/ou de seu advogado com poderes para dar quitação.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/02/2025 10:40

Recebidos os autos
10/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/02/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 10:57

Recebidos os autos
05/02/2025 10:56

Outras decisões
03/02/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/02/2025 22:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 09:12

Juntada de Certidão
27/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028282-59.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: CREMILDA PILOTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição de agravo em face da decisão de ID. 200735321, que indeferiu a impugnação à penhora de créditos da restituição do imposto de renda.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Diante da prejudicialidade, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº : 0729918-02.2024.8.07.0000.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 15:35

Recebidos os autos
24/07/2024 15:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2024 23:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028282-59.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: CREMILDA PILOTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à penhora de crédito de restituição de imposto de renda.

Nas razões de ID. 198015214, a parte devedora suscita nulidade de intimação, vício de representação processual da exequente e prescrição intercorrente.

No tocante à penhora de crédito, afirma que a verba possui caráter alimentar, sendo impenhorável nos termos do art. 833, IV, do CPC.

A exequente apresentou resposta de ID. 200711054. É o breve relatório.

DECIDO.

Rejeito a preliminar de nulidade da intimação, eis que, segundo alegado pela executada, o vício teria ocorrido em 13 de agosto de 2012; no entanto, a devedora vem se manifestando desde então sem suscitar a nulidade.

Esta deverá ser arguida na primeira ocasião, devendo ser demonstrado o efetivo prejuízo, o que não é o caso dos autos.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa, bem como de inexigibilidade do título.

A matéria deveria ser suscitada na apresentação dos embargos à execução, tendo ocorrido a preclusão.

Verifico que a representação processual da exequente está regular.

Rejeito a prejudicial de prescrição intercorrente, eis que a disciplina do art. 921, §4º do CPC e modificações trazidas pela Lei nº 14.195, de 2021), somente podem ser aplicadas aos atos processuais posteriores à vigência dos respectivos diplomas legais.

Ademais, não restou evidenciada inércia do credor nem completa ausência de bens, dadas as diligências anteriores que restaram frutíferas.

No tocante à penhorabilidade do crédito de restituição do imposto de renda, a matéria já foi enfrentada por este Tribunal no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0716059-50.2023.8.07.0000 (ID. 166464132).

Na ocasião, a Eg.

Turma Cível entendeu que: “(...) 2.

A restituição do imposto de renda é uma devolução dos valores recolhidos a maior pelo contribuinte no ano-base, após a devida análise pela Receita Federal, que elabora cronograma de pagamento para os casos em que for reconhecido o direito à devolução de valores. 3.

Representa crédito que não pode ser computado como rendimento propriamente dito, tampouco considerado como valor disponível e que servirá para o pagamento das despesas mensais da devedora, o que viabiliza a sua penhora.

Precedentes”. (Grifei).

Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora.

Conforme comprovante de ID. 196234155, a Receita Federal comunicou a transferência do montante de R$ 3.850,29 (três mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), que já se encontra à disposição na conta judicial.

Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará de levantamento, na quantia acima indicada, mais juros e correção se houver, em favor do credor e/ou seu advogado com poderes para tanto.

Os dados para transferência já constam da petição de ID. 168675127.

Com o levantamento, intime-se a exequente para juntar planilha atualizada do débito, com abatimento das quantias levantadas, devendo indicar bens à penhora, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:36

Recebidos os autos
26/06/2024 11:36

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:13

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:06

Recebidos os autos
27/05/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028282-59.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: CREMILDA PILOTO DA SILVA CERTIDÃO Nesta data, junto a resposta da Receita Federal à Decisão com força de ofício de ID 195026270: Por oportuno, junto, ainda, o extrato da conta judicial vinculada aos autos.

Nos termos da Decisão de ID 195026270, aguarde-se o prazo da parte executada.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 18:19:46.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
10/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:21

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028282-59.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: CREMILDA PILOTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte exequente solicita a penhora de crédito decorrente da restituição do imposto de renda da executada, exercício 2024 (ID. 194134729).

Demonstrada a existência de crédito, conforme consulta de ID. 194134737.

Planilha atualizada juntada no ID. 194134740, no valor de R$ 4.010,67.

Examino.

A possibilidade jurídica da penhora já foi apreciada pela 2ª Instância, no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0728052-27.2022.8.07.0000, conforme consta do Acórdão de ID. 160088643, pág. 2.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido e determino a penhora de créditos da executada perante a RECEITA FEDERAL, até o limite do débito.

Fica a executada intimado da presente penhora, com a publicação da presente decisão, eis que possui advogado constituído nos autos.

DETERMINO que a RECEITA FEDERAL transfira para a conta vinculada a este juízo o valor que a parte executada CREMILDA PILOTO DA SILVA, CPF: *73.***.*83-72, vier a receber a título de restituição de imposto de renda, até o limite de R$ 4.010,67 (quatro mil e dez reais e sessenta e sete centavos), atualizado na data de 22/04/2024, conforme planilha de débito de ID. 194134740.

CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO A PRESENTE DECISÃO.

Deverá a parte exequente (DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-17) realizar o seu cadastro no site “protocolo.planejamento.gov.br” e seguir as orientações para a solicitação de cumprimento da determinação de penhora, instruindo com a presente decisão.

A exequente deverá comprovar, nos autos, o protocolo da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias.

Consigno que a resposta poderá ser apresentada pelo Órgão diretamente à exequente ou encaminhada a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias (Praça Municipal, lote 1, bloco B, sala 612, Fórum Milton Sebastião Barbosa, CEP – 70094-900), podendo fazê-lo, inclusive, por e-mail: [email protected].

Prazo comum: 15 (quinze) dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:47

Recebidos os autos
30/04/2024 10:47

Deferido o pedido de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
22/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/04/2024 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2024 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2024 14:01

Processo Desarquivado
22/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:44

Arquivado Provisoramente
23/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
23/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 19:46

Recebidos os autos
18/10/2023 19:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/10/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/10/2023 22:02

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:36

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:53

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028282-59.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: CREMILDA PILOTO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei Ofício da SEFAZ DF.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica intimada a exequente para manifestação, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 17:59:02.

LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA Servidor Geral
02/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 18:01

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028282-59.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: CREMILDA PILOTO DA SILVA DESPACHO Fica a parte exequente intimada a esclarecer se protocolou o ofício de ID. 168794118 e se obteve resposta do órgão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem resposta, voltem conclusos para decisão de suspensão.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 19:11

Recebidos os autos
27/09/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:04

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028282-59.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: CREMILDA PILOTO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação da parte autora/exequente.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte autora/credora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 17:57:22.

LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral
14/09/2023 17:57

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:36

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 11:20

Recebidos os autos
17/08/2023 11:20

Deferido o pedido de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
16/08/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.
15/08/2023 19:08

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:10

Recebidos os autos
18/07/2023 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2023 13:17

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 20:12

Recebidos os autos
20/06/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:47

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
13/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
07/06/2023 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2023 17:07

Recebidos os autos
07/06/2023 17:07

Outras decisões
05/06/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/06/2023 08:31

Expedição de Certidão.
05/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 20:07

Juntada de Certidão
02/06/2023 20:07

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:59

Recebidos os autos
01/06/2023 10:59

Outras decisões
30/05/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/05/2023 18:03

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 10:23

Recebidos os autos
18/05/2023 10:23

Outras decisões
18/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:00

Recebidos os autos
16/05/2023 10:00

Outras decisões
10/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/05/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:12

Recebidos os autos
08/05/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/05/2023 12:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 09:44

Recebidos os autos
02/05/2023 09:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/04/2023 15:57

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/04/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 11:20

Recebidos os autos
19/04/2023 11:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/04/2023 19:05

Expedição de Certidão.
17/04/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:49

Recebidos os autos
14/04/2023 10:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/04/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:02

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2022 15:44

Juntada de Certidão
09/12/2022 19:31

Recebidos os autos
09/12/2022 19:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2022 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/08/2022 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 09:46

Recebidos os autos
29/08/2022 09:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/08/2022 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de CREMILDA PILOTO DA SILVA em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 14:14

Recebidos os autos
25/07/2022 14:14

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/07/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 11:23

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 04/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:18

Decorrido prazo de CREMILDA PILOTO DA SILVA em 09/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de CREMILDA PILOTO DA SILVA em 08/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 15:15

Recebidos os autos
08/06/2022 15:15

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/06/2022 13:13

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
01/06/2022 17:45

Recebidos os autos
01/06/2022 17:45

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/06/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 17:29

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 13:41

Juntada de Certidão
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
15/05/2022 06:19

Expedição de Ofício.
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 17:56

Recebidos os autos
13/05/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/05/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 11:09

Recebidos os autos
12/05/2022 11:09

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 17:49

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/04/2022 10:57

Processo Desarquivado
05/04/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 16:45

Arquivado Provisoramente
28/01/2022 18:30

Expedição de Certidão.
22/01/2022 00:52

Cancelada a movimentação processual
22/01/2022 00:52

Desentranhado o documento
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 11:21

Recebidos os autos
07/01/2022 11:21

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/12/2021 04:05

Processo Desarquivado
15/12/2021 22:31

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 13:52

Arquivado Provisoramente
16/03/2021 13:52

Expedição de Certidão.
11/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2021.
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 17:10

Recebidos os autos
08/03/2021 17:10

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2021 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/03/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:25

Publicado Certidão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 15:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/02/2021 18:28

Juntada de Certidão
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 20:00

Recebidos os autos
15/12/2020 20:00

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2020 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/12/2020 14:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/11/2020 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 19:02

Recebidos os autos
20/11/2020 19:02

Decisão interlocutória - recebido
20/11/2020 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/11/2020 05:04

Processo Desarquivado
19/11/2020 22:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 08:55

Arquivado Provisoramente
11/11/2020 08:55

Expedição de Certidão.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 18:30

Recebidos os autos
06/11/2020 18:30

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2020 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/11/2020 02:36

Publicado Decisão em 06/11/2020.
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
05/11/2020 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2020 12:34

Recebidos os autos
04/11/2020 12:34

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2020 12:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2020 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/11/2020 13:33

Expedição de Certidão.
31/10/2020 04:25

Processo Desarquivado
30/10/2020 23:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 15:35

Arquivado Provisoramente
24/10/2020 04:45

Processo Desarquivado
24/10/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
22/10/2020 12:54

Arquivado Provisoramente
22/10/2020 12:53

Expedição de Certidão.
22/10/2020 12:23

Recebidos os autos
22/10/2020 12:23

Decisão interlocutória - indeferimento
21/10/2020 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/10/2020 14:20

Processo Desarquivado
21/10/2020 08:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 17:35

Arquivado Provisoramente
15/09/2020 04:46

Processo Desarquivado
15/09/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 03:14

Publicado Certidão em 15/09/2020.
15/09/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 11:02

Arquivado Provisoramente
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
10/09/2020 17:58

Expedição de Certidão.
10/09/2020 17:57

Expedição de Certidão.
10/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 22:32

Expedição de Certidão.
08/09/2020 19:23

Recebidos os autos
08/09/2020 19:23

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2020 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/09/2020 04:19

Processo Desarquivado
07/09/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/09/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:43

Arquivado Provisoramente
08/06/2020 16:43

Expedição de Certidão.
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de CREMILDA PILOTO DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 02:21

Publicado Certidão em 11/05/2020.
11/05/2020 02:21

Publicado Certidão em 11/05/2020.
09/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 16:15

Expedição de Certidão.
30/04/2020 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705858-66.2023.8.07.0010

Evandro Ribeiro da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Diego Porto Brandao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0725242-81.2019.8.07.0001

Condominio do Bloco F da Sqs 206

Amalia Maia da Silva

Advogado: Renad Langamer Cardozo de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2019 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0721631-81.2023.8.07.0001

Academia Adnet Eireli - EPP

Cinco Sentidos SPA &Amp; Saude Estetica LTDA

Advogado: Gabriella Borges Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0057047-95.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Ivan Evaristo Pereira

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0035307-65.2008.8.07.0001

Distrito Federal

Vitae Industria e Comercio LTDA

Advogado: Alfredo Henrique Rebello Brandao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 18:42

Exibir Processo