TJDFT - 0738486-90.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 15:51
Arquivado Definitivamente
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28/10/2024 16:19
Juntada de Certidão
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28/10/2024 16:19
Juntada de Alvará de levantamento
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28/10/2024 14:07
Cancelada a movimentação processual
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28/10/2024 14:07
Desentranhado o documento
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25/10/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 05:33
Processo Desarquivado
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22/10/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 03:08
Juntada de Certidão
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08/10/2024 16:48
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 16:47
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 02:27
Publicado Sentença em 18/09/2024.
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18/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738486-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELIO GOMES DO ROSARIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:34:55.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
16/09/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 17:38
Recebidos os autos
-
12/09/2024 17:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/09/2024 19:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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09/09/2024 19:14
Juntada de Certidão
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09/09/2024 18:56
Juntada de Certidão
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09/09/2024 18:56
Juntada de Alvará de levantamento
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09/09/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 18:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
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19/08/2024 09:53
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
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16/08/2024 09:55
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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12/08/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 11:51
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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07/08/2024 13:52
Recebidos os autos
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07/08/2024 13:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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26/06/2024 00:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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25/06/2024 20:07
Recebidos os autos
-
25/06/2024 20:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
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24/06/2024 23:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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24/06/2024 23:25
Juntada de Certidão
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21/06/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
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11/03/2024 19:24
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 19:24
Expedição de Ofício.
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08/03/2024 21:32
Classe Processual alterada de CARTA DE ORDEM CRIMINAL (335) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/03/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
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08/02/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 02:53
Publicado Certidão em 05/02/2024.
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03/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 15:01
Juntada de Certidão
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22/01/2024 12:11
Recebidos os autos
-
22/01/2024 12:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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12/01/2024 18:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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30/11/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 19:08
Expedição de Ofício.
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28/11/2023 23:46
Transitado em Julgado em 14/11/2023
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16/11/2023 09:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
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09/11/2023 03:40
Decorrido prazo de NELIO GOMES DO ROSARIO em 08/11/2023 23:59.
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23/10/2023 02:25
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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20/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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18/10/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 17:25
Recebidos os autos
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18/10/2023 17:25
Julgado procedente o pedido
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11/10/2023 00:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/10/2023 15:59
Juntada de Petição de réplica
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19/09/2023 02:40
Publicado Certidão em 19/09/2023.
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18/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0738486-90.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 11 de setembro de 2023 20:29:40.
MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral -
13/09/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
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11/09/2023 20:29
Juntada de Certidão
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11/09/2023 16:06
Juntada de Petição de contestação
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19/07/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 16:44
Recebidos os autos
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19/07/2023 16:44
Outras decisões
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17/07/2023 16:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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17/07/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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