10/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:01

Expedição de Ofício.
03/07/2025 18:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
19/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739683-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NOELIA ALVES DE MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a diferença de alíquota da taxa Selic utilizada nos cálculos que instruíram a impugnação apresentada pelo Distrito Federal (id. 231635313), remetam-se os autos à Contadoria para manifestação a respeito.

Caso haja retificação dos cálculos, intimem-se novamente as partes para manifestação.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
16/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:20

Recebidos os autos
16/06/2025 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:29

Recebidos os autos
13/06/2025 17:29

Outras decisões
04/05/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:55

Recebidos os autos
22/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2025 21:30

Juntada de Petição de impugnação
31/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
07/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:13

Recebidos os autos
07/03/2025 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA NOELIA ALVES DE MACEDO em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:11

Recebidos os autos
30/01/2025 14:11

Outras decisões
07/01/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/01/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:55

Recebidos os autos
19/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/12/2024 15:03

Processo Desarquivado
18/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:43

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 17:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/02/2024 13:43

Recebidos os autos
28/02/2024 13:43

Outras decisões
18/02/2024 04:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:49

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739683-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NOELIA ALVES DE MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O À contadoria judicial para elaboração de novo cálculo do débito, devendo incluir o valor dos honorários contratuais (id. 182855508).

Após, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do referido cálculo.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
21/01/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:55

Recebidos os autos
19/01/2024 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/01/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2024 18:41

Recebidos os autos
11/01/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/12/2023 18:17

Recebidos os autos
28/12/2023 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 07:46

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 07:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 04:06

Decorrido prazo de MARIA NOELIA ALVES DE MACEDO em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:49

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:04

Recebidos os autos
10/11/2023 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/11/2023 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2023 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 20:07

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:55

Recebidos os autos
23/10/2023 18:55

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/09/2023 18:03

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739683-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA NOELIA ALVES DE MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
11/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:14

Recebidos os autos
21/07/2023 18:14

Outras decisões
21/07/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/07/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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