28/08/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705340-40.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Contratos (9580) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada a juntar o comprovante de pagamento da guia de custas (ID 207648966), no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, arquive-se e dê-se baixa.

Brasília/DF, 15/08/2024.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
15/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:10

Recebidos os autos
05/08/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
02/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 02:32

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 13:14

Transitado em Julgado em 29/07/2024
29/07/2024 15:33

Recebidos os autos
29/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:10

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:00

Intimação

O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC.

Intime-se a parte devedora da penhora, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em não havendo manifestação da parte devedora, fica a parte credora intimada a dar a quitação do débito no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirta-se de que o silêncio será tido como concordância e implicará a extinção do feito pelo pagamento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/07/2024 14:59

Recebidos os autos
11/07/2024 14:59

Outras decisões
10/07/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/07/2024 22:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705340-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora de ativos financeiros, via SISBAJUD, conforme requerido.

Na hipótese de não efetivação do bloqueio, intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Não havendo manifestação, torne o processo concluso.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 14:00

Recebidos os autos
27/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:00

Outras decisões
19/06/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:44

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:10

Recebidos os autos
02/05/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/04/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:39

Recebidos os autos
21/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:39

Outras decisões
19/03/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/03/2024 04:11

Decorrido prazo de LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 22:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:37

Recebidos os autos
06/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:36

Outras decisões
04/03/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705340-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte executada para que junte seu extrato detalhado de forma a identificar a origem do valor bloqueado judicialmente para análise da impugnação à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Considerando a manifestação da parte exequente (ID 187380624), deixo de designar audiência de conciliação entre as partes. À Secretaria para que junte o resultado da penhora Sisbajud.

Após, torne o processo concluso.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 13:52

Recebidos os autos
28/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:52

Outras decisões
22/02/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/02/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:57

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 20:23

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:02

Recebidos os autos
30/01/2024 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/01/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705340-40.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Contratos (9580) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS CERTIDÃO De ordem e, considerando o transcurso do prazo fixado na decisão de ID. 171657639 e as disposições contidas na Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à formalização do acordo.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 26/12/2023.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
26/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 13:47

Expedição de Certidão.
26/12/2023 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705340-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 171514583.

Suspenda-se o processo pelo prazo de 15 (quinze) dias a fim de que as partes possam realizar as tratativas de acordo.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:18

Recebidos os autos
12/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/09/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:46

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:38

Recebidos os autos
01/08/2023 16:38

Outras decisões
27/07/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 06:55

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 11:00

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 13:51

Recebidos os autos
15/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:51

Outras decisões
07/06/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:28

Transitado em Julgado em 16/05/2023
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:02

Decorrido prazo de LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:21

Publicado Sentença em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 00:21

Recebidos os autos
14/04/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 00:21

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/03/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:56

Decorrido prazo de LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:58

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:42

Recebidos os autos
16/02/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:42

Outras decisões
09/02/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/02/2023 17:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/01/2023 18:07

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2023 14:46

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:28

Decorrido prazo de LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:23

Recebidos os autos
06/12/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:23

Outras decisões
29/11/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/11/2022 15:51

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
26/11/2022 00:49

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:49

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 13:18

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS em 21/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
21/10/2022 14:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
21/10/2022 11:54

Recebidos os autos
21/10/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:54

Outras decisões
10/10/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/10/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:55

Recebidos os autos
09/09/2022 16:55

Outras decisões
26/08/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 15:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/08/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
12/08/2022 15:30

Recebidos os autos
12/08/2022 15:30

Outras decisões
27/07/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/07/2022 12:41

Juntada de Certidão
22/07/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 19:39

Juntada de Certidão
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 12:41

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2022 16:21

Recebidos os autos
18/07/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:21

Outras decisões
06/07/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de LEONARDO DO ESPIRITO SANTO FREITAS em 04/07/2022 23:59:59.
11/06/2022 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2022 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 12:58

Expedição de Certidão.
25/05/2022 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2022 14:41

Recebidos os autos
03/04/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 14:41

Outras decisões
29/03/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
28/03/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:30

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 24/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 20:23

Recebidos os autos
18/02/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 20:23

Outras decisões
18/02/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
17/02/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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