30/01/2024 06:56

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:56

Recebidos os autos
29/01/2024 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 16:24

Transitado em Julgado em 29/01/2024
29/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de IZAIRA DO CARMO PACCAMICIO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de ROSANA GONCALVES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:50

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:09

Recebidos os autos
30/11/2023 15:09

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/10/2023 16:06

Recebidos os autos
25/10/2023 16:06

Outras decisões
25/10/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:37

Decorrido prazo de IZAIRA DO CARMO PACCAMICIO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:37

Decorrido prazo de ROSANA GONCALVES DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:50

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730558-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ROSANA GONCALVES DA SILVA EMBARGADO: IZAIRA DO CARMO PACCAMICIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo a sanear o feito, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil.

Não existem mais questões preliminares a serem apreciadas, assim como não verifico a existência de nenhum vício que macule o andamento do feito.

Desta forma, compreendo estarem presentes os pressupostos processuais de existência e validade da relação processual e as condições da ação.

Verifico que resta controvertido no feito se a Embargante efetivamente adquiriu e reside, desde a alegada aquisição, no imóvel em questão.

Considerando que há outros meios de prova aptos a constatação da aquisição e posse do imóvel, reabro o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes esclareçam se pretendem a produção de prova oral.

Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/09/2023 14:05

Recebidos os autos
27/09/2023 14:05

Outras decisões
20/09/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/09/2023 10:06

Juntada de Petição de impugnação
18/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730558-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ROSANA GONCALVES DA SILVA EMBARGADO: IZAIRA DO CARMO PACCAMICIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte Autora sobre os documentos juntados ao ID 171718474.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
14/09/2023 11:10

Recebidos os autos
14/09/2023 11:10

Outras decisões
13/09/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:13

Juntada de Petição de especificação de provas
01/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:16

Recebidos os autos
30/08/2023 13:16

Outras decisões
30/08/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2023 10:39

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
20/08/2023 03:36

Decorrido prazo de ROSANA GONCALVES DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 21:36

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:42

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 14:18

Recebidos os autos
24/07/2023 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 10:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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