10/09/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/09/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 14:43

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:28

Recebidos os autos
03/09/2025 16:28

Outras decisões
22/08/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:53

Recebidos os autos
15/08/2025 13:53

Outras decisões
01/08/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Atuais ocupantes do imóvel em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/07/2025 12:49

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de EDSON TAVARES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de AQUARELA TINTAS LTDA - EPP em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Telefone: (61) 3103-7425 Horário de atendimento: 12h às 19h Processo: 0726419-12.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES DA CRUZ EXECUTADO: AQUARELA TINTAS LTDA - EPP, EDSON TAVARES DA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte ré/executada intimada, através de seu advogado, da penhora realizada sobre o 14,28% (quatorze vírgula vinte e oito por cento) do bem imóvel designado por: apartamento nº 111 (cento e onze), do Bloco "D", da Superquadra Norte 312 (trezentos e doze), Brasília/DF, com área privativa de 52,98m², área comum de 33,15m², área total de 86,13m², inscrito na matrícula nº 53551 junto ao Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do DF, ficando a parte executada ciente da sua nomeação como depositário do respectivo imóvel, bem como quanto ao prazo para o oferecimento de impugnação - 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, fica a parte credora intimada a promover o registro da penhora junto ao Cartório imobiliário competente, mediante a apresentação da certidão de registro da penhora de ID. 241168448, comprovando-se o registro em 30 (trinta) dias.

Aguarde-se, também, o cumprimento do mandado de avaliação do bem.

Brasília/DF, 01/07/2025 RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
01/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:52

Expedição de Termo.
30/06/2025 11:51

Recebidos os autos
30/06/2025 11:51

Deferido o pedido de AQUARELA TINTAS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-80 (EXECUTADO).
05/06/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:19

Recebidos os autos
27/05/2025 18:18

Outras decisões
21/05/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/05/2025 11:46

Processo Desarquivado
21/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:03

Arquivado Provisoramente
18/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 15:08

Processo Desarquivado
14/02/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:46

Arquivado Provisoramente
24/01/2025 16:04

Recebidos os autos
24/01/2025 16:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/01/2025 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/01/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES DA CRUZ em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726419-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES DA CRUZ EXECUTADO: AQUARELA TINTAS LTDA - EPP, EDSON TAVARES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da decisão de ID.218812694, intime-se o exequente para que se manifeste acerca do ofício de ID. 220330388.

Preliminarmente à indicação de bens à penhora, ao exequente para que observe se os referidos imóveis ainda estão em nome do executado, bem como se já não foram objeto de análise prévia por parte deste Juízo.

Em caso de inércia ou de se tratar dos mesmos imóveis cujo pedido de constrição já fora objeto de análise, tornem os autos conclusos para determinação de remessa dos autos ao arquivo provisório.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/12/2024 16:59

Recebidos os autos
11/12/2024 16:59

Outras decisões
10/12/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:28

Expedição de Ofício.
28/11/2024 15:32

Recebidos os autos
28/11/2024 15:32

Outras decisões
26/11/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de EDSON TAVARES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de AQUARELA TINTAS LTDA - EPP em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:37

Recebidos os autos
11/11/2024 13:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/11/2024 13:37

Outras decisões
06/11/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2024 17:13

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726419-12.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES DA CRUZ EXECUTADO: AQUARELA TINTAS LTDA - EPP, EDSON TAVARES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar acerca da petição de ID. 213607339.

Prazo: 5 dias.

Sem prejuízo, remeto os autos para que seja anexado o resultado da pesquisa de ID. 212630132.

Brasília/DF, 07/10/2024.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
07/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:20

Recebidos os autos
27/09/2024 10:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 13:30

Desentranhado o documento
18/09/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 13:30

Desentranhado o documento
18/09/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 13:30

Desentranhado o documento
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726419-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES DA CRUZ EXECUTADO: AQUARELA TINTAS LTDA - EPP, EDSON TAVARES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na pesquisa SNIPER constou que o executado Edson Tavares é sócio-administrador de 3 empresas.

O exequente requereu a disponibilização das informações das empresas, especialmente os números de CNPJ, para que analisar se as empresas estavam ativas e se haveria bens a serem penhorados Em seguida, o credor requereu a juntada do documento com as informações das empresas, sem informar o que se pretende.

Assim, intime-se o exequente para que informe o que se pretende em relação às empresas diligenciadas ou indique bens passíveis de penhora.

Sem prejuízo, tornem-se indisponíveis as petições de IDs. 210400836 a 210404418, haja vista que não têm correlação com autos.

Ressalto que GABRIEL VALDAIR TAVARES DE CARVALHO é somente terceiro interessado nestes autos e que o pedido de penhora no rosto dos autos deverá ser formulado no processo em que é parte.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/09/2024 15:20

Recebidos os autos
17/09/2024 15:20

Outras decisões
03/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:28

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726419-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES DA CRUZ EXECUTADO: AQUARELA TINTAS LTDA - EPP, EDSON TAVARES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SNIPER indicou que, além da executada, há outras duas empresas em nome do executado.

Cabe ao exequente diligenciar perante a Junta Comercial para identificar as referidas empresas bem como comprovar sua situação cadastral.

As informações exibidas na consulta são suficientes para isso.

Assim, concedo à exequente o prazo de 10 dias para que promova o andamento do feito identificando as referidas empresas.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 11:56

Recebidos os autos
22/07/2024 11:56

Outras decisões
17/07/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726419-12.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES DA CRUZ EXECUTADO: AQUARELA TINTAS LTDA - EPP, EDSON TAVARES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o resultado da consulta ao sistema SNIPER.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora cientificada do resultado, bem como intimada para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro do movimento de suspensão, nos termos da decisão de ID. 196866290.

Brasília/DF, 08/07/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
08/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:49

Recebidos os autos
05/07/2024 15:48

Deferido o pedido de GABRIEL SOARES DA CRUZ - CPF: *70.***.*81-09 (EXEQUENTE).
04/07/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726419-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES DA CRUZ EXECUTADO: AQUARELA TINTAS LTDA - EPP, EDSON TAVARES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O endereço já foi diligenciado por Oficial de Justiça e restou constatado que o veículo não se encontra no local, tampouco Gabriel Valdair possui residência no referido logradouro, de forma que não há como intimá-lo nos termos requeridos.

Ao exequente para que, no prazo de 10 dias, realize as buscas do seu interesse e indique o local no qual o veículo poderá ser localizado ou indique outros bens passíveis de satisfazer a dívida exequenda.

Em caso de inércia ou desconhecimento de patrimônio penhorável, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/05/2024 17:39

Recebidos os autos
27/05/2024 17:39

Outras decisões
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de EDSON TAVARES DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de AQUARELA TINTAS LTDA - EPP em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 14:01

Recebidos os autos
06/05/2024 14:01

Outras decisões
17/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 15:21

Recebidos os autos
09/04/2024 15:21

Outras decisões
09/04/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/04/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 08:48

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:40

Recebidos os autos
05/04/2024 15:40

Outras decisões
22/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/03/2024 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:33

Recebidos os autos
07/02/2024 14:33

Outras decisões
05/02/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726419-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES DA CRUZ EXECUTADO: AQUARELA TINTAS LTDA - EPP, EDSON TAVARES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para que se manifeste acerca do ofício de ID. 184097802.

Apresentado o valor atualizado do débito, oficie-se ao Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília informando o interesse na transferência de eventual saldo remanescente para os presentes autos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726419-12.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES DA CRUZ EXECUTADO: AQUARELA TINTAS LTDA - EPP, EDSON TAVARES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte autora cientificada e intimada a se manifestar acerca do cumprimento das diligências, mas com a finalidade não atingida.

Na hipótese de serem indicados novos endereços, deverá haver o recolhimento das respectivas custas judiciais intermediárias, observada a certidão de ID. 179233696.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 19:07:56.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
22/01/2024 19:29

Recebidos os autos
22/01/2024 19:29

Outras decisões
22/01/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/01/2024 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/01/2024 19:10

Expedição de Certidão.
28/12/2023 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 18:20

Expedição de Mandado.
11/12/2023 16:19

Expedição de Mandado.
06/12/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:42

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 18:17

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:17

Recebidos os autos
22/11/2023 14:17

Outras decisões
17/11/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de GABRIEL VALDAIR TAVARES DE CARVALHO em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2023 03:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/10/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:46

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726419-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES DA CRUZ EXECUTADO: AQUARELA TINTAS LTDA - EPP, EDSON TAVARES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o exequente requer seja declarada a fraude à execução quanto à alienação do veículo o Ranger PAZ0449, intime-se, por correio, o terceiro adquirente Gabriel Valdair Tavares de Carvalho, para opor, caso queira, embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 792, §4º, do CPC.

Para tanto, intime-se o exequente para que indique o endereço do terceiro adquirente.

Após, intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 00:11

Recebidos os autos
29/09/2023 00:11

Outras decisões
28/09/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:00

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726419-12.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES DA CRUZ EXECUTADO: AQUARELA TINTAS LTDA - EPP, EDSON TAVARES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID. 172241969.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 18/09/2023.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
18/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726419-12.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES DA CRUZ EXECUTADO: AQUARELA TINTAS LTDA - EPP, EDSON TAVARES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executa intimada a se manifestar acerca da petição de ID. 168828631.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 08/09/2023.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de EDSON TAVARES DA SILVA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:03

Decorrido prazo de EDSON TAVARES DA SILVA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:03

Decorrido prazo de AQUARELA TINTAS LTDA - EPP em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
08/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 14:23

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:13

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:21

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:41

Recebidos os autos
28/08/2023 17:41

Outras decisões
16/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/08/2023 17:10

Juntada de Petição de impugnação
09/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 09:20

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 13:41

Recebidos os autos
02/08/2023 13:41

Outras decisões
02/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:39

Juntada de Petição de impugnação
25/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 10:47

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:39

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 00:44

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 09:26

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:13

Recebidos os autos
06/07/2023 17:13

Outras decisões
06/07/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/07/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:20

Recebidos os autos
27/06/2023 16:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/06/2023 10:46

Processo Desarquivado
13/06/2023 10:45

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:59

Arquivado Provisoramente
26/05/2023 18:59

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:46

Recebidos os autos
24/05/2023 13:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 09:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023 15:14

Recebidos os autos
22/05/2023 15:14

Outras decisões
09/05/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
18/04/2023 15:29

Recebidos os autos
18/04/2023 15:29

Outras decisões
31/03/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:54

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2023 01:22

Decorrido prazo de EDSON TAVARES DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:22

Decorrido prazo de AQUARELA TINTAS LTDA - EPP em 17/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:11

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:29

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
24/02/2023 02:02

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 16:09

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:05

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:03

Expedição de Termo.
17/02/2023 12:34

Expedição de Mandado.
16/02/2023 18:22

Recebidos os autos
16/02/2023 18:22

Outras decisões
07/02/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/02/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:42

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 15:19

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:45

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
27/12/2022 14:20

Recebidos os autos
27/12/2022 14:20

Outras decisões
13/12/2022 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/12/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 19:26

Recebidos os autos
01/12/2022 19:26

Outras decisões
24/11/2022 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/11/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:42

Publicado Decisão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 14:47

Recebidos os autos
11/11/2022 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AQUARELA TINTAS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-80 (EXECUTADO).
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES DA CRUZ em 10/11/2022 23:59:59.
31/10/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 13:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/10/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/10/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:15

Recebidos os autos
19/10/2022 16:15

Outras decisões
09/10/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES DA CRUZ em 07/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 19:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:09

Recebidos os autos
13/09/2022 17:09

Outras decisões
05/09/2022 18:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES DA CRUZ em 01/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/08/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES DA CRUZ em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 13:48

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:31

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
29/07/2022 16:26

Recebidos os autos
29/07/2022 16:26

Decisão interlocutória - indeferimento
25/07/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/07/2022 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 11/07/2022.
11/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 15:48

Recebidos os autos
07/07/2022 15:48

Outras decisões
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES DA CRUZ em 23/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/06/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 16:46

Recebidos os autos
27/05/2022 16:46

Outras decisões
25/05/2022 14:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/05/2022 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 12:36

Expedição de Certidão.
19/04/2022 18:23

Recebidos os autos
19/04/2022 18:23

Outras decisões
19/04/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
18/04/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 11:36

Juntada de Certidão
11/04/2022 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2022 20:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES DA CRUZ em 30/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:34

Decorrido prazo de EDSON TAVARES DA SILVA em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:30

Decorrido prazo de AQUARELA TINTAS LTDA - EPP em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 14:34

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2022 11:52

Recebidos os autos
21/03/2022 11:52

Outras decisões
18/03/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
03/03/2022 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 19:09

Expedição de Mandado.
14/02/2022 09:36

Recebidos os autos
14/02/2022 09:36

Outras decisões
08/02/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
08/02/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES DA CRUZ em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 13:03

Juntada de Certidão
27/01/2022 12:59

Expedição de Certidão.
24/01/2022 07:11

Expedição de Mandado.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 10:09

Recebidos os autos
20/01/2022 10:09

Outras decisões
19/01/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/01/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
05/01/2022 16:40

Transitado em Julgado em 17/12/2021
21/12/2021 11:32

Recebidos os autos
21/12/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
21/12/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES DA CRUZ em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de EDSON TAVARES DA SILVA em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de AQUARELA TINTAS LTDA - EPP em 17/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:22

Publicado Sentença em 25/11/2021.
25/11/2021 02:22

Publicado Sentença em 25/11/2021.
25/11/2021 02:22

Publicado Sentença em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 16:37

Recebidos os autos
22/11/2021 16:37

Julgado procedente o pedido
09/11/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 23:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
27/10/2021 14:06

Recebidos os autos
27/10/2021 14:06

Outras decisões
19/10/2021 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de EDSON TAVARES DA SILVA em 15/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 16:59

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:54

Expedição de Certidão.
23/09/2021 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de AQUARELA TINTAS LTDA - EPP em 13/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 16:31

Juntada de Certidão
22/08/2021 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2021 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2021 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 03:29

Recebidos os autos
02/08/2021 03:29

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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