24/07/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 17:21

Recebidos os autos
23/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/07/2025 13:41

Processo Desarquivado
23/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 04:43

Processo Desarquivado
08/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 10:47

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0720216-73.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO EXECUTADO: MICHELLA CORREA SILVA DE SOUSA SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95).

Regularmente intimado a promover a diligências que lhe competiam, o credor quedou inerte, conforme certidão ID 190914639.

Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também se pode extinguir em conformidade com outras hipóteses legais. "In casu", trata-se do abandono do processo pelo autor, eis que não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida.

A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Isto posto, extingo este processo com espeque no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Proceda-se ao desbloqueio do valor constrito via Sisbajud.

Sem custas.

Arquive-se o feito, com baixa.

Sentença registrada nesta data.

Intime-se.
26/03/2024 15:27

Recebidos os autos
26/03/2024 15:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
22/03/2024 04:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:57

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0720216-73.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO EXECUTADO: MICHELLA CORREA SILVA DE SOUSA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a proposta de acordo apresenta pela parte devedora.

Prazo: cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
08/03/2024 22:13

Recebidos os autos
08/03/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de MICHELLA CORREA SILVA DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/03/2024 18:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/03/2024 15:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/03/2024 17:56

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:12

Decorrido prazo de MICHELLA CORREA SILVA DE SOUSA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 16:17

Recebidos os autos
28/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:34

Recebidos os autos
19/02/2024 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
16/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:53

Decorrido prazo de MICHELLA CORREA SILVA DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 17:33

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2024 08:02

Recebidos os autos
11/01/2024 08:02

Deferido o pedido de FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO - CPF: *16.***.*97-68 (REQUERENTE).
20/12/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/12/2023 12:30

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:13

Decorrido prazo de MICHELLA CORREA SILVA DE SOUSA em 19/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 19:36

Recebidos os autos
17/11/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/11/2023 12:10

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:09

Processo Desarquivado
17/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
02/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0720216-73.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO REQUERIDO: MICHELLA CORREA SILVA DE SOUSA DECISÃO A parte autora, embora intimada para informar se a ré satisfez a obrigação de fazer a que foi condenada por força da sentença proferida, quedou-se inerte.

Assim, não há como o pleito prosseguir.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
27/09/2023 14:34

Recebidos os autos
27/09/2023 14:34

Determinado o arquivamento
25/09/2023 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/09/2023 12:17

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:45

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0720216-73.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO REQUERIDO: MICHELLA CORREA SILVA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco em 12/09/2023 o prazo para manifestação da requerida, nos termos da intimação de ID 169215109.

De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer pela requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Samambaia/DF, 13 de setembro de 2023 13:00:58.
13/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo de MICHELLA CORREA SILVA DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.
20/08/2023 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 14:11

Juntada de Certidão
09/07/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/06/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 13:56

Transitado em Julgado em 19/06/2023
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de MICHELLA CORREA SILVA DE SOUSA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 16:24

Recebidos os autos
29/05/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/05/2023 13:29

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
12/05/2023 15:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 00:24

Recebidos os autos
11/05/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 11:17

Juntada de Certidão
18/02/2023 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/02/2023 00:37

Publicado Despacho em 03/02/2023.
03/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 17:29

Recebidos os autos
31/01/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
31/01/2023 14:19

Juntada de Certidão
30/01/2023 19:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2023 12:39

Publicado Despacho em 23/01/2023.
26/01/2023 02:39

Publicado Intimação em 26/01/2023.
26/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 20:46

Recebidos os autos
15/12/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/12/2022 19:04

Juntada de Certidão
14/12/2022 18:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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