TJDFT - 0728342-05.2023.8.07.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCIVALDO DOS SANTOS ELIAS DA SILVA

CPF *94.***.*06-54

Advogados

LEONARDO DE SOUSA LISBOA

OAB: 67815/DF

CPF *47.***.*02-00

TACIO SABINO DINIZ

OAB: 73643/DF

CPF *48.***.*97-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 18:18

    Transitado em Julgado em 02/10/2023

  • 03/10/2023 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 02:57

    Publicado Certidão em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0728342-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOCIVALDO DOS SANTOS ELIAS DA SILVA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA CERTIFICO E DOU FÉ que a Sentença constante no ID 172510370, foi enviada à publicação no DJe, sendo este o teor de seu dispositivo: "(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, de modo que ABSOLVO o acusado JOCIVALDO DOS SANTOS ELIAS DA SILVA, com qualificação conhecida nos autos, da imputação que lhe foi irrogada na denúncia, o que faço com arrimo no que preceitua o disposto no artigo 386, caput, inciso VII, do Código de Processo Penal.

    Sem custas.

    Expeça-se Alvará de Soltura, com a advertência expressa de que se por outro motivo não se encontrar preso.

    Transitando em julgado esta sentença, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Brasília - DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

    NELSON FERREIRA JUNIOR, Juiz de Direito".

    Brasília - DF, 22/09/2023 12:56.

    ALDEMIR TRINDADE SANTOS Diretor de Secretaria Substituto

  • 22/09/2023 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 07:24

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 07:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/09/2023 09:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR

  • 18/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2023 02:32

    Publicado Certidão em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0728342-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOCIVALDO DOS SANTOS ELIAS DA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO E DOU FÉ que intimo o(a) ré(u) REU: JOCIVALDO DOS SANTOS ELIAS DA SILVA, por meio de seus Defensores, a apresentar, no prazo legal, suas Alegações Finais.

    Brasília-DF, 13/09/2023 14:11.

    ALDEMIR TRINDADE SANTOS Diretor de Secretaria Substituto

  • 13/09/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 17:41

    Expedição de Ata.

  • 11/09/2023 17:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 17:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.

  • 11/09/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2023 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 14:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR

  • 06/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 17:49

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2023 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 17:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.

  • 30/08/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 13:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/08/2023 11:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR

  • 29/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 15:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR

  • 02/08/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 23:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 12:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

  • 20/07/2023 08:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 22:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 09:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

  • 14/07/2023 08:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 16:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/07/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:44

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/07/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 13:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/07/2023 19:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

  • 12/07/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 18:50

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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